Câmara dos Deputados · 2 mar. 2026 · 18:18 às 00:35
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:00Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: TEXTO POLILAMININA: A DESCOBERTA PROMISSORA DE CIENTISTA BRASILEIRA Os avanços dos tratamentos experimentais e inéditos com a polilaminina são surpreendentes. A descoberta da cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Tatiana Sampaio, de que a proteína retirada da placenta…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:20Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quando a justiça é feita, a democracia respira e o povo volta a acreditar. Hoje, estou vindo a esta tribuna por um sentimento de alívio e esperança. Quero registrar um fato que honra a democracia brasileira e reafirma a importância da Justiça Eleitoral na defesa da vontade popular. A Bíblia nos ensina em Isaías 1, 17: "Aprendei a fazer o bem, praticai o que é…
18:24Charles FernandesPSD-BA
Deputado Bohn Gass, obrigado a V.Exa.. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Quero repercutir nesta Casa, hoje, a enorme satisfação da população que buscava ter a sua carteira de habilitação. Na minha região, no interior da Bahia, sempre chegava ao nosso mandato as reclamações dos altos preços para tirar a CNH. Desejavam tirar sua habilitação também para ingressar no mercado de…
18:28Bohn GassPT-RS
Deputado Icaro de Valmir, parabéns pela condução dos trabalhos. Saúdo os colegas Deputados. Os agricultores do Brasil, que produzem comida, e os nossos estudantes têm uma boa notícia: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE atualizou regras da alimentação escolar para fortalecer a oferta de refeições saudáveis em escolas públicas. Quem ganha? Os estudantes, que vão ter comida boa, e…
18:32Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, este Deputado é favorável a essa alteração, mas, primeiro, votaremos a urgência do projeto. É importante destacar que, após a aprovação deste requerimento de urgência, irei apresentar emenda ao projeto, pois já existe um projeto de lei, de minha autoria, em tramitação na Casa. Porém, com este projeto, cuja urgência está sendo votada hoje, nós podemos incluir…
18:36Marcel van HattemNOVO-RS
Muito rapidamente, Presidente. Esse é um projeto sobre o qual já estamos debruçados há muito tempo na Câmara dos Deputados. Aliás, já defendemos sua aprovação no mandato passado, e já vinha essa discussão de mais tempo. É claro que ele não é, pelo menos no mérito como nós estamos agora conhecendo o texto apresentado , exatamente como gostaríamos, e vamos apresentar destaques. Imaginamos que eles…
18:36Dr. Zacharias CalilMDB-GO
Sr. Presidente, eu vou enumerar os principais pontos de garantia de segurança ao consumidor. Instalação de farmácias e drogarias exclusivamente em espaço físico delimitado, segregado e independente das demais áreas do supermercado, com estrutura própria e acesso controlado. Funcionamento condicionado a licenciamento sanitário regular, observando-se integralmente as normas técnicas aplicáveis ao…
18:40Pauderney AvelinoUNIÃO-AM
Sr. Presidente, eu só queria chamar a atenção para algo. É claro que eu respeito a opinião do meu ilustre e querido amigo Deputado Zacharias Calil, mas acho temerário votarmos a favor desta urgência. Honestamente, não sei do que trata o projeto de lei. Sendo assim, não posso votar a favor desta urgência. Eu gostaria que suspendêssemos a votação deste requerimento, para que possamos tomar…
18:40Gilson DanielPODE-ES
Só uma orientação, Sr. Presidente, nós estamos votando apenas um requerimento de urgência. O mérito, a sua discussão poderá ser feito em um segundo momento. Nosso bloco orienta "sim". É um projeto que o bloco vota "sim". E eu falei ali favorável ao projeto, e a gente quer destacar que hoje muitos distritos, muitos municípios não possuem atendimento de farmácia, porque a obrigatoriedade de termos…
18:44Helder SalomãoPT-ES
Presidente, há o entendimento do Ministério da Saúde e do Governo em votar favoravelmente à urgência desta matéria. Precisamos, no entanto, ter muita responsabilidade quanto a este tema, até porque sabemos que existe alto nível de automedicação no Brasil. Essas coisas precisam ser levadas muito a sério. Depois, precisamos ver detalhadamente o relatório que será apresentado, para conhecermos…
18:44Pauderney AvelinoUNIÃO-AM
Sr. Presidente, ouvi atentamente os esclarecimentos do Deputado Zacharias Calil, que eu reputo ser um dos melhores profissionais da medicina deste País e por quem tenho muito respeito. O Deputado Zacharias Calil é Relator desse projeto e já me explicou o escopo principal dele. Portanto, mudei o meu voto e o meu raciocínio a respeito do projeto. Votarei a favor da urgência, também em homenagem ao…
18:44Coronel ChrisóstomoPL-RO
Excelência, o PL que, por sinal, está muito feliz, ontem, na Paulista, fizemos um grande chamamento dizendo "Acorda, Brasil! Acorda, Brasil!" para que nós possamos abrir os olhos do povo brasileiro para mudar o Brasil, mudar para o bem, mudar para as famílias brasileiras, mudar para as nossas crianças, os nossos idosos, que hoje estão sendo roubados por bilionários da Esquerda . Essa é a verdade.…
