Câmara dos Deputados · 2 mai. 2023 · 18:00 às 23:03

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

falas: 102falas
parlamentares falaram: 69parlamentares falaram
votações nominais: 0votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

18:00Reginete BispoPT-RS
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje defender a aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, conhecido como Lei das Fake News. Este projeto de lei é essencial para a proteção dos brasileiros nas redes sociais. Portanto, apresento alguns motivos fundamentais para ele ser votado. Em primeiro lugar, o PL 2.630/20 estabelece que as plataformas devem tomar medidas para garantir a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Mauricio do VôleiPL-MG
Dir.Breves comunicações
Boa tarde Presidente. Boa tarde a todos os colegas Parlamentares que aqui estão. Hoje é um grande dia para esta Casa, um dia em que os Deputados realmente estão imbuídos de um só objetivo: derrubar o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020. Esse PL trata da censura, trata de calar todos aqueles que discordam do Governo e discordam da opinião dele. Hoje nós estamos aqui e vamos lutar até o fim…
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18:00Robinson FariaPP-RN
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, sou defensor da liberdade de expressão, um direito que temos garantido no Brasil. Do mesmo modo que defendo a liberdade de expressão, sou veementemente contra a censura. Atualmente, temos problemas provocados pela desinformação e precisamos pensar em soluções, mas o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, não apresenta as soluções de que precisamos. E…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Capitão Alberto NetoPL-AM
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em todo o País é longa a tradição e o reconhecimento da alta qualidade das escolas militares, que também podem ser uma resposta aos problemas enfrentados pela educação brasileira, tais como a baixa qualidade do ensino, a violência nas escolas e a falta de respeito à autoridade por parte dos alunos, razão pela qual outros países adotam com…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, nos termos do Regimento Interno, dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que me dirijo a esta Casa, para discutir um assunto de extrema importância para o desenvolvimento e bem-estar do nosso País. Refiro-me à…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna hoje para tratar do assunto que mobilizou a grande mídia e as redes sociais neste último final de semana. Estou me referindo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que pretende combater as chamadas fake news. O que começou como a Lei das Fake News já nem trata mais de fake news. O nome ficou porque captura o imaginário popular.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Marcio AlvinoPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Prezados Deputados e Deputadas, venho demonstrar meu apoio ao Requerimento nº 8, de 2023, do nobre Deputado Murillo Gouvea, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.372, de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação ao fundo de 0,5% dos prêmios da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Vinicius CarvalhoPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, limitar os juros do cartão de crédito se faz urgente. Em fevereiro, os juros dessa modalidade chegaram a 24,02% ao mês, o que representa 417,4% ao ano. Estudos para reduzir as taxas vêm sendo realizados, mas os bancos, como é de se esperar, já reagem à ideia. Para a Federação…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a maior feira agropecuária da América Latina, a Agrishow de 2023, será realizada de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. Dias antes do seu início, uma mudança ocorreu em relação ao evento, que é considerado o maior do setor na América Latina: o Governo Federal anunciou que vai retirar o patrocínio do Banco do Brasil à feira. Segundo…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna hoje para tratar do assunto que mobilizou a grande mídia e as redes sociais neste último final de semana. Estou me referindo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que pretende combater as chamadas fake news. O que começou como a Lei das Fake News já nem trata mais de fake news. O nome ficou porque captura o imaginário popular.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:00Ana Paula LimaPT-SC
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje, estamos discutindo o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico em 17 de julho. Paralelamente, informo aos colegas Deputados e Deputadas uma boa notícia para nós mulheres: o Governo do Presidente Lula acaba de liberar para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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18:04Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Breves comunicações
Obrigado, Presidente Gilberto. É uma honra ter a sessão presidida por V.Exa. Presidente Gilberto, na semana passada, eu estava aqui sentado, como todos os Deputados estão, e entrou no plenário da Câmara dos Deputados um Ministro do Supremo Tribunal Federal, avançando totalmente na sua competência. Ele veio sugerir alterações no Projeto de Lei nº 2.630, de 2020. Quando um Ministro do Supremo quer…
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18:08Kiko CeleguimPT-SP
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente, nobres colegas, povo brasileiro de modo geral, eu queria falar um pouco sobre o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que vai ser votado por esta Casa. Definitivamente, esse é um projeto de lei que faz bem ao povo brasileiro. Segundo Pesquisa Atlas recém-publicada, Sr. Presidente, 78% dos brasileiros são a favor de que as big techs e as redes sociais no Brasil assumam responsabilidade…
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18:12Gustavo GayerPL-GO
Dir.Breves comunicações
