Senado Federal · 2 abr. 2025 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, para que inclua na pauta da próxima sessão a apreciação do Veto nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CI, do Projeto de Lei nº 5066/2020, de autoria do Senador Plínio Valério, que prevê a redistribuição de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás para as universidades de todas as regiões do Brasil.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Apelo em favor da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2694/2021, de autoria de S. Exa., que isenta a Embrapa do pagamento de taxas e contribuições sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Preocupação com as tarifas comerciais anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Sr. Donald Trump, devido aos possíveis prejuízos à economia brasileira. Elogios à aprovação do Projeto de Lei nº 2088/2023, que institui a Lei de Reciprocidade Econômica, autorizando o Poder Executivo a adotar contramedidas comerciais contra países ou blocos econômicos que estabeleçam restrições unilaterais às…
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Registro do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Considerações sobre a realidade do diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil, suas implicações para as famílias e as iniciativas que estão em desenvolvimento para facilitar o acesso ao tratamento e ao reconhecimento legal e precoce dessa condição.
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Exposição sobre o novo formato do Bolsa Família. Destaque para o Programa Acredita, criado pelo Governo Federal em 2023 para fomentar a qualificação profissional, a inclusão produtiva e o acesso ao microcrédito.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com destaque para os avanços legislativos nesse tema. Apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do…
RomárioPL-RJ
Resumo oficial:Registro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaque à atuação parlamentar de S. Exa. em favor da inclusão e dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Análise da visita de Estado do Presidente Lula ao Japão e ao Vietnã e destaque aos avanços diplomáticos, comerciais e estratégicos para o Brasil.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Crítica à decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes sobre possível prisão do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e questionamento sobre julgamento, em curso no STF, que pode anular condenações do ex-Ministro Antônio Palocci.
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 1357/2025, de autoria de S. Exa., que revoga o título do Código Penal relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, cuja aplicação pelo Judiciário tem resultado em supostos prejuízos à democracia e aos direitos fundamentais.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Questionamentos à decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes sobre as eleições para a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em razão de possíveis conflitos de interesse. Alerta sobre o atual cenário do futebol brasileiro, com destaque para a suposta influência das empresas de apostas esportivas.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
Dr. HiranPP-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Convite aos demais Senadores para que conheçam o maior instituto de autismo da América Latina, recém-inaugurado em Goiânia (GO).
Dra. EudóciaPL-AL
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista."
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Encaminhamento do Requerimento (RQS) n° 245, de 2025, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Comemoração dos resultados da viagem oficial do Presidente Lula ao Japão e ao Vietnã, com participação dos Presidentes das Casas Legislativas. Destaque à defesa da democracia, do multilateralismo, da ampliação do comércio exterior e da harmonia institucional entre os Poderes.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Registro da visita oficial de S. Exa. ao Japão e ao Vietnã, a convite do Presidente Lula.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, no âmbito da CRA, do Projeto de Lei nº 1648/2024, de autoria de S. Exa., que aprimora os critérios de cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e expectativa de aprovação desse projeto pelo Plenário do Senado Federal.
Alan RickUNIÃO-AC
Resumo oficial:Apresentação do Projeto de Lei nº 1414/2025, que propõe validade indeterminada para a avaliação biopsicossocial em casos de deficiência permanente ou irreversível.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Repúdio à atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) pelo suposto planejamento de um movimento Abril Vermelho com ameaça à propriedade privada e à segurança no campo. Críticas à postura do Governo Federal e à vigência do Decreto nº 11637/2023 que, segundo S. Exa, favorecem invasores no processo de seleção para a reforma agrária
