Câmara dos Deputados · 13 ago. 2026 · 11:35 às 12:55
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:36Airton FaleiroPT-PA
Deixe-me conversar com a V.Exa. e todos os pares aqui. Tanto do ponto de vista do Governo quanto do ponto de vista da bancada, nós achamos o projeto muito interessante, porque ele regulamenta essa história das milhas. Então, não há na nossa parte nenhuma... O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Nenhum óbice. O SR. AIRTON FALEIRO (Bloco/PT - PA) - É. O que a gente pondera com…
11:36Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. A relevância desse projeto tem tudo a ver com a dinâmica do crescimento do futebol feminino no nosso País. E é bom lembrarmos que, no ano que vem, teremos a Copa do Mundo Feminina no Brasil. Inclusive, eu participo da Comissão de Esporte nesta Casa e desenvolvo um belo trabalho com emendas parlamentares e políticas de Governo. Também quero…
11:40Airton FaleiroPT-PA
Atendendo à emenda do Deputado Eli, eu vou direto à leitura, Sr. Presidente. "I. Voto do Relator (...) Ante o exposto, no âmbito da Comissão Especial, somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1, pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da emenda e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda." Obrigado, Sr. Presidente.
11:44Felipe CarrerasPSB-PE
Presidente, peço permissão para ir direto à conclusão do voto. "II.4 - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, votamos, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, na forma do substitutivo anexo. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela compatibilidade e adequação financeira e…
11:48Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Só como autor, Presidente, só para esclarecer, eu peguei a fala do Líder Airton já no final, mas é muito importante deixar claro o objeto do projeto de lei, quero agradecer aqui ao Deputado Felipe Carreras, que assumiu o papel da leitura do relatório do Deputado Fernando Monteiro. É muito claro dizer o seguinte: por volta de 2019 ou 2020, o Instituto de Resseguros do Brasil enfrentou sua maior…
11:48Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, na verdade eu falo pela Federação e também posso manifestar aqui, como base do Governo, o posicionamento também do Governo nesta orientação. Veja só, nós estamos tratando de um projeto que traz implicações financeiras, ordenamento de despesa, impactos nas finanças. Nós estamos numa reta final de Governo, que tem um plano econômico em curso, que tem compromissos com a sociedade…
11:52Coronel MeiraPL-PE
Bom dia, Presidente. Com certeza, nós vamos orientar pela Minoria, Oposição e PL o voto "sim". A assessoria nos passa aqui exatamente que esse projeto não é benéfico para o nosso Brasil.
11:56Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, antes de ir ao voto, gostaria de cumprimentar o Relator, o proponente desta matéria. Como eu disse na minha fala anterior, eu sou um apaixonado pelo esporte, tanto é que no meu Estado eu sou campeão de emenda para o esporte, em especial para o esporte amador. Participo aqui, Sr. Presidente, da Comissão do Esporte. Inclusive eu sou proponente e agradeço de coração ter pegado todas…
11:56Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, este é um dos projetos que nós orientamos, inclusive com muita veemência e até alegria, porque nós temos observado uma grande movimentação do empreendedorismo no Brasil, que é um negócio fantástico, inclusive de tal forma que a nossa juventude se enxerga nisso no hoje e no amanhã. E, portanto, termos uma data comemorativa da empresa júnior é muito importante para fomentar essa…
12:08Coronel MeiraPL-PE
Bom dia, Brasil. Bom dia, meu Pernambuco. Com muita honra, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça Estaduais e Federais, Frente Mista da Câmara Federal, e também como Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, venho aqui, neste praticamente encerramento de ano, porque estamos à porta de uma eleição, e a gente sabe que é importante…
12:08Coronel MeiraPL-PE
Sr. Presidente, é importantíssimo esse projeto. É uma justiça que esta Câmara Federal vai fazer com todos os oficiais de justiça, oficiais e oficialas de justiça do nosso Brasil. Há 23 anos, esse projeto está na Casa e não teve exatamente o devido zelo, o que o senhor, como Presidente da Casa, teve e tem. Então, de imediato, quero aqui agradecer a V.Exa. exatamente por ontem, até tarde, aqui…
12:20Airton FaleiroPT-PA
Obrigado, Sr. Presidente. Eu faço questão de orientar em nome da nossa Federação e também de dizer que o Governo é favorável a essa aprovação. Nós estamos falando de um segmento que tem que ser entendido como parte do nosso sistema de Justiça, como parte do nosso sistema de segurança pública. E é esse segmento que vai lá bater na porta das pessoas, que vai lá entregar, às vezes, um ofício não tão…
12:20Coronel MeiraPL-PE
Presidente, o PL, a Minoria e a Oposição orientam o voto "não" em virtude de já haver acordo aqui na Casa. E a gente entende... O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - V.Exa., não pode retirar o destaque? O SR. CORONEL MEIRA (PL - PE) - Posso retirar. Então, a gente retira o destaque. Peço para retirar o destaque. O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Está…
12:24Coronel MeiraPL-PE
Presidente, faço um agradecimento a todas as associações que estão aqui presentes, federais e estaduais, e a todos os oficiais de justiça do Brasil. Eu me sinto muito honrado em representá-los como Presidente da frente parlamentar mista dos oficiais de justiça estaduais e federais do Brasil. Quero dizer que isso é o mínimo, é o primeiro grande passo. A gente aqui nesta Casa já aprovou o risco de…
12:28Paulo SoaresPODE-SP
Bom dia a todos. Bom dia, Presidente. Bom dia a quem nos acompanha também pela TV Câmara. Passamos ao relatório do Projeto de Lei nº 3.083, de 2026. "I - Relatório O Projeto de Lei nº 3.083, de 2026, de autoria do nobre Deputado Ricardo Ayres, busca regulamentar os programas de fidelidade baseados em pontos, milhas ou equivalentes, disciplinando sua liquidez, transferência, comercialização e…
12:44Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, alguém pode achar contraditório o que eu vou fazer aqui, mas a democracia e a autonomia dos Poderes nos permitem tratar isso da forma como eu vou tratar. É bom que se diga que o Governo não construiu, até então, um parecer favorável a esse projeto, com profunda preocupação com a liquidez das empresas e, inclusive, tem sido procurado por esse setor. No entanto, ao mesmo tempo em…
12:48Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, pela relevância do tema, vou me dirigir à tribuna para usar meus 3 minutos. Sr. Presidente, em primeira mão, quero deixar aqui muito nítido que neste Parlamento tanto a Mesa como eu, como Parlamentar, que estou solicitando a urgência da aprovação do projeto que propõe a criação da Universidade Federal do Xingu, temos entendimento de que a criação de universidades deve ser uma…
