Senado Federal · 17 dez. 2021 · 14:00
Sessão do Congresso Nacional
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Solicitação de retirada de pauta dos Vetos nºs 33, de 2021, que dispõe sobre a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão de benefícios da Previdência Social; 36, de 2021, relativo ao Projeto de Lei sobre a privatização da Eletrobras; e 41, de 2021, que dispõe sobre acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral…
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 66, §§ 4º e 6º, da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta do Congresso Nacional em caso de não apreciação de veto no prazo de 30 dias. Defesa da votação do Veto nº 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde.
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Manifestação favorável à manutenção do Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT e pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Alessandro VieiraCIDADANIA-SE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Telmário MotaPROS-RR
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Soraya ThronickePSL-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Zequinha MarinhoPSC-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'".
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apoio à manifestação do Senador Reguffe em defesa da votação do Veto nº 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Insatisfação com a não apreciação dos Vetos nºs 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde; 59, de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Defesa da manutenção do Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Manifestação favorável à manutenção do Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral. Reflexão sobre a democracia.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Considerações sobre a importância da apreciação do Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia…
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos'".
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos'".
