Senado Federal · 2 ago. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Exposição sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como indicador fundamental para avaliar avanços sociais e econômicos dos países e ênfase na necessidade de se investir em políticas públicas de inclusão social para impulsionar o IDH do Brasil.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Registro da viagem de S. Exa., e outros Parlamentares à Missão do Brasil na ONU, em Nova York (EUA) para entrega de documento denunciando supostas violações de direitos humanos em função dos acontecimentos do dia 8 de janeiro do presente ano. Considerações sobre o depoimento do ex-Diretor da Abin à CPMI que apura os atos do dia 8 de janeiro. Convite ao Ministro de Direitos Humanos, Sr. Silvio…
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Indignação com o julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Sugestão de outros temas que poderiam ser prioritários nos trabalhos da Suprema Corte.
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Indignação com o ativismo político do Poder Judiciário e a suposta usurpação do Poder Legislativo, especialmente quanto a temas polêmicos, como a descriminalização do porte de entorpecentes para uso próprio. Proposta de utilização de mecanismos constitucionais de freios e contrapesos para garantir a separação dos poderes.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Críticas à Resolução nº 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde, que, segundo S.Exa., autoriza a prática do aborto e o uso de maconha no Brasil.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Anúncio de aprovação, pela CAS, de requerimento de diligência externa no Estado de Pernambuco, com o objetivo de analisar a situação de edifícios com grande riscos de desabamento, e ponderação sobre possíveis soluções para os problemas habitacionais e econômicos que referidos prédios causam.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Reflexão sobre a política brasileira.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Considerações sobre abertura de consulta pública pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema ùnico de Saúde (Conitec) sobre incorporação do medicamento cladribina para tratar esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Registro sobre a Batalha do Monte das Tabocas, ocorrida em Pernambuco, há 378 anos. Homenagem ao povo de Vitória de Santo Antão, onde se situa o Monte das Tabocas.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Reflexão sobre o primeiro semestre de 2023. Críticas à suposta seletividade na atuação do Poder Judiciário e ao hipotético autoritarismo do Governo Lula. Censura ao projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo denominado “Pacote da Democracia”, por supostamente violar o princípio da presunção da inocência. Defesa da utilização dos mecanismos de freios e contrapesos constitucionais para…
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Críticas ao Supremo Tribunal Federal pelo julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas ao Supremo Tribunal Federal pelo julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 686, de 2023, que "Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI…
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Críticas ao Supremo Tribunal Federal pelo julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa de agenda legislativa que, segundo S.Exª., promova reequilíbrio quanto ao exercício dos Poderes.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Solicitação ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que atue para viabilizar junto ao Governo Federal a concretização de acordo entre vítimas, mineradoras, estados e municípios atingidos pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), 2015.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Explicações sobre os trabalhos da CPI das ONGs e seus objetivos na Região Amazônica.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Expectativa do encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, a realizar-se em Belém do Pará, que tem por objetivo apresentar propostas de desenvolvimento econômico para a região. Elogios ao Governo Lula, especialmente quanto às políticas públicas implementadas na região, a exemplo do programa para a pesca artesanal. Preocupação com o problema de regularização fundiária na Região Amazônica.
Daniella RibeiroPSD-PB
Resumo oficial:Celebração da inauguração do voo da Azul entre Cajazeiras-PB e Recife-PE, importante para a integração e o desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Daniella RibeiroPSD-PB
Resumo oficial:Celebração da inauguração do voo da Azul entre Cajazeiras-PB e Recife-PE, importante para a integração e o desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Voto de aplauso para a jogadora de futebol feminino, Marta. Exaltação à mulher brasileira e à representatividade da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados."
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados."
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a eficácia do piso nacional da enfermagem. Considerações sobre o acionamento da Advocacia do Senado Federal em face da aludida decisão. Repúdio ao julgamento do STF, no qual se discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
