Senado Federal · 20 dez. 2021 · 10:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apelo para que o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, lidere uma negociação para reduzir o valor do Orçamento de 2022 destinado ao fundo eleitoral, cujo montante é voltado exclusivamente ao financiamento de campanhas eleitorais.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação do Senador Esperidião Amin à Presidência acerca de uma negociação para redução, no Orçamento de 2022, do valor destinado ao fundo eleitoral, cujo montante é voltado ao financiamento de campanhas eleitorais.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Alerta sobre os vetos presidenciais não apreciados pelo Congresso Nacional durante o ano legislativo corrente, com destaque para os Vetos nº 33 de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293 de 2009, que trata da inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social; nº 59 de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968 de 2019, que institui o Programa de…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Apelo ao Senado Federal e ao Congresso Nacional para que se manifestem sobre as agressões sofridas pelos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por terem autorizado a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos.
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Solicitação ao Presidente do Senado para seja retomado o período de pronunciamentos dos Senadores, no início das sessões, a partir de fevereiro de 2022. Solicitação para que haja a exigência da vacinação dos colaboradores que trabalham na Casa e de visitantes que ingressarem nas dependências do Senado e do Congresso Nacional.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Resposta à solicitação do Senador Acir Gurgacz sobre retomada dos pronunciamentos dos Senadores no início das sessões a partir de fevereiro de 2022.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Considerações sobre os ataques sofridos pelos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Anvisa e pelo seu Presidente, Almirante Barra Torres. Manifestação de desejo de que o ano de 2022 seja bom para o Brasil.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Solidariedade aos servidores, diretores e colaboradores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em razão de ameaças sofridas em decorrência da autorização da vacinação de crianças contra a Covid-19.
Cid GomesPDT-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e…
Cid GomesPDT-CE
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 74, de 2021, que "Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América)".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pedido de agilidade no envio à sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Balanço das atividades desenvolvidas pelo Senado Federal durante o ano de 2021. Destaque para a produção legislativa em meio à crise sanitária decorrente da pandemia do Covid-19.
10:27VotaçãoAprovada70 Sim × 0 Não
PLP 32/2021 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.
