Senado Federal · 6 abr. 2021 · Plenário
Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, de que trata o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em razão da pandemia do Covid19.
Votação nominal da Emenda nº 1, destacada.
Resultado
Rejeitada
24 Sim × 48 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 3 · Não 3
Sim 5 · Ausente 1
Sim 7 · Não 8 · Outros 2 · Ausente 1
Sim 3 · Não 15
Sim 6 · Não 21 · Outros 4 · Ausente 1
Não 1
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
24 falas · Sessão Deliberativa Remota nº 22, das 16:00
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, relatado por S. Exa, que objetiva viabilizar o uso dos recursos remanescentes destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017, de 2020, não utilizados por governos estaduais e municipais no prazo inicialmente previsto.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da quebra temporária de patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) e de que o Brasil assuma essa posição na Assembleia da Organização Mundial do Comércio (OMC), em abril, com vistas a baratear os medicamentos e acelerar a imunização das pessoas. Crítica acerca da quantidade de países pobres sem vacinação e da visão comercial e lucrativa sobre a produção de imunizantes.
Eduardo GirãoPODE-CE
Resumo oficial:Celebração da marca de 21 milhões de doses de vacinas aplicadas no Brasil contra o novo coronavírus (Covid-19), o que confere o quinto lugar mundial ao País em quantidade de pessoas imunizadas. Defesa de melhor planejamento, por estados e municípios, para facilitar a aplicação de milhões de doses a serem disponibilizadas, deixando para outro momento a busca por responsáveis pela crise. Crítica à…
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre a possibilidade de aumento expressivo do número de mortes diárias no mês de abril em decorrência das variantes do vírus. Defesa do apoio às pesquisas de novas vacinas desenvolvidas no Brasil, a exemplo da ButanVac, do Butantan, e da…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Apelo pela inclusão, em pauta de votação, do Projeto de Lei 4554, de 2020, que cria o crime de furto qualificado pela fraude com uso de dispositivo eletrônico ou de dados eletrônicos fornecidos indevidamente, com aumento de pena nos casos de vítima idosa ou de utilização de servidor de rede fora do País.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Crítica à deliberação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1075, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a convocação, mediante processo seletivo, de servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública, inativos há menos de 5 (cinco) anos e voluntários, para prestação de tarefa por tempo certo até 31 de dezembro de 2022.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Preocupação com a desigualdade relacionada ao acesso a vacinas. Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso no âmbito do Programa Nacional de…
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Teresina (PI) Firmino Filho.
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Humberto Costa🎙️PT · PE | Esquerda | Não |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Não |
| Jean-Paul PratesPT · RN | Esquerda | Sim |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Não |
| Paulo RochaPT · PA | Esquerda | Sim |
| Rogério CarvalhoPT · SE | Esquerda | Sim |
| Acir GurgaczPDT · RO | Centro-esquerda | Sim |
| Cid GomesPDT · CE | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Fabiano Contarato🎙️REDE · ES | Centro-esquerda | Sim |
| Leila BarrosPSB · DF | Centro-esquerda | Sim |
| Randolfe Rodrigues🎙️REDE · AP | Centro-esquerda | Sim |
| WevertonPDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro Vieira🎙️CIDADANIA · SE | Centro | Sim |
| Confúcio Moura🎙️MDB · RO | Centro | Não |
| Dário BergerMDB · SC | Centro | Não |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Ausência justificada |
| Eduardo GomesMDB · TO | Centro | Não |
| Eliziane GamaCIDADANIA · MA | Centro | Sim |
| Fernando Bezerra CoelhoMDB · PE | Centro | Não |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Não |
| Jarbas VasconcelosMDB · PE | Centro | Sim |
| Jorge Kajuru🎙️CIDADANIA · GO | Centro | Sim |
| Luiz Carlos do CarmoMDB · GO | Centro | Presente, sem voto |
| Marcelo Castro🎙️MDB · PI | Centro | Não |
| Marcio BittarMDB · AC | Centro | Não |
| Nilda GondimMDB · PB | Centro | Não |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Presente, sem voto |
| Rose de FreitasMDB · ES | Centro | Sim |
| Simone TebetMDB · MS | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do Rêgo🎙️MDB · PB | Centro | Sim |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Não |
| Antonio AnastasiaPSD · MG | Centro-direita | Não |
| Carlos FávaroPSD · MT | Centro-direita | Não |
| Carlos VianaPSD · MG | Centro-direita | Não |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Izalci Lucas🎙️PSDB · DF | Centro-direita | Não |
| José SerraPSDB · SP | Centro-direita | Não |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSDB · SP | Centro-direita | Não |
| Nelsinho Trad🎙️PSD · MS | Centro-direita | Não |
3 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 33% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
