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Senado Federal · 1 abr. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 16

falas
67falas
parlamentares falaram
40parlamentares falaram
votações nominais
2votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à contratação de serviços de publicidade pelo Senado Federal e à utilização de recursos públicos para a autopromoção de autoridades. Defesa do Projeto de Lei no.5504/2019, de autoria de S. Exa., que limita gastos com publicidade a fins educativos e informativos. Denúncia de supostos gastos excessivos com propaganda pelo Governo do Ceará e reivindicação de intervenção federal na segurança…

  2. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Comentários sobre a apreensão de um submarino carregado de cocaína em Portugal, com a presença de brasileiros a bordo, destacando a possível ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Preocupação com a crescente movimentação de máfias internacionais no Brasil e necessidade de maior protagonismo da União no combate ao crime organizado. Apoio à PEC no.45/2023, que prevê…

  3. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Registro da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar( ANS) de exigir a cobertura do rastreamento do câncer de mama por planos de saúde e defesa de que esse direito seja também garantido pelo SUS. Comentários sobre a atuação de S. Exa. na destinação de emendas parlamentares para ações de prevenção e tratamento do câncer em mulheres no Estado do Amazonas.

  4. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Relato sobre os impactos do temporal ocorrido, ontem, na região metropolitana de Porto Alegre-RS, com destaque para a interrupção de serviços públicos e danos à infraestrutura. Exposição dos investimentos do Governo Lula no Estado do Rio Grande do Sul, pós-tragédia climática de 2024, totalizando R$ 141,5 bilhões.

  5. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Registro da importância do Estado democrático de direito. Denúncia da perseguição de opositores, da repressão e da violação de direitos durante a ditadura militar. Necessidade de preservar a memória como forma de evitar a repetição de abusos.

  6. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com a situação financeira da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Alerta contra as decisões do STF que, segundo S. Exa., têm assumido viés político e desproporcional, como no caso da Sra. Débora Rodrigues dos Santos.

  7. Marcos RogérioPL-RO

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à suposta instrumentalização política do sistema de justiça brasileiro, em especial à atuação do STF e da PGR nos julgamentos dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

  8. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Questionamentos sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), com destaque para o Requerimento no. 22/2025 da CAE, apresentado por S.Exa., que requer informações ao Banco Central sobre essa operação. Insatisfação com as políticas públicas desenvolvidas no Distrito Federal, especialmente em relação à questão fundiária.

  9. Fernando DueireMDB-PE

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei no. 3.433/2024, de autoria de S.Exa., que regula a securitização de ativos ambientais, destinada à conversão de créditos ambientais em recursos monetários.

  10. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com a situação financeira e administrativa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), supostamente deteriorada durante a atual gestão, e expectativa de atuação do Congresso Nacional, do Ministério das Comunicações e do TCU diante desse cenário.

  11. Marcio BittarUNIÃO-AC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Considerações sobre a necessidade de instalação da CPI dos Correios. Crítica ao enfraquecimento da Lei no.13.303/2016 (Lei das Estatais), e pedido de apoio para a proposição de PEC, a ser apresentada por S. Exa., que estabelece uma cláusula de barreira para restringir o direito de partidos políticos menores de acionarem o STF.

  12. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com o aumento da criminalidade em todo o país, em especial no Estado do Paraná. Críticas à alegada ausência de políticas eficazes de segurança pública no Governo Federal. Considerações sobre a atuação do mandato de S. Exa. para tentar mitigar o problema. Destaque para o Projeto de Lei no. 1285/2025, apresentado no último mês, que tipifica o crime de coação criminosa no tráfico de…

  13. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 53, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico."

  14. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Apelo ao Presidente do Senado Federal para que contacte o Presidente Lula no sentido de que se providencie, com urgência, uma intervenção federal no estado do Ceará, a fim de conter a escalada de violência que se verifica no estado. Solicitação ao Senador Davi Alcolumbre para que obtenha do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que Senadores possam visitar o General Braga Neto.

  15. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 226, de 2025, que "Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 3.220/2019."

  16. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Questionamento à Mesa do Senado sobre o andamento do Projeto de Lei de autoria de S. Exa. que cria a Comissão Permanente de Defesa da Mulher.

  17. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Solidariedade ao Deputado Federal Rogério Correia, de Minas Gerais, em razão da sua hospitalização para tratamento de saúde.

  18. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

  19. Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO

    Dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

  20. Alessandro VieiraMDB-SE

    CentroDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

  21. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

  22. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

  23. Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

  24. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.