Senado Federal · 27 nov. 2025 · 10:00
Sessão do Congresso Nacional
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 5, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, da…
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Considerações sobre a importância da apreciação do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Críticas à atuação dos órgãos de licenciamento ambiental, apontados como entraves ao desenvolvimento do país, e defesa de marco legal que concilie agilidade e sustentabilidade. Contestações ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14/2025, por supostamente permitir orçamento paralelo ao autorizar que recursos de crédito destinados para o Programa Bolsa Família e previdência social sejam…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2025, de sua autoria, que visa a ampliar a autonomia política e financeira do Distrito Federal frente à União. Defesa por melhor atuação governamental nas áreas de segurança pública, educação e regularização fundiária.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 5, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto…
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT e pelo Governo, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31…
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025."
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT e pelo Governo, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Agradecimento pela inclusão em pauta do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31/2025, que viabiliza reajustes e provimento de cargos para a segurança pública do Distrito Federal. Apelo para a resolução urgente dos vetos que trancam a pauta, especialmente sobre isenção de taxas para a Embrapa, licenciamento ambiental e políticas para diabéticos tipo 1, além da importância do incentivo à doação…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Agradecimentos pelo acordo firmado pela rejeição do Veto nº 5/2025, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 212/2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 5, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997…
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Defesa da rejeição do Veto Parcial nº 29/2025 aposto ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, destacando o acordo para adiamento da apreciação dos dispositivos do veto referentes ao licenciamento ambiental especial (LAE).
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Comentários acerca da inclusão em pauta do Veto (VET) n° 38, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".
