Sessão Deliberativa Remota nº 72

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o desmatamento e o aumento do número de queimadas na Região Amazônica, fatores que têm contribuído para prejudicar a imagem do Brasil no exterior, em especial as exportações

Jean-Paul PratesPT-RN

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a importância da aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015 (PEC nº 26, de 2020, do Senado), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.

Veneziano Vital do RêgoPSB-PB

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a relatoria de S. Exa. à Medida Provisória (MPV) nº 986, de 2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o aumento da evasão escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e comentário sobre as dificuldades enfrentadas pela população de baixa renda no tocante ao acesso a computadores e internet. Comentário sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 3.462, de 2020, que cria "Auxílio-Conexão" para permitir a estudantes de baixa renda o acesso à educação a distância…

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações e críticas sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal, que cria a Contribuição sobre operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins. A contribuição proposta, conforme entendimento de S. Exa., privilegiará o setor financeiro, em especial bancos, seguradoras e planos de saúde.

Acir GurgaczPDT-RO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a necessidade de se promover melhoria e modernização da agricultura do país, especialmente a agricultura do Estado de Rondônia (RO). Comentário sobre o superavit da balança comercial e a importância do agronegócio, porém alerta para possíveis prejuízos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do cuidado com o meio ambiente.

Eduardo GirãoPODEMOS-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobe a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal. Citação das propostas em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e defesa de uma reforma que simplifique os tributos.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Questão de ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no Ato do Congresso Nacional nº 1, de 2020, que disciplina a tramitação de Medidas Provisórias no período da pandemia da Covid-19, em razão do descumprimento dos prazos para deliberação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MPV) nº 934, de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior…

Marcos RogérioDEM-RO

Dir.Fala da presidência (o que é isso?)

Resumo oficial:Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Espiridião Amin, acerca do Ato do Congresso Nacional nº 1, de 2020, que disciplina a tramitação de medidas provisórias, e da desconsideração pela Câmara dos Deputados de seu prazo para deliberação.

Major OlimpioPSL-SP

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a situação da Cinemateca Brasileira, a qual, segundo S. Exa., está sendo vítima de perseguição de caráter ideológico contra a cultura.