Senado Federal · 12 ago. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Reflexão sobre as deficiências do sistema educacional brasileiro evidenciadas pela pandemia da Covid-19. Destaque para o ensino médio, e defesa da educação em tempo integral, da reformulação da Base Nacional Comum Curricular e da definição de uma política de Estado para a educação do futuro.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com o índice de desemprego no País, agravado durante a pandemia da Covid-19. Defesa do crescimento e do desenvolvimento sustentável. Defesa do investimento público em infraestrutura, do aumento do salário mínimo e do incentivo às micro e pequenas empresas.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19.
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Exposição sobre a reunião realizada, na residência oficial do Senado Federal, para tratar da COP 26. Destaque para a necessidade de um consenso na aprovação de projetos sobre a regularização fundiária e o licenciamento ambiental. Agradecimentos ao Presidente do Senado pelo apoio ao Projeto de Lei nº 1539, de 2021, de autoria de S. Exa., que visa antecipar a meta de redução das emissões de gases…
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Registro da internação do apresentador Silvio Santos por suspeita da Covid-19.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária. Registro da importância de os projetos tramitarem na Comissão de Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ).
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Elogio ao pronunciamento da Senadora Kátia Abreu sobre preservação ambiental.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Elena Rezende Ribeiro, mãe do Prefeito Francisco de Paula Ribeiro Junior, da cidade de Rochedo (MS). Homenagem de pesar pelo falecimento Sra. Terezinha Baruk, educadora e primeira Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Corumbá (MS).
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Apresentação dos resultados das políticas adotadas pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho no ano de 2020. Elogio à aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4727, de 2020, que reabre prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Lamento pela aprovação, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da volta das coligações nas eleições proporcionais.
Telmário MotaPROS-RR
Resumo oficial:Críticas à declaração do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o processo eleitoral em Roraima.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Solicitação do funcionamento da Comissão Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados de forma semipresencial.
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Jorginho MelloPL-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com o número expressivo de pessoas no Brasil que não querem se vacinar contra a Covid-19. Citação de matéria da jornalista Flávia Mantovani.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Considerações acerca da edição, pelo Presidente da República, da Medida Provisória (MPV) nº 1061, de 2021, que cria o Programa Auxílio Brasil em substituição ao Programa Bolsa Família.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Comentário sobre a importância das unidades de pesquisa e organizações sociais vinculadas ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações para o País.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Apelo pela inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2022, de 2019, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