Muitíssimo obrigado. Queridos colegas, eu acho que, pelo menos neste ano, nenhum dia será tão marcante quanto este e nenhuma decisão será tão impactante nas vidas do povo brasileiro quanto esta que nós estamos prestes a tomar. Primeiro, eu gostaria de dizer que é muito triste saber que o debate foi levado para um nível tão baixo quanto este ao que tem sido levado. Eu vejo, do outro lado da…
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18:16Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, demais Parlamentares, estamos num momento muito crítico da nossa democracia. Independentemente da aprovação ou não do PL da censura, Srs. Parlamentares, já vivemos em uma ditadura. Quem não lembra que a Revista Crusoé foi censurada? São fatos. Quem não lembra que a Jovem Pan foi censurada? Diversos canais de comunicação foram censurados sem a aprovação do PL da censura, Sr.…
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18:20Messias DonatoUNIÃO-ES
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, a liberdade é um dos bens ou o bem mais precioso que uma pessoa pode ter. Quando falamos sobre liberdade, não falamos sobre posicionamento político ou ideológico, falamos sobre defender uma conquista que obtivemos há séculos. E, ainda hoje, em pleno 2023, há quem queira tomá-la. Nenhum lugar do mundo pode aceitar que um governo, seja ele qual for, tenha o poder de decidir o que…
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18:24Bia KicisPL-DF
Dir.Breves comunicações
Obrigada, Presidente. Primeiramente, uma imagem fala mais que mil palavras. (Exibe cartaz.) Eu quero dizer o seguinte, Sr. Presidente. Estamos realmente estarrecidos com este momento em que vamos votar hoje um PL que pode simplesmente calar de vez boa parte da população brasileira, que vai censurar o debate. E mais: esse projeto, além de censura, traz algo muito grave também, que é a violação, o…
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18:28Joseildo RamosPT-BA
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas... (O Sr. Presidente faz soar as campainhas.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Deputados, há um Deputado na tribuna. Tem V.Exa. a palavra, Deputado Joseildo. Peço que restituam, por favor, o tempo do Deputado Joseildo. O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA) - Orçamento secreto não é comigo, não, amigo! Você conhece muito bem disso.…
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18:32Sargento GonçalvesPL-RN
Dir.Breves comunicações
Boa noite, Sr. Presidente, colegas Deputados. Pai, afasta de mim esse cálice! (Exibe cartaz.) O Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, não é o PL das Fake News, mas é o PL da censura, da mordaça. Ele ataca um bem precioso. Eu costumo dizer que é um bem tão precioso quanto a vida, porque sem liberdade nós não vivemos plenamente. É necessário lutarmos em defesa da nossa valiosa liberdade, liberdade…
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18:36General GirãoPL-RN
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, gostaria que nossa voz tivesse eco no programa A Voz do Brasil. Meus amigos, meus caros colegas Deputados, há uma ameaça de tempos sombrios na nossa democracia tupiniquim. Sim, tupiniquim, porque estaremos voltando à época do Brasil Colônia; tupiniquim, porque estaremos fazendo um grande retrocesso na nossa democracia brasileira. Nunca dantes se imaginou que poderíamos ter uma…
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18:40Capitão AldenPL-BA
Dir.Breves comunicações
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, povo brasileiro, primeiramente, "Fora, Lula!" e, segundo, "Não ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020!". Senhoras e senhores, eu vou lembrar aqui quando supostamente começou essa história de fake news. Vamos para a Bahia. Segundo Otávio Mangabeira, "Pense num absurdo, na Bahia tem precedente". E de fato tem precedente. Vamos voltar na história. Em de 28 de maio…
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18:44Luiz CoutoPT-PB
Esq.Breves comunicações
Sra. Presidente, o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que vai ser votado, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Esse projeto é importante e estabelece direitos e obrigações dos cidadãos nas redes sociais. Sra. Presidente, as plataformas digitais têm se tornado no Brasil um lugar fértil para ameaças à democracia, discursos de ódio, difusão de mentiras…
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18:48Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Dir.Breves comunicações
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, graças ao voto dos capixabas, estou no terceiro mandato na Câmara Federal. E o tempo me ajudou, meu Líder Jordy, principalmente a enxergar as forças ocultas que operam nos corredores desta Casa popularmente, nos porões desta Casa. Em se tratando do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, o Brasil precisa saber que, quase como um rato de porão, na semana…
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18:52Alfredo GasparPL-AL
Dir.Breves comunicações
Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho aqui hoje falar de algo que afeta diretamente a credibilidade dos Poderes da República do Brasil, e não vim falar do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, um verdadeiro lixo que tem que ir, como se diz na minha cidade, para uma antiga companhia de incineração de lixo chamada COBEL. Eu vim aqui para falar da vergonha que o Poder Judiciário…
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18:56Daniela ReinehrPL-SC
Dir.Breves comunicações
Obrigada, Presidente. Nobres colegas Deputados, nós estamos, sem dúvida alguma, diante da maior investida que já se viu na história deste País para um "cala-te, boca", como diz o jargão popular. Não estão medindo esforços para regular, para constranger e para calar o povo brasileiro, para calar todos nós. Esse PL da censura que está sendo colocado em votação não seguiu o trâmite legislativo. Não…
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