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Senado Federal · 15 mar. 2023 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 12

falas
57falas
parlamentares falaram
27parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Satisfação pela aprovação terminativa, na Comissão de Educação, do Projeto de Lei nº 3493, de 2021, de autoria de S. Exa., que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros. Exposição sobre a história dos Lanceiros Negros. Destaque para as lutas que a população negra ainda enfrenta nos dias de hoje.

  2. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentários sobre pedido de informação, enviado por S. Exa. ao Ministro da Educação, sobre a aplicação da Lei n] 14164, de 2021, que inclui nos currículos da educação básica conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher, decorrente de um projeto de autoria de S. Exa.

  3. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Indignação com a notícia do desperdício de 59 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, que equivaleria a dois bilhões de reais, por suposta negligência na gestão e distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro. Destaque para o trabalho do Senado Federal na CPI da Pandemia.

  4. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Exposição sobre o Projeto de Lei nº 365, de 2023, de autoria de S. Exa., que isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

  5. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Considerações sobre a relevância de projetos de lei de autoria de S. Exa., que precisam ser redistribuídos às comissões competentes. Destaque ao Projeto de Lei nº 2154, de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de registros de saúde dos usuários do SUS, e ao Projeto de Lei nº 3903, de 2020, que prevê o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico.

  6. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a onda de violência que ocorre no Estado do Rio Grande do Norte/RN e a necessidade de apuração acerca dos autores e financiadores dos atos de vandalismo.

  7. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Indagação ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, acerca da próxima reunião do Congresso Nacional. Comentário sobre CPI e CPMI destinadas à apuração dos atos de violência praticados em Brasília no dia 8 de janeiro do corrente ano.

  8. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Esclarecimentos ao Senador Eduardo Girão de que a data da próxima reunião do Congresso Nacional será definida por parte dos Líderes do Congresso, da Minoria e dos partidos políticos, com a maior brevidade possível.

  9. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.

    Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei n] 661, de 2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e de diretor em instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais.

  10. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Registro da permissão, pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do retorno ao cargo do Governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.

  11. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.

    Resumo oficial:Registro do Requerimento nº 180, de 2023, que requer urgência ao Projeto de Lei nº 2275, de 2022, de S. Exa., que dispõe sobre medidas para a prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho. Solicitação de indicação de Relator ou Relatora para a matéria.

  12. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Anúncio de pedido feito por S. Exa., à Presidência da CSP do Senado Federal para que seja encaminhado convite ao Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues, ex-Diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de que preste esclarecimentos sobre o suposto uso de um programa de espionagem durante a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

  13. Ciro NogueiraPP-PI

    Dir.

    Resumo oficial:Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá…

  14. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá…

  15. Ciro NogueiraPP-PI

    Dir.

    Resumo oficial:Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá…

  16. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras…

  17. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras…

  18. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”…

  19. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras…

  20. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”…

  21. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras…

  22. Ciro NogueiraPP-PI

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras…

  23. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras…

  24. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Elogio ao Tribunal de Contas da União/TCU por determinar que o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro devolva à Presidência pacote de joias recebidas da Arábia Saudita.