Senado Federal · 11 ago. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Crítica a gestores públicos em razão da descontinuidade de projetos e programas de gestores anteriores. Destaque para o crédito solidário, que financia atividade profissional de pessoas mais pobres. Comentário sobre a criação por S. Exa. do Banco do Povo em Ariquemes (RO). Defesa da criação de política de Estado de microcrédito produtivo solidário.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Considerações sobre a Operação Acolhida no Estado de Roraima (RR), que tem o objetivo de receber refugiados venezuelanos. Preocupação com o aumento do número de refugiados nos últimos meses, e defesa da atuação do Governo Federal na mitigação dos efeitos negativos da entrada de venezuelanos.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com a crise econômica que atinge o País, com destaque para a inflação e a redução do poder de compra do salário mínimo. Defesa da alteração da política econômica e do retorno da política de valorização do salário mínimo.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Comentário acerca da ausência de debates em comissões do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº…
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações acerca da aplicação de terceira dose da vacina contra a Covid-19, e preocupação com a possibilidade de surgimento de novas variantes do vírus.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Registro do dia do advogado, celebrado em 11 de agosto. Homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos advogados do País.
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Críticas ao Presidente Jair Bolsonaro pelo desfile de tanques militares ocorrido em 10 de agosto de 2021, em Brasília. Defesa do respeito ao Estado Democrático de Direito.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Contentamento pela aprovação, na CMA, do Projeto de Lei nº 1600, de 2019, que inclui o Cerrado entre os biomas com prioridade na captação de investimentos junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Lamento pela aprovação, na Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei nº 2633, de 2020, que flexibiliza a regularização fundiária em terras da União; e nº 3729, de 2004, (PL 2159, de 2021 no Senado…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Registro sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei nº 2633, de 2020; nº 510, de 2021; e nº 2159, de 2021, relacionados a regularização fundiária e licenciamento ambiental, às Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Boas-vindas ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra, representante do Estado de São Paulo.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Expectativa com a votação, pelo Senado Federal, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que suspende a obrigação de o Brasil cumprir o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em relação à prevenção, contenção ou tratamento da Covid-19, enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública de…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Boas-vindas ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra, representante do Estado de São Paulo.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Saudação ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra, representante do Estado de São Paulo.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
Jorginho MelloPL-SC
Resumo oficial:Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1866, de 2021, (Destaque para votação em separado do § 11 do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 1° do texto aprovado pelo Senado, com a finalidade de substituição do § 9° do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 2º do Substitutivo…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1863, de 2021, (Destaque para votação em separado do § 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na forma do art. 2º) ao Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de…
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
