Câmara dos Deputados · 7 jun. 2023 · 10:31 às 12:59
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:00Duarte Jr.AVANTE-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho, no dia de hoje, comemorar o Dia Mundial do Leite, produto que faz parte de uma das mais importantes cadeias econômicas do agronegócio nacional. A cadeia láctea acumula números de sucesso nos últimos 20 anos. São 5 milhões de empregos, diretos e indiretos, em mais de 1,2 milhão de propriedades produtoras. O Brasil é o quarto maior produtor de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
10:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho, no dia de hoje, comemorar o Dia Mundial do Leite, produto que faz parte de uma das mais importantes cadeias econômicas do agronegócio nacional. A cadeia láctea acumula números de sucesso nos últimos 20 anos. São 5 milhões de empregos, diretos e indiretos, em mais de 1,2 milhão de propriedades produtoras. O Brasil é o quarto maior produtor de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
10:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje me dirijo a esta Casa com o intuito de defender a aprovação do licenciamento do IBAMA para a exploração da Margem Equatorial pela PETROBRAS. Este projeto representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento econômico das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, trazendo consigo benefícios significativos para a população e combatendo a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
10:00Ana Paula LimaPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Farmácia Popular voltou! A partir de hoje, o Programa Farmácia Popular oferece mais medicamentos gratuitos e tem mais unidades em Municípios de maior vulnerabilidade. E há mais! Agora todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Menciono estas vantagens: remédios de graça referentes a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
10:00Laura CarneiroPSD-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mês maio, transcorreram algumas datas e aniversários muito importantes, que merecem registro. Em 3 de maio, o Parlamento brasileiro completou 200 anos, contados da instalação da Assembleia Constituinte de 1823. É um marco importante, porque o Parlamento é o órgão principal da democracia no Brasil. Sinto imensa honra por fazer parte dele. Mas não é…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
10:32Chico AlencarPSOL-RJ
Obrigado, Presidente. Bom dia a todos e todas. A Federação PSOL REDE quer o Programa Minha Casa, Minha Vida renovado, atualizado, para enfrentar um problema crucial do Brasil, onde há estimados 8 milhões de sem-teto. É um tema muito importante. Essa realidade dramática se verifica, sobretudo, debaixo das marquises das grandes cidades. Só no Rio de Janeiro, dados recentes dão conta de 7.858…
10:36Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Presidente, gostaríamos de ressaltar o brilhante trabalho que foi feito pelo nosso Relator, o Deputado Marangoni. Nós acompanhamos com clareza o trabalho que ele buscou fazer, ouvindo as Lideranças partidárias, ouvindo o Governo, ouvindo cada ator desta Casa do Povo. Nós entendemos que o trabalho foi feito com maestria e buscou encontrar o consenso da maioria nesta Casa do Povo. Este é um…
10:36Marcel van HattemNOVO-RS
O NOVO orienta contra, Sr. Presidente. Quero chamar a atenção dos Parlamentares para o fato de que esta medida provisória, cuja retirada de pauta havíamos solicitado, mas que infelizmente não foi retirada, vai prejudicar e muito aqueles que realmente necessitam de moradia. Está-se tratando aqui é inclusive de dar privilégios a invasores de propriedades. É isso que está no texto. Eu quero chamar a…
10:36Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Sr. Presidente, recebi agora a determinação do PL para encaminhar favoravelmente. Não vejo nenhuma diferença nem melhorias com relação ao Programa Casa Verde e Amarela. Mas, como é uma importante medida para o povo brasileiro, o PL e eu, que sou Vice-Líder da Oposição, jamais faríamos qualquer cavalo de batalha, como o PT sempre fez com o Governo Bolsonaro. Nós estamos pensando no povo…
10:40Marcel van HattemNOVO-RS
Presidente, eu peço mais uma vez aqui o voto contrário de todos os Parlamentares. Nós vimos aqui no Brasil, na semana passada, o ditador Nicolás Maduro sendo recebido com pompa e circunstância pelo Presidente Lula. Foi um absurdo o que nós vimos acontecer! Esta Casa felizmente se manifestou por meio de duas Comissões, a de Segurança e a de Relações Exteriores esta, no caso, por requerimento de…
10:40Marcel van HattemNOVO-RS
Muito obrigado, Presidente. Eu volto a alertar, Sr. Presidente, que essa medida provisória é extremamente perigosa para o nosso País da forma como está sendo proposta. O Deputado Cabo Gilberto lembrou a aprovação do programa Casa Verde e Amarela, que, aliás, contou com ampla maioria desta Casa e obstrução da Esquerda, que não teve coragem de votar contra a proposta, porque sabia que ela…
10:44Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Presidente, reiterando o que foi dito anteriormente, o eminente trabalho do Relator, Deputado Marangoni, buscou ouvir todos indistintamente, apresentando um produto que vai atender à sociedade brasileira. Portanto, o Bloco orienta "sim", Sr. Presidente.
