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Senado Federal · 13 ago. 2026 · 10:00

Sessão Deliberativa Extraordinária nº 114

falas
22falas
parlamentares falaram
12parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Destaque para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 28 de agosto. Considerações sobre a diversidade das necessidades desse público. Defesa de políticas individualizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho, com atenção especial às pessoas que necessitam de apoio intensivo e às suas famílias. Registro acerca da Convenção sobre…

  2. Mara GabrilliPSD-SP

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 39, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 248,300,000.00 (duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre…

  3. Mara GabrilliPSD-SP

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 41, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 205,300,000.00 (duzentos e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o…

  4. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Sugestão de simplificação quanto à apresentação dos pareceres sobre operações de crédito, permitindo que os Relatores destaquem aspectos específicos e passem diretamente ao voto quando os relatórios já estiverem disponíveis, considerando a análise prévia realizada pelos órgãos técnicos. Ênafse, contudo, com relação à necessidade de informar a sociedade sobre a finalidade dos recursos e o processo…

  5. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 43, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de…

  6. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 40, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 248,300,000.00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados…

  7. Daniella RibeiroPP-PB

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba…

  8. Angelo CoronelREPUBLICANOS-BA

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Município de Salvador, Estado da…

  9. Efraim FilhoPL-PB

    Dir.

    Resumo oficial:Homenagem póstuma ao soldado Icaro Flávio, morto em confronto com integrantes do crime organizado em Santa Rita-PB, e solidariedade aos familiares e à Polícia Militar da Paraíba. Defesa da valorização dos profissionais da segurança pública, com apoio à garantia de pensão integral às famílias de policiais mortos em combate.

  10. Angelo CoronelREPUBLICANOS-BA

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 45, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e o…

  11. Angelo CoronelREPUBLICANOS-BA

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação de celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2025, que "Altera o §4º do art. 7º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a periodicidade e o critério de reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família."

  12. Dra. EudóciaPSDB-AL

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 46, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de…

  13. Tereza CristinaPP-MS

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 48, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Mato…

  14. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 51, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 41,800,000.00 (quarenta e um milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de…

  15. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 52, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o…

  16. Dra. EudóciaPSDB-AL

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 47, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 204,000,000.00 (duzentos e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América)…

  17. Dra. EudóciaPSDB-AL

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 49, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o…

  18. Dra. EudóciaPSDB-AL

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 50, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas…

  19. Dra. EudóciaPSDB-AL

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 53, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Águas…

  20. Camilo SantanaPT-CE

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 54, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maracanaú…

  21. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.

    Resumo oficial:Defesa de análise cuidadosa do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2025, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros."

  22. Camilo SantanaPT-CE

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2025, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros." Apelo, em nome do Governo, para que haja mais tempo para análise do projeto antes de sua deliberação.