Câmara dos Deputados · 6 jun. 2023 · 17:36 às 20:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:30Luiz LimaNOVO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o turismo é uma das mais importantes atividades econômicas do Município de Petrópolis e precisa ser sempre por nós estimulado. São mais de 6 mil leitos em cerca de cem meios de hospedagem, quase 4,4 mil empresas formalizadas atuando no setor, gerando de 10 mil a 12 mil empregos em média, aproximadamente 10% disso só na atividade hoteleira. A receita só com…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:30Laura CarneiroPSD-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje fazer um balanço dos primeiros 60 dias do meu sexto mandato como Deputada Federal. Aproveito para agradecer, mais uma vez, a confiança em mim depositada pelos eleitores do Rio de Janeiro, e reitero minha disposição de trabalhar com muito afinco em prol das justas demandas do povo brasileiro. Propus, desde o início do meu mandato, uma proposta de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:30Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. É com grande satisfação e orgulho que me dirijo a todos nesta Casa para celebrar e enaltecer as festas grandiosas em honra a São Pedro no Estado do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:36Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem eu redigi um pronunciamento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. Podemos afirmar que hoje o Brasil se encontra no centro do debate ambiental no mundo. Este ano, a Organização das Nações Unidas traz como tema a poluição do ar. Segundo a ONU, o objetivo é chamar a atenção para este problema evitável, mas que demanda ações urgentes. Ou nós tratamos da…
17:40Chico AlencarPSOL-RJ
Presidente Marcos Pereira, quero começar com um elogio a V.Exa. Eu me espanto muito com a rotina da Câmara dos Deputados, porque estava, Deputada Jandira Feghali, longe daqui há 4 anos o que é bom, porque nos desintoxica de certos vícios do Parlamento burguês. O elogio que faço a V.Exa., Sr. Presidente, é para fazer o marco do que acontece hoje. O mais previsível neste ano legislativo é a…
17:44Enfermeira Ana PaulaPODE-CE
Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, colaboradores aqui da Câmara dos Deputados. Gostaria de dizer que faz quase 30 dias a sanção do PLN da enfermagem, dos recursos da enfermagem, e até o presente momento não há ainda uma finalização dos repasses oriundos da aprovação do FUNDENF, que é o fundo específico da enfermagem, para os Estados, Municípios e para as contratualizações do setor público…
17:48Meire SerafimUNIÃO-AC
Gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente, os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas e todos os presentes. Faço uso da tribuna para anunciar meu Projeto de Lei nº 2.569, de 2023, que propõe a inclusão do custo amazônico na verificação da Tabela SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. A Tabela SINAPI é desenvolvida e mantida pela Caixa Econômica Federal em parceria…
17:52Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu tive a oportunidade de presidir nesta Casa a Comissão que construiu o novo marco do saneamento básico, tão necessário para este País, dados os números vergonhosos que nós do Governo anterior recebemos dos Governos que nos antecederam. E nós ouvimos a Oposição, que, sempre de forma desqualificada quanto a conteúdo, dizia que nós iríamos cobrar mais…
17:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, nós vamos encaminhar a favor da urgência, mas apenas quero rebater aqui alguns argumentos. É claro que nós somos a favor da tarifa social de água e esgoto, até porque o Governo Lula, que cuida das pessoas, tem focado suas prioridades em quem ganha até dois salários mínimos em muitas políticas públicas. No entanto, é bom realçar um dado para o Deputado que me antecedeu. Eu vou…
17:56Duarte Jr.AVANTE-MA
Sr. Presidente, a nossa fala de orientação pela Liderança do PSB é favorável a este projeto. Nós defendemos o consumidor, defendemos aqueles que mais precisam. Se for investido 1 real em saneamento básico isso representará uma economia de 6 reais investidos no SUS, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde. Então, investir em saneamento básico, garantir acesso a água, a esgoto, além de…
17:56Chico AlencarPSOL-RJ
Pela Federação PSOL REDE, o nosso voto é favorável à urgência, entendendo que é preciso tratar de maneira diferente os desiguais. E uma das marcas da desigualdade do País é o fato terrível de que, em 2023, ainda termos 49% da nossa população sem saneamento básico e tarifas de água e saneamento muitas vezes caríssimas, inclusive devido a esse processo de privatização de quase todos os serviços no…
17:56Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Governo que não cuida das contas não cuida das pessoas. A marca do Governo do PT é a gastança exacerbada com a máquina pública. Portanto, não tem nenhuma responsabilidade com a questão monetária e econômica do País. Logo, o Governo do PT, liderado pelo Lula, é uma farsa quando ele diz que cuida das pessoas. Nós queremos cuidar das contas, cuidar das pessoas, para que o Governo…
18:00Coronel ChrisóstomoPL-RO
Presidente, tratar da tarifa social de água e esgoto é algo que interessa ao Brasil. E eu diria que no meu Estado isso é algo extremamente importante, considerando que na Capital, Porto Velho lá o saneamento básico é 0% e mais da metade da população não tem água encanada na sua casa , alguém paga alguma coisa. Então, vamos votar "sim" à urgência.
