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Senado Federal · 9 jul. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 77

falas
23falas
parlamentares falaram
19parlamentares falaram
votações nominais
2votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Manifestação favorável à decisão da CCJ de adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, com críticas a pontos do projeto.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a retomada da política de valorização do salário mínimo, que considera inflação e crescimento do PIB, anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet.

  3. Fernando DueireMDB-PE

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Apoio a projetos estratégicos desenvolvidos pela Força Aérea Brasileira na unidade da Embraer na cidade de Gavião Peixoto-SP e na Base Aérea de Anápolis-GO.

  4. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Denúncia da violência e do domínio de facções criminosas no Estado do Ceará, com críticas à ineficiência do Governo estadual. Indignação com o suposto envolvimento de políticos cearenses, incluindo o Deputado Federal Júnior Mano, em desvio de emendas parlamentares, conforme revelado pela operação Underhand da Polícia Federal.

  5. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes, por suspender a decisão legislativa que rejeita o decreto presidencial sobre aumento do IOF e convocar os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para reunião, o que, segundo S. Exa., viola a separação dos Poderes. Preocupação com o aumento da alegada interferência do Judiciário nas competências de autoridades eleitas.

  6. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    CentroPela liderança

    Resumo oficial:Reflexões sobre a legitimidade do STF para arbitrar conflitos entre decretos presidenciais e decisões do Congresso Nacional referentes ao aumento do IOF, com crítica ao descumprimento de acordo entre os Poderes e defesa de uma maior justiça fiscal por meio da revisão dos benefícios tributários.

  7. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Homenagem ao Município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, pelos 135 anos de fundação, com destaque à sua referência nacional em políticas voltadas ao cuidado com a primeira infância. Prestação de contas da atuação de S.Exa. na destinação de investimentos para as obras e serviços públicos em Boa Vista. .

  8. Jussara LimaPSD-PI

    C.-dir.Comunicação inadiável

    Resumo oficial:Reconhecimento ao Programa Acredita, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, política pública voltada às mulheres de baixa renda, com foco na capacitação, no microcrédito acessível e na promoção da autonomia financeira. .

  9. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Manifestação favorável à PEC nº 137/2019, que define a educação como vetor do progresso do país, e expectativa de que a medida impulsione políticas educacionais no Estado do Pará e em outras regiões com baixos indicadores de qualidade de ensino.

  10. Confúcio MouraMDB-RO

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Apelo à aprovação da PEC nº 137/2019, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que define a educação como vetor do progresso do país, com defesa da centralidade simbólica e estratégica da educação como pilar do desenvolvimento nacional.

  11. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da justiça tributária como mecanismo de redução de desigualdades, com ênfase na maior taxação dos super-ricos, valorização da reforma tributária, isenção da cesta básica e atualização da tabela do Imposto de Renda. .

  12. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2025 (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à Medida Provisória nº 1303/2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.

  13. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da necessidade da avaliação prévia do impacto das apostas online na sociedade brasileira como condição para a aprovação do Projeto de Lei nº 2234/22, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. .

  14. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com o suposto aumento dos gastos públicos nos três Poderes. Manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 769/2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no quadro de pessoal do STF.

  15. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Alerta para os graves impactos sociais e educacionais das apostas online, com ênfase nos dados que apontam o adiamento ou abandono do ensino superior por jovens, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e entre as classes D e E, devido aos gastos com bets.

  16. Beto FaroPT-PA

    Esq.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 137, de 2019, que "Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País."

  17. Confúcio MouraMDB-RO

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 137, de 2019, que "Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País".

  18. Efraim FilhoUNIÃO-PB

    Dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal."

  19. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal".

  20. Efraim FilhoUNIÃO-PB

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal".

  21. Magno MaltaPL-ES

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 769/2024, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no STF, com apelo aos Senadores pela rejeição do projeto.

  22. Efraim FilhoUNIÃO-PB

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 530, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração".

  23. 16:42VotaçãoAprovada57 Sim × 0 Não

    PEC 137/2019

    Votação Nominal em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.

  24. 16:58VotaçãoAprovada55 Sim × 0 Não

    PEC 137/2019

    Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.