Senado Federal · 6 abr. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, relatado por S. Exa, que objetiva viabilizar o uso dos recursos remanescentes destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017, de 2020, não utilizados por governos estaduais e municipais no prazo inicialmente previsto.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da quebra temporária de patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) e de que o Brasil assuma essa posição na Assembleia da Organização Mundial do Comércio (OMC), em abril, com vistas a baratear os medicamentos e acelerar a imunização das pessoas. Crítica acerca da quantidade de países pobres sem vacinação e da visão comercial e lucrativa sobre a produção de imunizantes.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Celebração da marca de 21 milhões de doses de vacinas aplicadas no Brasil contra o novo coronavírus (Covid-19), o que confere o quinto lugar mundial ao País em quantidade de pessoas imunizadas. Defesa de melhor planejamento, por estados e municípios, para facilitar a aplicação de milhões de doses a serem disponibilizadas, deixando para outro momento a busca por responsáveis pela crise. Crítica à…
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre a possibilidade de aumento expressivo do número de mortes diárias no mês de abril em decorrência das variantes do vírus. Defesa do apoio às pesquisas de novas vacinas desenvolvidas no Brasil, a exemplo da ButanVac, do Butantan, e da…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Apelo pela inclusão, em pauta de votação, do Projeto de Lei 4554, de 2020, que cria o crime de furto qualificado pela fraude com uso de dispositivo eletrônico ou de dados eletrônicos fornecidos indevidamente, com aumento de pena nos casos de vítima idosa ou de utilização de servidor de rede fora do País.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Crítica à deliberação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1075, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a convocação, mediante processo seletivo, de servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública, inativos há menos de 5 (cinco) anos e voluntários, para prestação de tarefa por tempo certo até 31 de dezembro de 2022.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Preocupação com a desigualdade relacionada ao acesso a vacinas. Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso no âmbito do Programa Nacional de…
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Teresina (PI) Firmino Filho.
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Comentário sobre a aceitação pelo Ministro Saúde de oferta da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de que seja revisada a política pública relacionada às medidas sanitárias e também da oferta quanto ao envio de equipe especializada relacionada à produção de vacinas. Manifestação favorável à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2018, que prevê a alteração da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do imposto.
Alessandro VieiraCIDADANIA-SE
Resumo oficial:Agradecimento aos demais Senadores em decorrência das manifestações durante a votação do Projeto de Lei nº 4815, de 2019, que determina, no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), a realização de ações destinadas à prevenção do suicídio e a publicação anual de dados sobre suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da condução dos trabalhos no Senado Federal.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Manifestação de tristeza em razão do número de mortes em decorrência da Covid-19.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Comentário sobre a necessidade de coordenação no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Crítica à redução do valor do auxílio emergencial.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Crítica ao Presidente Jair Bolsonaro em razão de suas ações relacionadas à imprensa.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Crítica à votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Wellington FagundesPL-MT
Resumo oficial:Defesa de união no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Destaque para a importância da realização de campanha de educação relacionada às medidas de combate à Covid-19.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Defesa da reabertura segura das escolas. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2016, que estabelece a educação como serviço essencial.
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 639, de 2021, que determina, no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), a realização de ações destinadas à prevenção do suicídio e a publicação anual de dados sobre suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Soraya ThronickePSL-MS
Resumo oficial:Comentário sobre a importância da realização, pelo Governo Federal, de campanha de comunicação relacionada à prevenção contra a Covid-19. Destaque para a importância da vacinação.
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PL 4815/2019
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