Senado Federal · 16 mar. 2023 · 10:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Apresentação do Projeto de Lei nº 1162/2023, de autoria de S. Exa., que busca priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia. Cobrança ao Governo Federal de políticas públicas de incentivo aos pequenos produtores rurais brasileiros, em especial à agricultura familiar.
Soraya ThronickeUNIÃO-MS
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelos dois anos do falecimento do Senador Major Olímpio, em decorrência da Covid-19, com destaque ao histórico de sua vida política e elogios ao seu comprometimento, honestidade, retidão e combatividade.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Indignação pelo desperdício de aproximadamente 39 milhões de imunizantes contra a Covid-19, que ocasionou o prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Preocupação com as notícias falsas veiculadas sobre a vacina contra a Covid-19.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Comentários sobre o avanço do crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte. Preocupação com o lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), ante a suposta ineficiência desse programa em governos passados.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Encaminhamento de ofício ao Presidente do Senado solicitando a intervenção do Exército na capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal, a fim de conter a onda de violência que se abate sobre a cidade.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Necessidade de resposta institucional aos atos terroristas que vêm ocorrendo no país.
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6546, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural".
Zequinha MarinhoPL-PA
Resumo oficial:Considerações sobre a crise de segurança pública no Estado do Pará e críticas ao Governo Estadual pelo suposto equívoco na adoção de medidas para enfrentamento do crime organizado.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Crítica à interferência do Supremo Tribunal Federal na jurisdição do Congresso Nacional em questões relacionadas ao aborto.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da continuidade da Lei de Cotas, a Lei nº 12711/2012, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. Destaque à Sessão Especial pelo Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem sobre prazo de 48 horas para confirmação de assinatura à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Defesa de instauração de CPMI, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que tem por objetivo investigar os supostos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Esclarecimentos ao Senador Rodrigo Pacheco acerca da Questão de Ordem apresentada por S.Exa. sobre a necessidade de confirmação de assinatura para o requerimento para instauração da CPI de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Esclarecimentos sobre os propósitos dos parlamentares que defendem a aprovação da PEC nº 16/2019, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Defesa da instalação da CPI das ONGs. Apresentação de dados de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos apoiados com recursos do Fundo da Amazônia e críticas à operacionalização desse fundo.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Preocupação com a paralisação de obras de escolas e creches por todo o Brasil. Destaque para a importância da educação infantil. Registro da criação de comissão, na CE, destinada a discutir sobre a reforma do ensino médio. Necessidade de o Senado Federal atualizar as metas contidas no Plano Nacional de Educação e discutir o piso salarial do magistério. Comentários acerca do Dia da Autonomia de…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Defesa de Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria de S.Exa., que prorroga o prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento.
Alan RickUNIÃO-AC
Resumo oficial:Registro da importância da aprovação para as pessoas com deficiência do Projeto de Lei nº 3660/2021, que determina que o laudo que atesta deficiência permanente terá validade indeterminada. Críticas ao decreto editado pelo Governo Federal que restringe o acesso a armas de fogo.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Defesa da adoção de medidas que visem a impedir o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas do país.
Rodrigo CunhaUNIÃO-AL
Resumo oficial:Registro do Dia Mundial do Consumidor. Manifestação pelo fortalecimento do Código de Defesa do Consumidor. Apoio à decisão do Plenário do Senado Federal de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo. Satisfação com os efeitos da Lei no. 14181/2021, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Defesa da instalação da CPMI destinada a investigar os atos de 8 de janeiro. Questionamento sobre a suposta atitude do Governo Federal em negar o pagamento de emendas parlamentares para os Deputados Federais que não retirarem as assinaturas para instalação da CPMI. Críticas ao Governo Lula e ao PT.
