Senado Federal · 29 nov. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Considerações acerca da Emenda apresentada, por S. Exa., à PEC no 32/2022, a chamada PEC da Transição, que tem como objetivo excluir do teto de gastos, por quatro anos, as despesas do Poder Executivo com o programa de transferência de renda Bolsa Família
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Questão de ordem suscitada com base no art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal, a qual questiona a ausência de disponibilização, por parte da comissão de juristas, do texto do anteprojeto de atualização da Lei nº 1.079, de 1950.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Resposta à questão de ordem suscitada pelo Senador Esperidião Amin sobre a comissão de juristas designada para apresentar anteprojeto de atualização da Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Preocupação com o trabalho da comissão de juristas destinada a apresentar anteprojeto de atualização da Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Manifestação favorável à apresentação da PEC nº 32, de2022, conhecida como PEC da Transição, que separa do teto de gastos as despesas do Poder Executivo relacionadas ao programa de transferência de renda Bolsa Família. Apelo para a apreciação e votação da matéria de forma célere, uma vez que há data limite para a aprovação desta na Câmara dos Deputados.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2022, decorrente da aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1132, de 2022, que "dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento."
Guaracy SilveiraPP-TO
Resumo oficial:Preocupação com a elaboração feita por comissão de juristas do anteprojeto de visa atualizar a Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Defesa da autonomia do Banco Central para o combate à inflação. Apoio às declarações do ex-Presidente do Banco Central e ex-Ministro da Economia, Henrique Meirelles, que afirma que o Banco Central estará monitorando a inflação e o crescimento sustentável, independente da política fiscal que será adotada no próximo Governo.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
Zequinha MarinhoPL-PA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Comentário sobre a ausência de regulamentação relativa às normas de saúde suplementar e aos atendimentos particulares. Considerações sobre a facilitação…
Guaracy SilveiraPP-TO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Considerações sobre emenda apresentada à matéria.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Comentários sobre emendas de autoria do orador as quais objetivavam implementar a telemedicina em municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
Chico RodriguesUNIÃO-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Considerações sobre as dificuldades existentes na Região Norte no que tange à disponibilidade de médicos para atendimento da população.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Elogio ao parecer apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Defesa da prerrogativa constitucional do Presidente da República de escolher os Ministros de Estado.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei º 2716, de 2022, de autoria de S. Exª., que "estabelece cotas eleitorais femininas no Poder Legislativo".
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Solicitação ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que retire de pauta a PEC nº 63, de 2013, que visa instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências."
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências."
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Elogio ao pronunciamento do Senador Oriovisto Guimarães sobre retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição º 63, de 2013. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2721, de 2021, que "identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal".
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Manifestação contrária à venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e ginásios esportivos do Brasil.
