Câmara dos Deputados · 18 set. 2024 · 15:16 às 17:22

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

falas: 35falas
parlamentares falaram: 12parlamentares falaram
votação nominal: 1votação nominal

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

15:00Stefano AguiarPSD-MG
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. STEFANO AGUIAR ( PSD MG ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, caros cidadãos. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, por ocasião da data internacionalmente dedicada ao nosso maior bioma, celebrada em 5 de setembro. Esse dia não é apenas um marco no calendário, mas um chamado necessário para a responsabilidade que temos, como…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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15:00Jefferson CamposPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. JEFFERSON CAMPOS (PL-SP) pronuncia o seguinte discurso: As queimadas que assolam nosso país, são tema de extrema importância e urgência. As imagens de florestas em chamas, animais fugindo de seus habitats e a fumaça que cobre nossos céus são um triste lembrete da destruição que estamos permitindo acontecer. As queimadas não são apenas um problema ambiental; elas afetam diretamente a saúde…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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15:00Rubens OtoniPT-GO
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor presidente, ilustres deputados e deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara e pelas redes sociais, em nome da Vice-presidência da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - Frenlogi - Câmara Temática de Mobilidade Urbana, venho trazer algumas reflexões sobre a Semana Nacional de Trânsito que se inicia hoje, dia 18, e termina no dia 25 de setembro, e sobre o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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15:00Laura CarneiroPSD-RJ
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é um orgulho para mim, como parlamentar, vir a esta tribuna celebrar a sanção presidencial da Lei 14.964, de 2024, que institui o 21 de agosto como Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Tive a honra de ser designada relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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15:16Bia KicisPL-DF
Dir.Como líder · Ordem do Dia
Muito obrigada. Sr. Presidente, colegas, brasileiros e brasileiras que nos escutam neste momento, estamos aqui numa semana atípica. Havia sido acertado que, em razão da campanha eleitoral por todo o País, não teríamos sessão nenhuma sessão nesta semana. Fomos surpreendidos com a convocação desta sessão no dia de hoje. Aqui estou. Há pouquíssimos Parlamentares presentes, evidentemente, porque nem…
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15:28Erika KokayPT-DF
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, é preciso ter coerência nas atitudes. Dizer que é a favor do projeto, mas querer retirar o projeto de pauta?! Não tem coerência! Quem quer retirar o projeto de pauta não está favorável ao próprio projeto. Deveríamos analisar as emendas do Senado. Isso já estava posto. Eles têm muita resistência é à manutenção dos empregos. Eles não têm qualquer tipo de olhar para as pessoas que estão…
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15:28Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Representante do partido · Ordem do Dia
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, neste momento, usando o tempo de representação do NOVO agregado ao minuto de orientação que temos lamentavelmente de obstrução , eu quero dizer que é muito ruim esta situação em que hoje nós nos encontramos aqui no Plenário da Câmara dos Deputados. Deputada Bia Kicis, parabéns pelo seu diálogo aqui! Eu quero parabenizar também o Deputado Odair Cunha…
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15:28Bia KicisPL-DF
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu quero registrar aqui pelo PL que, evidentemente, nós somos favoráveis a este projeto, que foi colocado em pauta hoje, numa sessão totalmente extraordinária, acreditando-se que seria uma votação tranquila, até simbólica. Porém, foi detectado que existe um problema sério, que são os §§ 3º e 4º da Emenda nº 5, que veio do Senado, que não estava no texto original. Ela pode trazer…
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15:36Erika KokayPT-DF
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, este projeto de lei vem substituir uma medida provisória que está vigente desde maio, mas que perdeu sua validade há poucos dias. Portanto, não é verdade que esta seja uma condição nova. Esta condição já estava dada em maio. Aqui o que se busca é segurança acerca dos empregos, como está previsto na própria medida provisória. A medida provisória já faz essa previsão. Se há urgência, e…
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15:36Odair CunhaPT-MG
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, oriento a Maioria. Esta é uma matéria relevante. Trata-se de uma situação de calamidade. Não há razão alguma para que esta sessão exista. Aliás, a razão para que esta sessão exista é exatamente a votação desta matéria, de maneira remota, de forma que nós estamos buscando um entendimento em torno do texto. Por isso, orientamos contra o requerimento de retirada de pauta. Muito obrigado.
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15:36Bia KicisPL-DF
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu quero falar muito claro, para que não haja narrativas falsas, fakes e tal. Nós somos favoráveis a este projeto, tanto é que o votamos. Eu votei "sim". A Minoria, o PL, a Oposição, todos votamos "sim" a este projeto. Só que ele voltou do Senado com emendas, e o que nós estamos votando agora não é mais o projeto, são as emendas do Senado. Uma das emendas coloca uma obrigação que…
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15:40Erika KokayPT-DF
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, quero apenas lembrar que a medida provisória ainda está em vigência no que diz respeito à manutenção dos empregos, como já foi dito. Nós queremos fazer um processo para assegurar essa medida... Alguém aqui diz que é presente de grego?! Acho que não leu o projeto. É um crédito de 3 bilhões de reais, um crédito para as empresas se erguerem, um crédito para a contratação de equipamentos…
