Senado Federal · 1 ago. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Expectativa quanto à retomada das atividades legislativas após o recesso parlamentar, em especial quanto à apreciação da PEC no. 45/2019, que trata da reforma tributária, do Projeto de Lei no. 2384/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do Governo nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Elogios ao Presidente…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Elogios ao Governo Lula com destaque à previsão de investimentos em infraestrutura na Região Nordeste.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Balanço dos principais avanços alcançados nos primeiros seis meses do Governo Lula.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Congratulações ao trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2022, ao incluir no formulário de identificação, pela primeira vez, a categoria quilombola na pesquisa populacional. Destaque para o número de quilombolas pelos Estados do Brasil. Apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam realizadas ações que…
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Explicações acerca da importância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a política de distribuição de terras no Brasil. Defesa da reforma agrária e da regularização das terras ainda sem posse. Preocupação com a atual estrutura funcional do Incra.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Breve registro acerca da atuação do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2023.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Repúdio às falas do Ministro do STF Luís Roberto Barroso durante participação no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Indignação com a retomada do julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Alerta para o risco de demissões em massa e ausência de manutenções técnicas periódicas após a privatização da Eletronorte.
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Posicionamento contrário à privatização de empresas relacionadas ao poder energético do País.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Defesa da continuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares(PECIM).
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento, em 26 de julho, da Sra. Edilma Valentim Mendes.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Registro do retorno de S. Exa. às atividades legislativas após afastamento por motivos de saúde. Preocupação com as questões da corrupção e da segurança pública no País.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2250, de 2023, que "Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização."
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica."
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica."
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3430, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes."
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3430, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes."
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3430, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes."
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4673, de 2019, que "Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)."
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4673, de 2019, que "Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Apelo para que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, manifeste-se, em nome da Casa, contra suposta usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo evidenciada no julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Elogios ao posicionamento adotado pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em face do julgamento, pelo STF, sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Considerações acerca do relatório produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.
Resumo oficial:Considerações a respeito do julgamento em curso no STF sobre a liberação do porte de drogas para consumo próprio.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Saudação à decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Satisfação com a sanção da lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.
