Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.
Resumo oficial:Comentários sobre a Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, realizada em Belém, no Estado do Pará; bem como sobre a importância da discussão da pauta ambiental com os países amazônicos.
Senado Federal · 8 ago. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 97
- falas
- 35falas
- parlamentares falaram
- 23parlamentares falaram
- votações nominais
- 5votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Resumo oficial:Registro da relevância da Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, realizada em Belém, no Estado do Pará. Destaque para o direito a um meio ambiente saudável como um direito humano.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroResumo oficial:Repúdio à declaração feita sobre a Região Nordeste pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".
Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Comentários à declaração feita sobre a Região Nordeste pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema.
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.Resumo oficial:Explicações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Temporária CEENSINO, especialmente quanto a preocupação de manter o diálogo com a sociedade e o Poder Executivo com o objetivo de construir a reforma do ensino médio de maneira a atender as necessidades dos estudantes brasileiros.
Magno MaltaPL-ES
Dir.Resumo oficial:Comentários sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da descriminalização do porte de drogas do Brasil.
Fabiano ContaratoPT-ES
Esq.Resumo oficial:Congratulações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter aprovado uma resolução para determinar que os membros do Ministério Público no país se abstenham de se manifestar ou de opinar desfavoravelmente nas hipóteses de adoção por casais homoafetivo.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Dir.Resumo oficial:Destaque para a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária)" e do Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de…
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Dir.Resumo oficial:Registro sobre a Cúpula da Amazônia que está ocorrendo na cidade de Belém, no Pará. Críticas às discussões sobre a Amazônia que supostamente focam apenas na questão ambiental, desprezando o componente humano e socioambiental do estado. Ênfase para números que demonstram uma alta taxa de trabalhos informais na região e um baixo índice de desenvolvimento humano e de saneamento básico.
Alan RickUNIÃO-AC
Dir.Resumo oficial:Manifestação favorável ao Projeto de Lei 130/2019, que amplia a assistência à gestante do pré-natal ao puerpério, com destaque para a assistência à saúde mental. Relato de uma experiência vivida por S. Exa., que demosntra a relevância do apoio psicológico para a mãe e seus familiares.
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Cumprimentos, em nome da Presidência do Senado Federal e dos Senadores e Senadoras, à Dra. Edilene Lobo, que, pela classe dos juristas, foi nomeada Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Resumo oficial:Comentários sobre a importância de se ter uma política pública bem definida e uma rede de apoio para as pessoas que apresentem transtornos mentais.
Daniella RibeiroPSD-PB
C.-dir.Resumo oficial:Comunicação acerca do lançamento da campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás.
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.Resumo oficial:Indignação com a quebra de sigilo das movimentações financeiras do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por supostamente extrapolar o pedido requerido pela CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023.
Otto AlencarPSD-BA
C.-dir.Resumo oficial:Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 12, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público estadual", matéria relatada por S. Exa.
Beto FaroPT-PA
Esq.Resumo oficial:Agradecimentos ao Presidente Lula pela escolha de Belém-PA para sediar a Cúpula da Amazônia. Balanço da visita do Presidente da República aos estados da Região Amazônica. Destaque para a participação expressiva do público nos Diálogos Amazônicos. Expectativa quanto à realização em Belém da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Resumo oficial:Defesa da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alinha branca de eletrodomésticos. .
Luis Carlos HeinzePP-RS
Dir.Resumo oficial:Repúdio às críticas que o Brasil tem recebido por desmatamento e emissão de gases causadores do efeito estufa.
Jorge SeifPL-SC
Dir.Resumo oficial:Críticas ao Governo Lula por suposto posicionamento favorável à descriminalização de entorpecentes para uso recreativo. Indignação com a hipotética usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal. Defesa do uso do canabidiol para efeitos medicinais.
Marcos do ValPODEMOS-ES
C.-dir.Resumo oficial:Defesa às prerrogativas parlamentares e ao direito de livre expressão. Críticas àsuposta censura sofrida por S. Exa., em suas redes sociais, o que dificulta seus trabalhos como Senadorda República.
Daniella RibeiroPSD-PB
C.-dir.Resumo oficial:Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal".
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Resumo oficial:Necessidade de demonstração de firmeza pelo Senado Federal contra o julgamento de ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio pelo STF.
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Dir.Resumo oficial:Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal".
Eduardo GomesPL-TO
Dir.Resumo oficial:Registro da realização, amanhã, da primeira sessão deliberativa da CCDD, presidida por S. Exa. Expectativa quanto à criação de comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 2338/2023, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, que regula o uso de Inteligência Artificial (IA). Cumprimentos ao Senador Ciro Nogueira e ao Partido Progressistas pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroResumo oficial:Repúdio à declaração feita sobre a Região Nordeste pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".