10:44Chico AlencarPSOL-RJ
Presidente, a Federação PSOL REDE entende que esse projeto de lei de conversão está muito maduro para ser aprovado. É uma obsessão com a Venezuela dizer que o Minha Casa, Minha Vida é a política do Maduro. Então, é um elogio a ele, é um elogio ao bolivarianismo. O importante é atender à necessidade do povo. E é urgente, é candente, é aflitivo não se ter uma política pública continuada, como houve…
10:44Marcel van HattemNOVO-RS
Bom, os elogios ao bolivarianismo que é considerado pela ONU e por uma série de sérios órgãos internacionais como um regime ditatorial, de desrespeito aos direitos humanos feitos pelo colega do PSOL só aumentam a minha convicção em ser contrário a esse projeto. Este projeto está instrumentalizando o Estado a favor das ideologias políticas de esquerda. É uma marcha que o Brasil vem cumprindo nos…
10:44Alencar SantanaPT-SP
A Federação do PT e PCdoB vota "sim". O Brasil voltou! Voltou com suas políticas públicas, suas políticas sociais, suas políticas que vão garantir direitos ao nosso povo e, neste caso, à moradia. Infelizmente, muita gente teve que voltar a morar na rua, está sem um teto, sem um lar. E o Minha Casa, Minha Vida, para atender à Faixa 1, justamente esse público, esse povo que mais precisa, é um…
10:48Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, eu dialoguei bastante desde ontem sobre o texto com todos os Líderes, bem como com o Relator, que fez um brilhante trabalho, o Deputado Marangoni, do União Brasil de São Paulo. Eu já tive a oportunidade de ser Relator de uma medida provisória que criou um novo plano habitacional, o Casa Verde e Amarela, e conheço bastante da matéria pela experiência por que passei. O Bloco…
10:48José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, o Governo encaminha o voto "sim". Mas eu queria, neste minuto, Relator, parabenizar V.Exa. pela construção coletiva que fez, discutindo com todas as áreas do Governo. Ontem, na reunião dos Líderes, V.Exa. fez uma explanação dos pontos principais dessa medida provisória, até porque é especialista nisso, uma vez que foi secretário em São Paulo. Então, não haveria ninguém melhor.…
10:48Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, a Maioria orienta "sim". Como diz o nosso Deputado Pedro Uczai, estão ideologizando até a construção de casas populares. Então, casas para os pobres agora é ideologicamente de esquerda. Eu acho que isso é um elogio à Esquerda. O Deputado do NOVO acaba elogiando Maduro. Se casas populares são construídas por causa da Esquerda e de Maduro, entendo que o NOVO está elogiando Maduro…
10:48Mauricio MarconPL-RS
A Oposição libera, Presidente, por divergência. Mas ouvi um Deputado do PT falando que a Direita aplaude Maduro. Olha, meu amigo, quem estendeu o tapete vermelho para o ditador não fomos nós tem nome e sobrenome. Não me venham falar de democracia. Quem gosta de ditador fascista são vocês! As narrativas são muito importantes, como o Presidente de vocês disse, mas a verdade é uma só: quem gosta de…
10:48MarconPT-RS
A Oposição libera, Presidente, por divergência. Mas ouvi um Deputado do PT falando que a Direita aplaude Maduro. Olha, meu amigo, quem estendeu o tapete vermelho para o ditador não fomos nós tem nome e sobrenome. Não me venham falar de democracia. Quem gosta de ditador fascista são vocês! As narrativas são muito importantes, como o Presidente de vocês disse, mas a verdade é uma só: quem gosta de…
10:52MarangoniPODE-SP
Presidente, cumprimento todos os colegas Parlamentares aqui presentes. Vou fazer uma breve explanação sobre os conceitos que orientaram o nosso trabalho nessa medida provisória tão importante para o Brasil. Queria agradecer a todos os Parlamentares que fizeram parte da Comissão Mista onde aprovamos o relatório, por unanimidade. Quero dizer que a Comissão ouviu, de norte a sul deste País, todos os…
11:00Marcel van HattemNOVO-RS
Obrigado pelo aparte. Em primeiro lugar, quero reconhecer o conhecimento de V.Exa., inclusive vários pontos avançaram no relatório. Eu concordo que uma coisa é o conceito, outra coisa é a aplicação do conceito na legislação. A nossa preocupação V.Exa. pediu que apontasse os artigos são principalmente o art. 21 do PLV e também o art. 13, perdão, o inciso IX do art. 13 e o inciso IV do art. 20 do…
11:00MarangoniPODE-SP
Obrigado. Nós tomamos um cuidado aqui, Deputado Marcel: como estamos fazendo uma medida provisória para conversão em lei, obviamente temos que ter a natureza da lei geral e abstrata para não legiferar tudo num texto e engessar eventuais programas. Nós procuramos tomar esse cuidado e ir cercando conceitos, como o colega trouxe. Agradeço as palavras e digo que temos aqui, sim, que fiscalizar é o…
11:08MarconPT-RS
Obrigado, Sr. Presidente. O Brasil vem perdendo. Ontem, perdemos na democracia, quando um Deputado eleito com 345 mil votos foi cassado. O Brasil vem perdendo democraticamente, quando recebemos um ditador neste País, semana passada; vem perdendo na liberdade esta Câmara, graças a Deus, ainda não votou o PL 2.630, que busca cassar as liberdades do povo brasileiro. Mas nós vamos perder a humanidade…
11:08Mauricio MarconPL-RS
Obrigado, Sr. Presidente. O Brasil vem perdendo. Ontem, perdemos na democracia, quando um Deputado eleito com 345 mil votos foi cassado. O Brasil vem perdendo democraticamente, quando recebemos um ditador neste País, semana passada; vem perdendo na liberdade esta Câmara, graças a Deus, ainda não votou o PL 2.630, que busca cassar as liberdades do povo brasileiro. Mas nós vamos perder a humanidade…
