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Senado Federal · 26 nov. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 176

falas
34falas
parlamentares falaram
23parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Apelo ao Ministro dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos, para que o orçamento de 2026 trate com urgência das obras de infraestrutura em Santa Catarina, com ênfase na definição da solução viária para o Morro dos Cavalos e na conclusão do contrato de otimização da concessão da BR-101 Norte.

  2. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Destaque para a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência global ambiental. Reflexões sobre a exploração responsável de novas fronteiras econômicas, como o petróleo da margem equatorial e os minerais de terras raras. Defesa do Projeto de Lei nº 4765/2020, de autoria de S. Exa., que estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a…

  3. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 499/2025, de autoria de S. Exa., que assegura às mulheres a partir dos quarenta anos de idade o direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.

  4. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Defesa da sanção ao Projeto de Lei nº 1087/2025, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas rendas. Exaltação ao Governo Lula e aos resultados econômicos e sociais, com destaque para redução da pobreza, queda da desigualdade, controle da inflação, aumento da renda e expansão dos investimentos.

  5. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Repúdio contra as condenações impostas pelo STF em ações penais de correntes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Defesa da aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita. Alegação de cumplicidade e omissão do Governo Federal no 8 de janeiro.

  6. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Requerimento de a inserção em ata de voto de aplauso ao Hospital de Olhos do Paraná, por ocasião dos seus 50 anos de fundação, celebrados no último dia 8 de novembro de 2025, em Curitiba.

  7. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Alerta contra iniciativas do Governo Lula que supostamente beneficiam empresas como a Âmbar Energia e o PicPay, ligadas ao grupo J&F, envolvido em denúncias de corrupção em governos anteriores do PT.

  8. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação de resposta em relação à Questão de Ordem, suscitada por S. Exa., acerca da numeração e despacho do requerimento da CPI a ser instalada para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e servidores do Judiciário, no caso conhecido como “vaza toga”.

  9. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.

    Resumo oficial:Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 542, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para estabelecer que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas no caso de não atendimento pelo órgão ambiental do pedido de supressão feito em razão da possibilidade de ocorrência de…

  10. Omar AzizPSD-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4750, de 2025, que "Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União".

  11. Eduardo BragaMDB-AM

    Centro

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3084, de 2025, que "Altera a Lei n º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União".

  12. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

  13. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 854, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Mês de Homenagem ao RenovaBio".

  14. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  15. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  16. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  17. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  18. Omar AzizPSD-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  19. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  20. Marcos RogérioPL-RO

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

  21. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

  22. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

  23. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

  24. Augusta BritoPT-CE

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".