Câmara dos Deputados · 14 abr. 2026 · 16:00 às 21:23
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:00Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, meu querido amigo Deputado Charles Fernandes, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a Bahia já sabe, mas o Brasil precisa tomar conhecimento do Governo medíocre do PT no nosso Estado. Vejamos o seguinte: educação. A Bahia de Rui Barbosa, de Castro Alves, de Mangabeira, de Anísio Teixeira, de tantas figuras ilustres, e nós somos bola de prata, a segunda pior educação do Brasil, visto…
16:08Rafael SimoesUNIÃO-MG
Presidente Hildo Rocha, eu queria registrar aqui a presença do Prefeito Juninho Zucato, de Monte Sião, a Capital Nacional do Tricô. O Prefeito Juninho Zucato está aqui hoje, Presidente, por um motivo extremamente importante e que já atingiu várias cidades. Monte Sião sofreu um estelionato cibernético, e o Município teve mais de 7 milhões de reais furtados da sua conta na Caixa Econômica Federal.…
16:08Charles FernandesPSD-BA
Obrigado, nobre Presidente Hildo Rocha. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, subo hoje a esta tribuna para tratar de uma proposta que dialoga diretamente com o futuro energético do nosso País, o Projeto de Lei nº 1.372, de 2026, de autoria do nosso mandato. Essa iniciativa promove um aperfeiçoamento relevante da Lei nº 14.300, de 2022, ao introduzir o conceito de portabilidade de excedentes de…
16:12Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Hildo Rocha. Presidente, hoje nós teremos a eleição do Deputado que vai ocupar o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O Partido Novo, por entender que se trata de uma eleição em turno único, de maioria simples, abre mão da candidatura da Deputada Adriana Ventura, do Partido Novo, que representa São Paulo. Além de abrir mão, o NOVO passa a apoiar a Deputada Soraya…
16:20Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputada Jandira Feghali, que preside a sessão neste momento. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, geralmente, quem está na política e não consegue produzir nada em favor da população usa o discurso em críticas, em falar mal de outros políticos ou então de falar mal de Municípios e Estados e da situação econômica e social de determinadas comunidades. Eu estou me referindo que é o…
16:24Gilson DanielPODE-ES
Sra. Presidente Jandira Feghali, Srs. Parlamentares, hoje, aqui na Câmara dos Deputados, teremos a eleição para o cargo de Ministro do TCU. Essa importante eleição que o Parlamento fará hoje, em voto secreto, elegerá um representante desta Casa. Dos 513 Deputados, sete se colocaram à disposição para disputar essa eleição. Um dos nomes que estão à disposição dos Deputados é o nome deste…
16:24Márcio JerryPCdoB-MA
Presidente Jandira Feghali, boa tarde. É uma alegria falar sob vossa Presidência neste momento, em um dia muito festivo para nós do PCdoB, que receberemos aqui o nosso companheiro Inácio Arruda. Pegando um gancho no que falou meu colega da bancada do Maranhão Deputado Hildo Rocha, eu queria registrar o meu veemente repúdio às palavras preconceituosas, agressivas e absurdas desse que almeja ser…
16:28Rodrigo RollembergPSB-DF
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero saudar, inicialmente, o Deputado Inácio Arruda, que nos honra muito com o seu retorno a esta Casa. Quero registrar, Sra. Presidente, que apresentei um projeto que autoriza o Poder Executivo Federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras S.A., a Terrabras. Todos nós sabemos que hoje, no mundo, há uma corrida em torno das terras…
16:32Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Boa tarde a todos e a todas. Ramagem foi preso pela polícia de Trump. Bem, é isso. Ele fugiu para os Estados Unidos depois da condenação. Houve condenação por quê? Porque ele participou de uma associação criminosa que fez uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que tentou um golpe de Estado, que tentou impedir que a vontade soberana da maioria do povo brasileiro se…
16:36Inácio ArrudaPCdoB-CE
Boa tarde a todos e a todas. Quero primeiro cumprimentar a nossa Mesa. É uma honra assumir este mandato, estando na Mesa, presidindo os trabalhos, a Deputada Jandira Feghali, para quem peço uma salva de palmas em defesa do povo do Líbano. (Palmas.) Essa libanesa de origem está vendo o seu país originário ser atacado. Quero cumprimentar também os meus camaradas e amigos de partido, o PCdoB, a…
16:40Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, como Líder da bancada do PCdoB, quero receber, com muito orgulho, o nosso novo membro, um novo que é antigo, porque o Deputado Inácio Arruda já foi Deputado, já foi Senador da República, já foi Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, e foi agora Secretário no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Eu o cumprimento e também a toda a equipe que o apoiou no Ministério.…
16:40Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Quero dar as boas-vindas ao Deputado Inácio Arruda. Ele já começou com o pé direito, falando da tribuna certa. Parabéns ao Deputado. Começou com o pé direito, falando da tribuna certa, o nosso querido Deputado do Estado do Ceará que substitui o Líder do Governo, o Deputado José Guimarães, que vai assumir agora uma missão lá com o descondenado Lula. Parabéns ao Deputado! Começou com o pé direito…
16:44Orlando SilvaPCdoB-SP
