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Senado Federal · 30 nov. 2022 · 16:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 115

falas
41falas
parlamentares falaram
19parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Jorge KajuruPODEMOS-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Destaque para a importância da vacinação e preocupação com a queda no cumprimento do calendário vacinal no País.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Considerações sobre a crise por que passa a Previdência Social no País, com consequente atraso na concessão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Defesa da recriação do Ministério da Previdência Social.

  3. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  4. Carlos VianaPL-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  5. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Críticas à PEC nº 32, de 2022, que visa permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.

  6. Lasier MartinsPODEMOS-RS

    Dir.

    Resumo oficial:Considerações sobre audiência pública realizada pela CTFC destinada a discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.

  7. Jorge KajuruPODEMOS-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Comentário sobre a possibilidade de orçamento secreto no Governo Lula e citação de frase do ex-Deputado Federal Magalhães Pinto: "Política é como nuvem, você olha e ela está de um jeito, olha de novo, e ela já mudou".

  8. Telmário MotaPROS-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Manifestação favorável à PEC nº 32. de 2023, que permite a implementação do Programa Bolsa Família e define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.

  9. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação para que a Advocacia do Senado aprecie notificação extrajudicial que reclama providências da Casa sobre a não tramitação de requerimentos de impeachment de ministros do STF.

  10. Guaracy SilveiraPP-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Breve histórico da atuação de S. Exa. durante o mandato como Senador da República, na condição de suplente da Senadora Kátia Abreu. Agradecimento a todos que participaram de seu mandato.

  11. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    Centro

    Resumo oficial:Registro da comemoração do Dia do Evangélico, celebrado no dia 30 de novembro. Cumprimentos ao próximo Presidente da República eleito para o mandato de 2023 a 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, pela publicação de carta aberta aos evangélicos, assegurando diversos direitos, tais como a liberdade religiosa e ao culto.

  12. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  13. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  14. Rose de FreitasMDB-ES

    Centro

    Resumo oficial:Indagação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  15. Carlos VianaPL-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  16. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Esclarecimento acerca da Comissão de juristas instalada pela Presidência do Senado para, sob a liderança do Ministro Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, discutir um projeto de lei, que não se trata de proposta de impeachment sem discussão prévia com os Senadores.

  17. Carlos VianaPL-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Crítica ao ativismo judicial existente no País e a decisões em desacordo com a Constituição Federal, tomadas à revelia do Parlamento. Comentário sobre crime de hermenêutica.

  18. Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  19. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  20. Eduardo GomesPL-TO

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  21. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  22. Omar AzizPSD-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  23. Telmário MotaPROS-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

  24. Jorge KajuruPODEMOS-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".