Senado Federal · 13 abr. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.315, de 2021, que restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 2020, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Registro do surgimento de novo movimento popular no País, “marcha da família cristã pela liberdade”, em consequência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a imporem restrições a celebrações religiosas presenciais, cultos e missas, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da essencialidade da prática religiosa para as pessoas, realizável…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da criação do 14º salário para aposentados, grupo de risco na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por considerar a renda uma medida social em favor da economia do País. Comentário acerca da dependência dos municípios em relação à renda dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da discriminação sofrida pelos idosos e da Lei nº 10.740, de 2013, Estatuto do…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Solicitação à sociedade para que cobre, por meio das redes sociais, a votação do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, referente ao aumento da pena para quem desvia dinheiro público durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário acerca do Projeto de Lei nº 1.797, de 2020, de autoria de S. Exa., que duplica as penas dos crimes contra a administração pública praticados durante períodos…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Saudação ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Saboia. Reconhecimento e agradecimentos ao ex-Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho..
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Destaque para a ausência de vacina para atender à demanda brasileira. Registro sobre manifestação do Dr. Dimas Covas, do Instituto Butantan, de que a quebra de patentes de vacinas traria dificuldades adicionais e não ajudaria o País a ter acesso mais…
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem acerca do possível funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19. Manifestação contrária à instalação da referida CPI ou de qualquer outra Comissão na modalidade presencial em razão dos riscos decorrentes da contaminação pelo vírus.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Eduardo Gomes acerca do possível funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19. Manifestação favorável à instalação da referida CPI no formato semipresencial.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403, 145 e 146 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58 da Constituição Federal, acerca da inclusão da leitura do Requerimento nº 1372, de 2021, que prevê a ampliação do âmbito de investigação da CPI para incluir, além do Governo Federal, possíveis desvios de recursos destinados a Estados e Municípios.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia, em razão do não reconhecimento por S. Exa. da legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Senado a instalar a referida CPI.
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Apoio à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Eduardo Girão acerca da inclusão da leitura do Requerimento nº 1372, de 2021, que prevê a ampliação do âmbito de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, para incluir, além do Governo Federal, possíveis desvios de recursos destinados a Estados e Municípios.
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Presidente do Senado não acate decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, cujo objetivo é a apuração de responsabilidades no combate à pandemia.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Considerações sobre o Requerimento nº 1371, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, referente à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as responsabilidades no enfrentamento da pandemia, em especial no agravamento da crise sanitária no Estado do Amazonas (AM). Considerações sobre o Requerimento nº 1372, de 2021, de autoria do…
Luiz Carlos do CarmoMDB-GO
Resumo oficial:Defesa do Requerimento nº 1358, de 2021, que requer o adiamento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.
Alessandro VieiraCIDADANIA-SE
Resumo oficial:Comentário sobre a previsão na Constituição Federal em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) como direito das minorias.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Manifestação contrária à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidade no enfrentamento da pandemia.
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Comentário sobre a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidade no enfrentamento da pandemia.
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Comentário sobre decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidade no enfrentamento da pandemia.
Mara GabrilliPSDB-SP
Resumo oficial:Comentário sobre a apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2021, que permite o funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19. Defesa da instalação da CPI da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Defesa da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19 ampla, que prevê a ampliação do âmbito de investigação da Comissão, para incluir, além do Governo Federal, possíveis desvios de recursos destinados a Estados e Municípios.
Fernando CollorPROS-AL
Resumo oficial:Manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidade no enfrentamento da pandemia.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Comentário sobre os requisitos para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Defesa dos Senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru em razão do ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação judicial com o objetivo da instalada a CPI da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidade no enfrentamento da pandemia.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Considerações acerca da possibilidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia. Comentário sobre a possibilidade de ampliação do âmbito das investigações para incluir recursos destinados a Estados e Municípios.
