Senado Federal · 25 fev. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020, que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013, relatado…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre reunião de S. Exa com o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, na qual foram discutidas ações para o setor cultural. Defesa da prorrogação da Lei nº 14.017, de 2020, Lei Aldir Blanc, até dezembro de 2021.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Comentário sobre a desvinculação dos recursos da saúde e da educação. Posicionamento contrário ao que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em relação à desvinculação.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Posicionamento contrário à previsão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, da desvinculação dos recursos financeiros destinados à saúde e à educação.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Comentário contrário à desvinculação dos recursos destinados à saúde e à educação prevista no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Posicionamento contrário à desvinculação dos recursos destinados à saúde e à educação constante no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno, acerca do encerramento do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Chapecoense. Citação da Questão de Ordem nº 1, de 2020, de 13 de abril de 2020, suscitada pelo Senador Angelo Coronel, relativa à suspensão do prazo de funcionamento das CPIs e outras comissões temporárias, em razão da…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Comentário sobre os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ao setor de eventos artísticos. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 5.638, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Registro do falecimento de Francisco Maia, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem para solicitar a prejudicialidade e a retirada do inciso VI do §1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 317, de 2021, nos termos da Emenda de Redação nº 90.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Esperidião Amin, na qual solicita a prejudicialidade do inciso VI do §1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 317, de 2021, em razão de versar sobre matéria objeto de deliberação pelo Plenário em outra oportunidade, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado.
VotaçãoAprovada73 Sim × 0 Não
PL 317/2021
Votação do Projeto de Lei nº 317, de 2021, nos termos do Parecer.