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15:41VotaçãoRejeitada22 Sim × 342 Não
PL 3117/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 342; Abstenção: 2; Total: 366.
15:44Bia KicisPL-DF
Dir.Como líder · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu falo pela Liderança do meu partido, o PL, que sempre se mostrou muito presente, diligente, quando se trata de ajudar a população brasileira, um partido que sempre atuou diante de catástrofes. Vamos lembrar o que o Presidente Bolsonaro fez durante pandemia, com ajuda deste Congresso. Realmente conseguimos evitar que empresas fossem fechadas. Demos uma série de benefícios. Sempre…
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15:52Odair CunhaPT-MG
Esq.Como líder · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Governo do Presidente Lula tem engendrado todas as políticas devidas e necessárias para fazer com que a economia volte a crescer e a se desenvolver de maneira sustentável e a produzir inclusão social. As políticas de transferência de renda, que estão na base da rede de proteção social, como o Programa Bolsa Família, como a política de valorização do…
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15:56Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Como líder · Ordem do Dia
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, até quem nos assiste sei que há muitos empreendedores no Rio Grande do Sul que estão nos assistindo, muitos agricultores, produtores rurais, pessoas que estão aguardando ansiosamente pela aprovação do PL 3.117/24 , talvez estejam perguntando por que demoramos a entrar na fase de votação. Eu faço questão de explicar, já agradecendo ao Líder Odair Cunha…
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16:08Dr. Fernando MáximoPL-RO
Dir.Como líder · Ordem do Dia
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, caros colegas. Eu estive lá no Rio Grande do Sul no pior momento da calamidade, nas enchentes, cuidando de pessoas, resgatando pessoas presas nos telhados, resgatando animais, atendendo, como médico, pessoas nos abrigos, distribuindo agasalhos. E vi o sofrimento daquela gente, aquele estado de calamidade, no momento mais agudo, num momento superdifícil, que foi o…
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16:16Célia XakriabáPSOL-MG
Esq.Como líder · Ordem do Dia
Sr. Presidente, nós estamos, no momento, falando de calamidade pública, calamidade da fumaça, calamidade da destruição, mas, companheira Erika Kokay, nós estamos também num momento de calamidade humanitária, quando ocorre também um fato em consequência do marco temporal. Hoje, nós nos deparamos, pela manhã, com um assassinato do povo guarani-kaiowá na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no…
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16:20Erika KokayPT-DF
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Este projeto está abordando quatro medidas provisórias, algumas que já perderam a validade, outras que ainda estão em vigor, que dizem respeito a termos medidas necessárias para amparar as empresas que foram vítimas da calamidade. Essa medida provisória que, desde maio, está em vigor, diz no seu texto: "No caso de pessoas jurídicas que tomarem recursos das linhas de financiamento, o contrato de…
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16:36Célia XakriabáPSOL-MG
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, este ano nós acompanhamos toda a calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. Nós enviamos recursos direcionados sobretudo para as populações indígenas, que faziam um difícil enfrentamento. Junto com a Deputada Erika Hilton, que discutia sobre deslocados climáticos, estamos discutindo também os deslocados por agrotóxicos, pela seca, pelas queimadas, e a importância de assegurar às…
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16:40Joaquim PassarinhoPL-PA
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Nós só queremos ressaltar, Sr. Presidente, a importância do diálogo e a importância do acordo feito. Hoje é um dia atípico, e fomos convocados para estar aqui. Eu estava passando por Brasília sou do Pará, não sou desta região e acabei ficando, para participar da sessão. Quando temos boa vontade de diálogo, de mostrar os pontos, com o Governo e a Oposição dialogando de forma respeitosa, nós…
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16:44Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Eu vou acrescentar a orientação da Oposição, se os demais Deputados não se opuserem. São 2 minutos. Sr. Presidente, este é um momento muito importante para nós, e eu confesso que estou bastante feliz, admito. Estou feliz porque nós conseguimos pautar o Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, num momento em que não haveria sessão. Então, agradecemos a V.Exa. que a está presidindo, Deputado Prof.…
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16:44Célia XakriabáPSOL-MG
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, o momento é oportuno. Queremos ver no futuro, Deputada Erika Kokay, as pessoas começarem a votar também as questões territoriais, assim como medidas contra os ataques aos povos indígenas. Por isso, hoje, nós votamos também favoravelmente. Nós, que também somos defensoras e defensores do meio ambiente, sabemos que, depois da tristeza de uma calamidade, vem o processo da…
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16:48Erika KokayPT-DF
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Vou orientar pelo Governo, pela Federação e pela Maioria, Presidente, se V.Exa. me permitir. São 3 minutos. O projeto traz a ampliação de 1 bilhão de reais no valor da subvenção econômica que foi autorizada pela medida provisória anterior. Ele também autoriza o aporte de 600 milhões de reais no FGO, o Fundo de Garantia de Operações, para cobertura de operações no âmbito do PRONAF e do PRONAMP. E…
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16:52Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, todos aqui presentes, este destaque é justamente o fruto das discussões e embates que nós tivemos aqui no plenário, de forma muito sadia, ao longo das últimas 2 horas, porque a sessão começou no horário aprazado, às 15 horas, conforme havia sido convocada. Eu quero agradecer, mais uma vez, pelo trabalho à assessoria, inclusive, da Liderança do Governo…
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