Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Votou: SimPela ordem
Resumo oficial:Manifestação de solidariedade ao Gen. Eduardo Villas Bôas e aos militares, por declarações ofensivas emitidas pelo Sr. Olavo de Carvalho.
Senado Federal · 7 mai. 2019 · Plenário
PEC 57/2016
Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade… ler maisAltera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintes; dá nova disciplina ao princípio da anterioridade; elimina a exigência de certidão negativa dos débitos previdenciários para participação em procedimentos licitatórios e contratação com o setor público; e fixa a obrigatoriedade de especificação de tratamento diferenciado e simplificado das microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito das normas de caráter geral aplicáveis às empresas.
PEC nº 57, de 2016, com as Emendas nºs 1 a 6 - CCJ, nos termos do Parecer (1º Turno)
Resultado
Aprovada
68 Sim × 0 Não
Como cada lado votou
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
- Esquerda· 6100% votou Sim6
Sim 6
- Centro-esquerda· 10100% votou Sim91
Sim 9 · Ausente 1
- Centro· 16100% votou Sim106
Sim 10 · Ausente 6
- Centro-direita· 17100% votou Sim15
Sim 15 · Outros 1 · Ausente 1
- Direita· 31100% votou Sim27
Sim 27 · Outros 2 · Ausente 2
- Sem partido· 1100% votou Sim1
Sim 1
- Sim
- Não
- Abstenção
- Obstrução
- Outros
- Ausente
O que cada liderança
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Governo
Sim
Minoria
Sim
- CidadaniaSim
- DEMSim
- MDBSim
- PDTSim
- PODESim
- PPSim
- PROSSim
- PSBSim
- PSCSim
- PSDSim
- PSDBSim
- PSLSim
- PTSim
- REDESim
O que disseram na sessão
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
44 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 65, das 14:00
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Relatos sobre a participação de S. Exª em audiência pública na CE e sobre osquestionamentos acerca do orçamento da educação ao Ministro Abraham Weintraub.
Telmário MotaPROS-RR
Dir.Votou: SimPela liderançaResumo oficial:Críticas às agressões feitas por Olavo de Carvalho ao Gen. Eduardo Villas Bôas. Exposição sobre a extensa trajetória militar do General. Elogios aos membros das Forças Armadas que compõem o Governo Federal.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Lamento pela reportagem veiculada no jornal Folha de S. Paulo, que noticia a criação de dois novos ministérios pelo Presidente Bolsonaro em troca de apoio político à reforma da previdência.
Alvaro DiasPODE-PR
Dir.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Leitura de requerimento, de autoria de S. Exª., sobre a metodologia de cálculo da dívida pública brasileira.
Chico RodriguesDEM-RR
Dir.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Indignação com declarações proferidas pelo Sr. Olavo de Carvalho a membros do Exército Brasileiro.
Eduardo GirãoPODE-CE
Dir.Votou: SimPela ordemResumo oficial:Registro do falecimento do Vereador do Município de Morada Nova-CE, Luciano Girão.
Humberto CostaPT-PE
Esq.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Críticas às últimas decisões do Governo Bolsonaro quanto à educação pública, com destaque para os cortes orçamentários nas universidades e institutos federais de ensino.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Apresentação de voto de solidariedade ao Gen. Eduardo Villas Bôas e aos oficiais das Forças Armadas, pelas agressões feitas pelo Sr. Olavo de Carvalho.
Lasier MartinsPODE-RS
Dir.Votou: SimDiscursoResumo oficial:Comentários sobre reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, referente ao descrédito do STF perante a sociedade brasileira.
O plenário
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
- Sim
- Presidente (não vota)
- Presente, sem voto
- Ausência justificada
Quem votou o quê
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Humberto Costa🎙️PT · PE | Esquerda | Sim |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Sim |
| Jean-Paul PratesPT · RN | Esquerda | Sim |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Paulo RochaPT · PA | Esquerda | Sim |
| Rogério CarvalhoPT · SE | Esquerda | Sim |
| Acir GurgaczPDT · RO | Centro-esquerda | Sim |
| Cid Gomes🎙️PDT · CE | Centro-esquerda | Sim |
| Fabiano ContaratoREDE · ES | Centro-esquerda | Sim |
| Flávio Arns🎙️REDE · PR | Centro-esquerda | Sim |
| Jorge Kajuru🎙️PSB · GO | Centro-esquerda | Sim |
| Kátia Abreu🎙️PDT · TO | Centro-esquerda | Sim |
| Leila BarrosPSB · DF | Centro-esquerda | Sim |
| Randolfe Rodrigues🎙️REDE · AP | Centro-esquerda | Sim |
| Veneziano Vital do RêgoPSB · PB | Centro-esquerda | Sim |
| WevertonPDT · MA | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Alessandro VieiraCIDADANIA · SE | Centro | Sim |
| Confúcio MouraMDB · RO | Centro | Sim |
| Dário BergerMDB · SC | Centro | Ausência justificada |
| Eduardo Braga🎙️MDB · AM | Centro | Sim |
| Eduardo GomesMDB · TO | Centro | Ausência justificada |
| Eliziane Gama🎙️CIDADANIA · MA | Centro | Sim |
| Fernando Bezerra CoelhoMDB · PE | Centro | Sim |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Ausência justificada |
| Jarbas VasconcelosMDB · PE | Centro | Sim |
| José MaranhãoMDB · PB | Centro | Ausência justificada |
| Luiz Carlos do Carmo🎙️MDB · GO | Centro | Sim |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Ausência justificada |
| Marcio BittarMDB · AC | Centro | Sim |
| Marcos do ValCIDADANIA · ES | Centro | Sim |
| Renan Calheiros🎙️MDB · AL | Centro | Ausência justificada |
| Simone Tebet🎙️MDB · MS | Centro | Sim |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Sim |
| Antonio AnastasiaPSDB · MG | Centro-direita | Sim |
| Arolde de OliveiraPSD · RJ | Centro-direita | Sim |
| Carlos Viana🎙️PSD · MG | Centro-direita | Sim |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Izalci LucasPSDB · DF | Centro-direita | Sim |
| José SerraPSDB · SP | Centro-direita | Ausência justificada |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
Quem faltou
10 parlamentares não registraram presença nesta votação.
- WevertonPDT-MA(justificada)
- Dário BergerMDB-SC(justificada)
- Eduardo GomesMDB-TO(justificada)
- Jader BarbalhoMDB-PA(justificada)
- José MaranhãoMDB-PB(justificada)
- Marcelo CastroMDB-PI(justificada)
- Renan CalheirosMDB-AL(justificada)
- José SerraPSDB-SP(justificada)
- Elmano FérrerPODE-PI(justificada)
- Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR(justificada)
Entre quem votou Sim ou Não, 100% votou Sim. Fonte: Senado Federal.