Paulo PaimPT-RS
Esq.
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação do Projeto de Lei nº 2685/2022, que cria o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.
Senado Federal · 3 out. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 144
- falas
- 28falas
- parlamentares falaram
- 21parlamentares falaram
- votações nominais
- 0votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 3773/2023, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a licença-paternidade nos termos previstos na Constituição Federal.
Ivete da SilveiraMDB-SC
CentroResumo oficial:Congratulações ao Estado de Santa Catarina e aos empresários do setor do turismo, pelo prêmio Melhor Estado para Fazer Turismo, da Editora Abril e Viagem Turismo, durante a ABAV Expo 2023.
Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.Resumo oficial:Indignação com a PEC nº 10/2022, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, por supostamente permitir a comercialização do sangue humano e prejudicar os Hemocentros nacionais.
Marcos do ValPODEMOS-ES
C.-dir.Resumo oficial:Críticas às decisões monocráticas do Ministro do STF Alexandre de Moraes por supostamente invalidarem o exercício do mandato de S. Exa. Defesa das prerrogativas parlamentares. Expectativa quanto à posse do novo Presidente do Supremo, Ministro Luís Roberto Barroso.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Dir.Resumo oficial:Agradecimentos aos colegas Senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas. Posicionamento contrário à demarcação da terra de Ituna-Itatá e à expansão do território Apyterewa, no Estado do Pará.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela defesa das prerrogativas da instituição.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Resumo oficial:Congratulações pelo trabalho desenvolvido pelo Ceal (Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni) de Brasília.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2022, que "Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário…
Rodrigo CunhaPODEMOS-AL
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2022, que "Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo."
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2022, que "Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Dir.Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 32, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Dir.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5614, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)."
Izalci LucasPSDB-DF
C.-dir.Resumo oficial:Reflexão sobre a suposta usurpação, pelo STF, da prerrogativa de legislar do Congresso Nacional.
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Considerações sobre o combate à fome e à miséria no Brasil. Apresentação do Requerimento (RQS) n° 872, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos."
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Resumo oficial:Considerações sobre o contexto musical e cultural brasileiro, o qual voltou a ser palco para a realização de grande festivais mundiais.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 872, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos."
Fernando DueireMDB-PE
CentroResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 95, de 2023, que "Autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
Vanderlan CardosoPSD-GO
C.-dir.Resumo oficial:Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 45/2023, que prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de substância ilícita em qualquer quantidade.
Mauro Carvalho JuniorUNIÃO-MT
Dir.Resumo oficial:Considerações sobre o aborto, a descriminalização do porte de drogas e o marco temporal de terras indígenas.
Renan CalheirosMDB-AL
CentroResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 94, de 2023, que "Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
Rodrigo CunhaPODEMOS-AL
Dir.Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 94, de 2023, que "Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
Renan CalheirosMDB-AL
CentroResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 94, de 2023, que "Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.Resumo oficial:Defesa da PEC nº 16/2019, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que fixa em oito anos os mandatos de Ministros do STF. Críticas às manifestações do Ministro do Supremo Gilmar Mendes, bem como do Ministro da Justiça, sobre o tema. Defesa da competência de legislar do Poder Legislativo.
Augusta BritoPT-CE
Esq.Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.
