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Senado Federal · 13 ago. 2024 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 114

falas
61falas
parlamentares falaram
36parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro da presença em Plenário do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o objetivo de acompanhar o debate da dívida do Estado.

  2. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com o aumento dos índices de golpes financeiros por meio de ligações telefônicas e pela internet. Críticas ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

  3. Castellar NetoPP-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Homenagem aos advogados brasileiros, por ocasião do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, com destaque para as propostas legislativas de autoria de S. Exa. na defesa das prerrogativas dessa classe profissional.

  4. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da PEC nº 16/2019, idealizada por S. Exa., que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Críticas á atuação dos ministros do STF.

  5. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Comentários acerca do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

  6. Lucas BarretoPSD-AP

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da exploração responsável do petróleo na costa equatorial brasileira. Necessidade da criação de uma frente de governança para administrar o licenciamento de projetos que visem atender tanto aos interesses públicos quanto à preservação ambiental.

  7. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Comemoração pela iminente saída do País do Mapa da Fome, como resultado das políticas sociais do atual governo. Destaque para os avanços sociais e econômicos promovidos por programas sociais, especialmente o Bolsa Família.

  8. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas aos Ministros do STF, com ênfase no pedido coletivo de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, por supostamente violar o princípio do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito.

  9. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Convite aos candidatos a cargos eletivos do Estado do Paraná para que, com o apoio de S. Exa., criem agências municipais anticorrupção, utilizando as controladorias municipais já existentes, para exercer de forma autônoma um controle efetivo e preventivo no âmbito administrativo.

  10. Rosana MartinelliPL-MT

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, com destaque para os possíveis benefícios econômicos ao Estado de Mato Grosso.

  11. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    CentroNão classificado

    Resumo oficial:Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de…

  12. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com a possível aprovação, na presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado à revisão das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.

  13. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Discurso proferido da presidência

    Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento das 62 vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, São Paulo; e do ex-Ministro Antônio Delfim Netto.

  14. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 850, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios".

  15. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro da presença no Plenário do Dr. Paul Grod, Presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos, que visa solução para o conflito resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia. Comentário acerca do apoio do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia à causa ucraniana.

  16. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Manifestação de solidariedade às vítimas fatais de acidente aéreo de voo que partiu da cidade de Cascavel/PR em direção a Guarulhos/SP. Defesa de amparo do Estado aos familiares e ao translado dos corpos.

  17. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Presidência sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7…

  18. Marcos RogérioPL-RO

    Dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de…

  19. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021…

  20. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o…

  21. Magno MaltaPL-ES

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…

  22. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…

  23. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…

  24. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…