Senado Federal · 6 dez. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Necessidade de aumento de investimentos no ensino técnico para o desenvolvimento do País. Defesa do Projeto de Lei Complementar no. 126/2020, de autoria de S.Exa., que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Celebração dos 15 anos do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) e de 20 anos do Sebraetec, Programa Sebrae de Consultoria Tecnológica.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Defesa de que apenas decisões colegiadas do STF possam suspender a eficácia de leis. Críticas à suspensão por decisão monocrática da Lei no. 13303/2016, conhecida como Lei das Estatais.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro da realização de audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Sociais, que oficializou o lançamento do Plano de Acessibilidade do Senado Federal.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações sobre a deliberação sobre a constitucionalidade da Lei Federal nº 13303, de 2016 (Lei das Estatais), em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Comentário sobre a importância de o Senado assumir a vanguarda na discussão sobre as drogas.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Elogios à Operação Dakovo deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira, 5, contra o tráfico internacional de armas.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2245, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e dá outras providências".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro."
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Lamento pelos resultados dos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, Pisa 2022. Destaque à importância de investimentos na educação.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Requerimento no.1005/2023, para realização de Sessão de Debates Temáticos em que se discutirá o conflito entre Israel e Hamas.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Denúncia das condições supostamente precárias no Complexo Penitenciário da Papuda para os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, destacando a necessidade de garantia dos direitos humanos.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Indignação com a indicação do Sr. Flávio Dino para ocupar vaga de Ministro do STF.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Sem texto publicado.