18:00Dani CunhaPL-RJ
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Mesa, estimados Parlamentares. Eu venho aqui pedir o encaminhamento de um requerimento de urgência acerca de um tema que atinge todos nós, tanto direta quanto indiretamente. Conversando com os Parlamentares aqui na Casa eu poderia dizer que um em cada três Deputados tem algum parente que sofre algum problema pela condição de politicamente exposto. Quando digo…
18:00Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, esse PL é a cara do Governo Lula. Por isso nós orientamos "sim". A tarifa social de água e esgoto assim como o Vale Gás, o Bolsa Família, o Programa Mais Médicos, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa que tem a cara do Governo Lula. O Governo orienta "sim".
18:04Adriana VenturaNOVO-SP
Presidente, com todo o respeito que eu tenho à Deputada Dani Cunha, que fez sua exposição, realmente temos algumas questões relativas à tipificação penal sem o devido debate. Digo isso até porque participei de vários grupos de trabalho de Código Penal, e esta é uma questão complexa. Eu não estou nem entrando no mérito, mas acho que colocar uma tipificação penal aqui, ainda mais neste sentido de…
18:04Chico AlencarPSOL-RJ
Isso, hoje está calmo. A Federação PSOL REDE vota contra esta urgência e alerta que pessoa politicamente exposta é uma definição inclusive do Banco Central, do ponto de vista financeiro e das suas aplicações, dos seus depósitos, das suas movimentações, que é muito importante na transparência e no controle social a que todos pois todos aqui somos pessoas politicamente expostas temos obrigação de…
18:08Duarte Jr.AVANTE-MA
Então, orientarei pelo bloco. A nossa orientação, Sr. Presidente, é contrária a esse requerimento de urgência. É necessário discutir com maior cautela. Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.078, de 1990, é uma norma muito avançada. Então, toda e qualquer alteração tem que ser feita de forma muito cautelosa. Além do que, esse projeto muito mais beneficia aqueles que…
18:08Dani CunhaPL-RJ
Inclusive, queria pedir a liberação do bloco, Presidente, até pela orientação favorável tanto do UNIÃO quanto do PP. E, se V.Exa. me permitir depois, não querendo interromper nenhuma fala, eu gostaria de fazer alguns esclarecimentos acerca do que se está presumindo sobre este projeto. Em nenhum momento se fala contra a fiscalização imposta pelo COAF acerca de pessoas politicamente expostas, muito…
18:12Reinhold StephanesPSD-PR
Presidente, quero apenas lamentar a decisão da Mesa da Casa de cumprir a decisão do TSE de cassação do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol, não só porque foi um absurdo a decisão, mas porque 345 mil paranaenses ficam sem representação. Foi um ataque à democracia, e ele não merecia o que aconteceu. Obrigado, Presidente.
18:16Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, já é hora, já é tempo de nós avançarmos nesse acordo de aperfeiçoamento das políticas do MERCOSUL, naturalmente, para que possamos avançar no acordo com a União Europeia. Lembro que esse acordo com a União Europeia ficou engavetado no Governo Lula, ficou engavetado no Governo Dilma, e no Governo Michel Temer nós começamos a criar um ambiente para que…
18:16Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, eu quero aqui fazer manifestação pelo Partido Novo favorável a este projeto de decreto legislativo, que é uma emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do MERCOSUL. Aliás, acabei de participar remotamente de uma conferência do Instituto Friedrich Naumann. Em virtude dos nossos compromissos aqui em Brasília, eu não pude participar presencialmente do…
18:24Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, países fazem negócios. Pelo texto em análise da proposição deste acordo Brasil/Angola, nenhum dos países poderá limitar, unilateralmente, volume de tráfego, frequência, número de destinos ou regularidade do serviço da outra parte, exceto quando requerido por razões de natureza alfandegária e de outros serviços de expressão governamental, ou, então, por razão técnica e operacional.…
18:24Chico AlencarPSOL-RJ
Muito brevemente, Presidente Marcos Pereira, gostaria de destacar a importância destes projetos de cooperação, no caso de cooperação em serviços aéreos entre Brasil e repúblicas africanas. Nós somos tributários do povo da África e das suas diferentes nações. O Brasil, que tem uma forte e irrenunciável raiz de negritude, sempre andou muito mais voltado para a Europa ou para a América do Norte do…
18:28Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, eu solicitei fazer a discussão, e há, evidentemente, concordância com o projeto de decreto legislativo, em que acordo sobre serviços aéreos serão feitos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola. É claro que o Presidente Lula é favorável, como tem sido agora à retomada das relações internacionais em alto estilo. O Brasil já não é mais pária…