Presidente, eu sou um defensor do Parlamento, das competências e prerrogativas do Parlamento. Valorizo um instrumento fundamental do Parlamento, da Minoria no Parlamento, que é a Comissão Parlamentar de Inquérito. Infelizmente, Presidente, esse instrumento tem sido banalizado, tem sido desqualificado, e isso pode impactar até mesmo a autoridade que o Congresso Nacional brasileiro tenha. Eu tive…
16:48Sargento GonçalvesPL-RN
Sr. Presidente, gostaria de me solidarizar com os pescadores do Estado do Rio Grande do Norte, em especial com os pescadores do litoral norte. A informação que me chega é que houve uma operação do Ibama. Este Governo só sabe perseguir os pescadores. Não bastasse o atraso no pagamento do seguro-defeso, com o qual os pescadores vêm sofrendo, pois praticamente receberam a primeira parcela já no…
16:48Dr. Zacharias CalilMDB-GO
Muito obrigado, Presidente. Uma boa tarde a todos! Neste mês, o Congresso Nacional se debruça sobre uma das votações mais sensíveis e relevantes do ponto de vista institucional e humanitário: a apreciação do veto relacionado à dosimetria das penas. Não se discute a necessidade de responsabilização. O Estado Democrático de Direito exige a apuração e a punição de condutas ilícitas. O ponto central…
16:52Otoni de PaulaPSD-RJ
Os Ministros da Suprema Corte têm a chance de resolver um crime cometido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que é o fim da Lei de Cotas em Santa Catarina, antes que este crime seja perpetuado e replicado em todos os Estados do Brasil. A Lei de Cotas é fundamental para reduzir a desigualdade e promover a equidade no País. A política de cotas busca compensar séculos de…
16:56Padre JoãoPT-MG
Presidente, colegas Deputadas e Deputados, tivemos a prisão do Alexandre Ramagem. Estávamos esperando também a extradição da Carla Zambelli. Arquitetaram o golpe, ajudaram a dar o golpe. Temos dezenas e dezenas de presos pagando, e eles também têm que pagar, como o próprio Bolsonaro. Esperamos que saia a condenação do Eduardo Bolsonaro, que saiu daqui para arquitetar contra o seu País. É muito…
16:56Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, eu quero alertar a Nação brasileira sobre essa pressa com que o Senado Federal marca a votação do veto sobre a dosimetria, assunto que ataca o processo democrático brasileiro. Nós não podemos aceitar qualquer reversão naquela que foi a responsabilidade penal dos autores do golpe tentado e praticado entre 2022 e 2023. Foram tantas ações, que não estaríamos aqui no Parlamento.…
16:56Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Sr. Presidente, quero lamentar profundamente o que aconteceu hoje na cidade de Cabedelo. Toda a minha solidariedade à população, que, mais uma vez, viu seu Prefeito ser afastado por gravíssimas acusações de envolvimento com o tráfico de drogas, com as facções criminosas no Estado da Paraíba, em especial, na cidade de Cabedelo, que já tiraram vários Prefeitos. E eu peço à população que, se…
17:00Sérgio TurraPP-RS
Caro Presidente, meus queridos colegas, há uma dúvida que está atormentando os brasileiros: afinal de contas, até onde vai a falta de escrúpulos, até onde vai o escárnio e o conluio entre o PT e os supremos blindadores da República? Esta resposta, meus caros, nós teremos em breve, quando irá a julgamento uma ação proposta pelo PT que visa diminuir ou, quem sabe, até acabar com os efeitos das…
17:04Célio StudartPSD-CE
Sr. Presidente, vou ser bem breve. Quero hoje louvar a decisão da Justiça baiana, que proibiu, em todo o território nacional, o abate de jumentos. Nós acionamos a Justiça há 6 anos e conseguimos, naquela época, uma liminar proibindo isso. Mas essa decisão foi revertida, infelizmente, para que permanecesse o abate de jumentos no Brasil, espécie que está em extinção, que representa o nosso…
17:08Ricardo MaiaMDB-BA
Sr. Presidente, no último domingo, tive a satisfação de estar no Município de Jaguaripe com o Prefeito Dr. Fábio, com o Deputado Rogério Andrade, com os Vereadores, com lideranças políticas, juntamente com o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, que foi recepcionado por todo o povo carinhoso. Lá se deu início a uma obra no valor de 20 milhões de reais. Fui Prefeito durante 8 anos e sei a…
17:08Beto PretoPSD-PR
Presidente Charles, quero cumprimentar V.Exa., subo hoje a esta tribuna para compartilhar uma iniciativa que nos enche de orgulho e de responsabilidade com a vida. O Estado do Paraná, onde fui Secretário de Estado da Saúde por 7 anos, garantiu a 100% das gestantes atendidas pelo SUS, nos seus 399 Municípios, acesso gratuito a um exame essencial durante a gestação, um exame que, embora…
17:12Ana Paula LimaPT-SC
Muito obrigada, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Eu ocupo a tribuna no dia de hoje para começar este pronunciamento de onde deveríamos sempre começar quando falamos de direitos dos trabalhadores, pela Constituição Federal de 1988. O art. 7º da nossa Carta Magna estabelece a jornada máxima de trabalho, mas esse artigo não existe sozinho no mundo. Ele está inserido no Capítulo II da…
17:24ReimontPT-RJ
Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo, cumprimentar todas as Deputadas e os Deputados. Quero cumprimentar também alguém que está aqui no nosso plenário, o Prefeito Jonas, lá da cidade de Três Rios, a cidade que é a Esquina do Brasil, como dizia JK, não é isso, Jonas? E há também alguns Vereadores de Três Rios. Levantem a mão, só para eu saber, os Vereadores de Três Rios que estão aqui. Há…
