Senado Federal · 9 dez. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 5.435, de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Gestante visando a proteção da gestante desde o momento da concepção. Destaque para a corresponsabilidade do homem e a previsão do apoio do Estado às gestantes vítimas de estupro.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, lucros e dividendos com o objetivo de reforçar o sistema de saúde, a educação e de ajudar os setores mais desfavorecidos da população. Comentário sobre a desigualdade social e a concentração de renda no País. Registro sobre a tributação de países estrangeiros.
17:57VotaçãoAprovada69 Sim × 3 Não
PDL 510/2020
Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.).
