Câmara dos Deputados · 17 abr. 2024 · 14:18 às 20:34
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:08André FernandesPL-CE
Boa tarde, senhores e senhoras, todos os trabalhadores e trabalhadoras, todos os presentes, nobre Presidente Daniel Agrobom, todos os Deputados que estão aqui, todos que nos acompanham através das redes sociais. É muito contraditório ver alguém defender desta tribuna um projeto a que 99% dos trabalhadores de aplicativo são contrários. E geralmente se propõem a ser parte de um Governo que prega o…
14:16General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, solicito que a nossa fala tenha eco no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, nós acabamos de assistir, hoje, a uma Comissão Geral em que uma grande quantidade de trabalhadores de aplicativo aqui esteve para demonstrar sua insatisfação com o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024, criado pelo Governo Federal. Ora, é claro, porque, se foi criado pelo Governo Federal, não…
14:24Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que trago aqui é de suma importância para o País e para o mundo. A Cúpula do G20 representa a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo país que ocupa a Presidência rotativa do grupo. No Brasil, a Cúpula de líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros…
14:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, eu queria deixar registrada, para divulgação no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa, a nossa homenagem a um grande sergipano, um brasileiro lutador, que faleceu hoje aos 82 anos de idade. Falamos de Milton Coelho, homem lutador, petroleiro, que foi perseguido, preso e torturado pela ditadura militar. Houve tanta tortura e tanta maldade que até a…
14:28Pedro AiharaPP-MG
Sr. Presidente, demais colegas, muito boa tarde. Na semana passada, muito me preocupou uma visita que recebi de representantes da Seccional da OAB em Brumadinho. Neste Congresso, o meu compromisso sempre foi e sempre será de jamais permitir que as questões relacionadas a Brumadinho, sobretudo o crime que lá aconteceu, sejam esquecidas ou deixadas de lado de alguma forma. Eles me relataram algo…
14:32Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, hoje, dia 17 de abril, completam 28 anos, Deputado Padre João, do massacre de Eldorado do Carajás, onde foram assassinados 21 trabalhadores sem terra pela polícia, ou seja, pelo braço do Estado brasileiro. Nós precisamos sonhar com um país em que um pai de família, uma mãe de família não precisem fazer um acampamento, uma ocupação para ter um pedaço de terra para cuidar do…
14:36Raniery PaulinoREPUBLICANOS-PB
Sr. Presidente, a Defensoria Pública da Paraíba comemora 65 anos hoje. E a Assembleia do nosso Estado, através do Presidente da Casa, o Deputado Adriano Galdino, de forma muito oportuna, prestará uma homenagem à Defensoria. Eu quero daqui, da Câmara dos Deputados, justificar minha ausência, porque estou laborando em defesa do povo da Paraíba, e registrar o trabalho profícuo que a Defensoria…
14:36Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Alberto Fraga. É uma honra ter esta sessão presidida por V.Exa. E eu não gostaria de perder a oportunidade de prestar uma homenagem ao senhor, um policial que as pessoas pensam que é durão. É durão, mas é muito educado no plenário. Eu aprendo muito com a capacidade que o senhor tem, até de ser paciente com quem pensa diferente. Fique certo de que não só os novos Deputados…
14:44Zé TrovãoPL-SC
Sr. Presidente, quero, primeiramente, parabenizá-lo pela belíssima condução dos trabalhos e dizer que eu tenho um respeito muito grande por V.Exa., pela honra que carrega sobre suas mãos e pelo trabalho que V.Exa. sempre prestou a este Distrito Federal e ao Brasil. É muito bom estar ao lado de homens tão honrados como V.Exa. É uma pena que dentro desta Casa ainda existam muitas pessoas sem honra.…
14:48Delegado Fabio CostaPP-AL
Sr. Presidente, o Governo de Alagoas está virando um verdadeiro cabide de empregos do Governador Paulo Dantas. Para que V.Exa. tenha uma ideia do que está ocorrendo no meu Estado, a filha do Governador é a atual Secretária de Planejamento e Gestão Pública. A tia do Governador é Procuradora-Geral do Estado. A prima do Governador, até alguns dias atrás, era Secretária de Agricultura. O tio dessa…
14:48VicentinhoPT-SP
Obrigado, estimado Presidente. Gostaria de anunciar a presença aqui deste jovem casal, vindo diretamente do Município de Pompeia. Este é o querido Guilherme Pinheiro, jovem militante, atuante, envolvido com segurança alimentar, num trabalho intenso com a comunidade. Ele, inclusive, é um dos nossos pré-candidatos a Vereador no Município. Ao lado do Guilherme, temos a nossa querida Liciane Silva…
14:52Coronel UlyssesUNIÃO-AC
Comandante, em primeiro lugar, cumprimento V.Exa. e digo que é uma honra poder estar sob sua Presidência neste momento. Venho aqui trazer uma preocupação imensa que nós temos em relação às questões que envolvem a segurança pública no nosso País, com base em notícia do jornal Metrópoles sobre o relatório final do Conselho Nacional de Justiça CNJ acerca da ADPF 635, conhecida como a ADPF que proíbe…
