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Senado Federal · 5 dez. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 186

falas
40falas
parlamentares falaram
22parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Destaque para a COP 28, cúpula do clima da ONU, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a importância de ações globais para enfrentar as mudanças climáticas.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Reflexão sobre a relação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos. Defesa do desenvolvimento sustentável do Brasil.

  3. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Considerações sobre o apoio prestado pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, à indicação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  4. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Críticas à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, por suposto desprezo com relação às condições de vida na Amazônia. Ênfase na importância da BR-319 para a Amazônia.

  5. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Considerações acerca do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei nº 13303/2016, a Lei das Estatais, pelo STF, e sobre a importância da referida Lei na diminuição de erros administrativos e ilegalidades das empresas estatais. Argumentação contrária às decisões monocráticas de juízes em detrimento das deliberações parlamentares.

  6. Confúcio MouraMDB-RO

    Centro

    Resumo oficial:Preocupação com o baixo desempenho da educação brasileira atestado pelos recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa 2022. Ênfase no baixo investimento em educação básica por parte da União. Indicação de soluções, como melhorias na formação dos professores e criação de investimento educacional. Referência elogiosa à Medida Provisória nº 1198/2023, que institui…

  7. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Alerta para os supostos gastos excessivos do Governo Federal com cartão corporativo, destacando o déficit econômico e as necessidades urgentes da população.

  8. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Manifestação a favor do adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 3626/2023, que dispõe sobre a regulamentação de apostas esportivas de quota fixa, as “bets”. Preocupação com suposta matéria estranha a esse projeto contida no parecer aprovado na CAE.

  9. Jorge SeifPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas ao STF por suposta usurpação de competência constitucional do Congresso Nacional, exemplificada na questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

  10. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Exposição de notícias recentes que envolvem violência contra crianças e adolescentes. Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 4224/2021, que agrava as penas para crimes contra menores de idade.

  11. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.

    Resumo oficial:Crítica ao anúncio, feito pelo Presidente Lula na COP 28, de que o Brasil irá integrar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Defesa do agronegócio brasileiro.

  12. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá…

  13. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá…

  14. Jorge SeifPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá…

  15. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá…

  16. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4224, de 2021, que "Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de…

  17. Jaime BagattoliPL-RO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inserção, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá…

  18. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inserção, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá…

  19. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

  20. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."