18:48Marcel van HattemNOVO-RS
Sim, Presidente. O NOVO quer orientar e entende que é urgente resolver a questão do endividamento rural, principalmente para quem é do Estado do Rio Grande do Sul, que passou pela situação mais calamitosa da sua história, no que diz respeito a um efeito climático, que foi a enchente ocorrida. Esta teve a solidariedade de todos os brasileiros, mas faltou do Governo Lula aquela solidariedade mais…
18:48Tarcísio MottaPSOL-RJ
Presidente, apenas quero registrar que a bancada da Federação PSOL REDE vai registrar seu voto contrário a este projeto. Nós entendemos o debate da questão das mudanças climáticas, dos desastres socioambientais e da necessidade, inclusive, de amparar produtores rurais. Mas há uma série de problemas já presentes nesse texto, por exemplo, o de criar uma despesa obrigatória, dessa forma, alterando…
18:48Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, nós também vamos orientar "não" à urgência. Queremos discutir mais profundamente esta matéria, porque, além de tornar obrigatórias despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, não estabelece limitações orçamentárias. Ou seja, para os pequenos, as limitações existem; para os grandes, não. É fundamental que saibamos efetivamente os impactos. Efetivamente…
18:48VotaçãoRequerimento aprovado315 Sim × 38 Não
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
18:52Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros Colegas Parlamentares, quero agradecer à Liderança da Oposição, ao PL, e também aos demais líderes por assinarem o requerimento de urgência para um projeto de minha autoria, o Projeto de Lei nº 5764, de 2025. Aliás, outro Parlamentar desta Casa, o Parlamentar Gustavo Gayer, da bancada do PL, é autor de um projeto similar. Temos, nas nossas iniciativas, justamente a vontade…
18:56Tarcísio MottaPSOL-RJ
A Federação PSOL REDE vai votar favoravelmente à urgência neste momento, já declarando que temos ainda que debater, do ponto do vista do mérito, questões colocadas no texto. Há, por exemplo, questões do ponto de vista da segurança de agentes públicos que precisam ser consideradas, sobretudo no caso de divulgação prévia, que muitas vezes pode expor aqueles que estão em espaço em que se sentem…
18:56Pauderney AvelinoUNIÃO-AM
Sr. Presidente, este projeto vem ao encontro dos anseios da sociedade brasileira. Tem que se acabar com essa história de sigilo, como disse o Deputado Marcel van Hattem. Portanto, concordamos plenamente com que esta urgência seja aprovada. Sr. Presidente, neste País não dá para se continuar estabelecendo, por qualquer motivo, sigilo de 50 anos, de 100 anos. O assunto ou merece sigilo ou não…
19:00Marcel van HattemNOVO-RS
O NOVO, obviamente, também orienta "sim", Sr. Presidente. Trata-se de algo urgente. Aliás, nem deveria ser necessário um projeto como esse, de acordo com o próprio Lula, que disse que não haveria segredo em seu Governo, e hoje é o Governo que mais coloca as coisas sob sigilo. Não conseguimos sequer fazer decentemente o nosso trabalho de fiscalização aqui na Câmara dos Deputados, em virtude dessa…
19:00Helder SalomãoPT-ES
Presidente, a federação orienta "sim", mas quero fazer aqui algumas ponderações. Todos nós devemos defender a transparência. O controle parlamentar é fundamental no processo democrático. Agora, não pode haver substituição direta de função administrativa típica. Não podemos, com uma iniciativa de lei, ferir a separação de Poderes. De qualquer forma, queremos aprofundar o debate sobre o texto final…
19:00Osmar TerraPL-RS
O PL, Sr. Presidente, vai votar "sim", porque entendemos que 1,4 bilhão de reais não pode ficar sem transparência. Ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro e por que foi gasto dessa forma. Ninguém recebe satisfação. Aliás, parece que isto virou regra. As coisas acontecem sem que se dê satisfação, como ocorreu, inclusive, na pandemia. Ninguém tinha satisfação do Governo sobre nada. Então, queria…
19:00Rodrigo RollembergPSB-DF
Sr. Presidente, eu quero lembrar que o PSB é o autor da Lei da Transparência, a Lei Capiberibe. E tenho a honra de dizer que eu era o Líder do PSB na Câmara dos Deputados quando priorizamos essa agenda, que obriga que todos os gastos, todos os pagamentos do poder público fiquem à disposição da população em tempo real. Essa é uma grande conquista que surgiu a partir desse projeto do Senador João…
19:00Ribeiro NetoSOLIDARIEDADE-MA
Sr. Presidente, transparência não é opção. Transparência tem que ser regra. Então, visando este caminho, o de que a nossa Nação tem que ser transparente com os gastos públicos e com tudo o que é de ordem pública, o nosso bloco orienta "sim".
19:04Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, não há nenhuma surpresa aqui. Mais uma vez, o Governo Lula, o PT quer criar os tais campeões nacionais, interferir na economia, interferir na livre iniciativa, inchar o Estado, reduzir a transparência. Tudo o que fizeram de errado no passado está sendo repetido agora. E, pior, eles querem a chancela do Congresso Nacional para ampliar isto no futuro. Por isso, nós do NOVO estamos…
