Senado Federal · 9 ago. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Expectativa pela futura designação de S. Exa. como relator do Projeto de Lei nº 5384, de 2020, que torna permanente a política de cotas em instituições federais de ensino. Destaque para os pontos de necessário aperfeiçoamento do referido projeto de lei. Manifestação de apoio à continuidade da política de cotas no Brasil.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Exposição sobre o levantamento divulgado pelo Instituto Republica.org sobre o serviço público no Brasil e suas conclusões.
Cid GomesPDT-CE
Resumo oficial:Pela Liderança, pedido de apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 3819, de 2023,de autoria de S. Exa., que altera o Código de Processo Penal, a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública quando aplicada em face de detentor de cargo eletivo.
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403 e 288 do Regimento interno do Senado e no art. 47 da Constituição Federal, acerca da deliberação suspensa no Plenário, em razão de baixo quórum, da Mensagem nº 35, de 2023, que indica o Sr. Igor Roberto Albuquerque Roque para Defensor Público-Geral Federal da União. Defesa da ausência de necessidade de quórum qualificado.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Contradita à Questão de Ordem, apresentada pelo Senador Jaques Wagner, acerca da ausência de necessidade de quórum qualificado para deliberação da Mensagem nº 35, de 2023, que indica o Sr. Igor Roberto Albuquerque Roque para Defensor Público-Geral Federal da União. Defesa da jurisprudência firmada na Casa.
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Não classificado sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Jaques Wagner, acerca da necessidade de quórum qualificado para deliberação da Mensagem nº 35, de 2023, que indica o Sr. Igor Roberto Albuquerque Roque para Defensor Público-Geral Federal da União. Informação de que a matéria será retirada da pauta e o assunto será transferido ao entendimento e decisão da CCJ.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5245, de 2020, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada".
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Registro da instalação, na Câmara dos Deputados, da frente parlamentar das pessoas vivendo com HIV/Aids.
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 830, de 2022, que "Realização de Sessão Especial, no dia 11/09/2023, a fim de Comemorar o Dia do Administrador".
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 700, de 2023, que "Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica".
Daniella RibeiroPSD-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
Jussara LimaPSD-PI
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
Daniella RibeiroPSD-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