14:52Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, no dia 17 de abril de 1996, foram assassinados 21 sem-terra na Curva do S, no Pará. Então, hoje é um dia que, para todos nós que lutamos pela reforma agrária, marca aquele massacre e também o fato de que o Estado brasileiro não tomou as providências que deveria ter tomado naquele momento. O Governo Fernando Henrique, naquela época, deu uma…
14:56Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, não fosse a celebração da vida do meu irmão Tito Inácio, que faz aniversário hoje, o dia 17 de abril só traria marcas negativas. Então, ainda bem que tenho algo a comemorar. Digo isso porque, há 28 anos, a Polícia Militar, que deveria dar proteção e segurança aos trabalhadores, assassinou 19 trabalhadores sem terra; a Polícia Militar os assassinou. Isso faz 28 anos hoje.…
15:04Coronel UlyssesUNIÃO-AC
Sr. Presidente, eu queria registrar a presença do Pastor Seronildo, lá do meu Estado, o Acre. É a primeira vez que ele está visitando esta Casa e tendo a oportunidade de conhecer o plenário da Câmara dos Deputados. É uma autoridade eclesiástica de grande importância da Assembleia de Deus do meu Estado, com serviços prestados nas áreas de assistência social e de ajuda espiritual às pessoas. Eu…
15:04VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu queria me referir a um militante símbolo da luta dos trabalhadores dos Correios. Eu me refiro ao companheiro Bolinha, dirigente sindical por muito tempo. Ele foi o responsável, juntamente com uma comissão especial da FENTECT Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, ainda no primeiro mandato do Presidente…
15:08AlfredinhoPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje participei da reunião da Comissão de Trabalho na qual esteve presente o Ministro Luiz Marinho, expondo as principais tarefas que ele priorizou neste ano de gestão no Ministério do Trabalho e Emprego. Vários assuntos foram debatidos, assuntos importantes, como o saque-aniversário do FGTS, a criação de empregos, o aumento da renda e a…
15:16Lázaro BotelhoPP-TO
Prezado Presidente Alberto Fraga, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para tratar de um assunto que vem afetando diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs de Araguaína e também de uma grande região no seu entorno, com mais de 20 cidades. Araguaína é uma região com uma economia pujante que infelizmente vem sofrendo com uma lamentável situação: há apenas uma empresa aérea operando um…
15:16Afonso HammPP-RS
Presidente Fraga, colegas Deputados, uso esta tribuna com muito orgulho. Fui jogador profissional de futebol há muitos anos e vesti esta camiseta do Grêmio Esportivo Bagé, que foi assinada, no dia de hoje, pelo nosso craque Senador Romário. O Guarani Futebol Clube, do Município de Bagé, na primeira divisão, também foi muito bem colocado neste ano. Esta é uma camiseta que foi assinada há 11 anos…
15:16VicentinhoPT-SP
Obrigado, Sr. Presidente. Apenas quero complementar o que eu havia dito, pois esqueci um aspecto que me dói muito. O assédio torturante sofrido pelo Bolinha, que pode estar ocorrendo em outras companhias por aí afora, é martírio. Essa é uma coisa que não se pode compreender. Se há problema, chame, sente, resolva. Se há erro, acerte. Mas nós não podemos agir com uma forma de perseguição. Essa é…
15:20Nilto TattoPT-SP
Obrigado, Presidente Alberto Fraga. Venho a esta tribuna para fazer a denúncia de uma negociata que está acontecendo em São Paulo. São Paulo, até por compromissos assumidos durante a campanha pelo atual Governador, Tarcísio de Freitas, está entregando um patrimônio público do povo paulista: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, a maior companhia de saneamento da América…
15:28Delegado RamagemPL-RJ
Boa tarde, Sr. Presidente. O Senado aprovou a PEC das Drogas, uma PEC que criminaliza a posse e o porte de substâncias entorpecentes em qualquer quantidade. A PEC virá para a Câmara, e nós a aprovaremos aqui. Essa é uma resposta às interferências do STF no Congresso Nacional. A nossa legislação vigente já prevê que o consumo não dá prisão. O consumo de drogas não leva à prisão, não leva à cadeia.…
15:28Gabriel NunesPSD-BA
Obrigado, Sr. Presidente, pela concessão da palavra. Venho aqui saudar estes visitantes ilustres do Município de Canudos que estão na Casa do Povo, na Câmara dos Deputados: o Prefeito Jilson, o ex-Prefeito Gel e o Vereador Rômulo, Presidente da Câmara Municipal. Eles estão aqui em Brasília em busca de recursos. Como eu falei na semana passada, Canudos passa por um momento difícil, pois teve…
15:32Alberto FragaPL-DF
Muito obrigado, meu amigo Presidente Gilberto Nascimento. Sr. Presidente, eu quero falar sobre a operação-padrão dos auditores-fiscais do MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária. As consequências desse movimento de operação-padrão já estão passando dos limites, causando prejuízos enormes para os frigoríficos, um transtorno absoluto. Hoje, os frigoríficos de médio e pequeno porte operam sempre…
15:36Duarte Jr.AVANTE-MA
Presidente Gilberto Nascimento, poucas vezes vi alguém ter tanta sabedoria e coerência na condução dos trabalhos da Casa. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Obrigado. O SR. DUARTE GONÇALVES JR (Bloco/REPUBLICANOS - MG) - É um prazer enorme estar ao seu lado. Venho apresentar a amiga Alessandra, que tem três mandatos de Vereadora e hoje é pré-candidata a Prefeita da cidade de…
