Câmara dos Deputados · 31 mar. 2022 · 09:11 às 11:04
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:08Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Caroline de Toni, é uma honra ter a sua Presidência nesta sessão, neste período das Breves Comunicações. Ontem, Presidente Caroline, ocorreu mais um fato triste nesta Casa, um momento histórico, que diz respeito a um Parlamentar sem direito de defesa e a uma decisão que não partiu desta Casa e que - novamente, aqui eu quero citar - possui mecanismos de punição. Nós podemos abrir um…
09:16General GirãoPL-RN
Sra. Presidente, caros colegas, todos que nos assistem, bom dia. Hoje, 31 de março de 2022, é mais uma data para destacarmos este maravilhoso período que o Brasil viveu, há 58 anos, quando fugimos da implantação de um regime comunista. Eu vou pedir que meu pronunciamento tenha eco nesta Casa e vou começar falando mais ou menos assim: com a deposição do Presidente João Goulart pelo movimento…
09:20Felício LaterçaPP-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, bom dia. Hoje eu vou voltar a falar de um assunto que não deveria jamais ter saído deste plenário, e há dois colegas Deputados do Rio de Janeiro que se fazem presentes aqui. Eu vou falar da execução do agente socioeducativo Thiago Costa, de 40 anos, que tombou na porta de uma loja de material de construção. Thiago era diretor do CRIAAD, o Centro de…
09:28Helder SalomãoPT-ES
Quero saudar a Presidente desta sessão, saudar os demais Parlamentares e a população brasileira que nos acompanha pela TV Câmara. Eu fico impressionado ao ver os aliados do Presidente virem a esta tribuna defender o golpe militar. É impressionante! Eu creio que eles imaginam que vão conseguir mudar uma narrativa que mundialmente é reconhecida como uma narrativa que tenta mudar o verdadeiro…
09:32Carlos JordyPL-RJ
Obrigado, Sra. Presidente. Bom, eu ouvi aqui o Deputado do PT que me antecedeu falando a respeito de 64 - hoje, dia 31 de março, é celebrada a contrarrevolução de 64 -, dizendo que fica chocado que alguns Parlamentares possam vir a esta tribuna defender essa contrarrevolução, esse contragolpe, e dizendo que estaríamos tentando desconstruir uma narrativa. De fato, é para desconstruir uma…
09:40Marcel van HattemNOVO-RS
Sra. Presidente, caros colegas Parlamentares, a semana mais uma vez foi bastante agitada no nosso País, em virtude de uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Quero aqui iniciar minha fala, inclusive, com a maior ponderação possível, fazendo a ressalva de que nesta história poucos têm acertado. Há uma sucessão de erros cometidos, ao longo de todo esse processo…
09:44Caroline de ToniPL-SC
Muito obrigada, Presidente Adriana Ventura. Hoje, nós chegamos à Câmara dos Deputados muito cedo para acompanhar mais este momento da situação do Deputado Daniel Silveira, porque ontem nós vimos a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de que, se ele não colocar a tornozeleira, a ele será imputada uma multa de 15 mil reais e suas contas serão bloqueadas. Este capítulo que acontece agora com o…
09:52Victor MendesMDB-MA
Sra. Presidente, senhoras e senhores, servidores desta Casa, nossos ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, mais uma vez estou aqui, depois de assumir, ontem, o mandato que foi conquistado por meio da coligação do PMDB no Maranhão, nas eleições de 2018. Dirijo algumas palavras iniciais de agradecimento a todo o partido, a toda articulação que foi feita e também, principalmente…
09:56Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Deputada Caroline de Toni, nossa Presidente. Caros colegas, o assunto que me traz a esta tribuna é de extrema relevância. Estamos no final da pandemia, e provavelmente será decretado o início de uma endemia, nessa transição. Por isso, torna-se urgente que aprovemos, de forma definitiva, a telemedicina no Brasil. Nós já temos a Lei nº 13.989, de 2020, de minha autoria e da autoria de…
10:04Tiago MitraudNOVO-MG
Obrigado, Presidente. Bom dia a todos os que assistem à sessão da Câmara. Nós temos na pauta de hoje, como tivemos ao longo de toda a semana, o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 454, de 2022, de minha autoria, que tem como coautora a Deputada Adriana Ventura. O requerimento busca solucionar um problema muito grave que aconteceu este ano, em virtude da decisão do INEP de não…
10:12Professor AlcidesPSDB-GO
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho hoje a esta tribuna para agradecer aqui de forma plena ao Prefeito da minha querida cidade Aparecida de Goiânia, que hoje está deixando o cargo depois de 5 anos e 3 meses. Trata-se de um Prefeito que entrou na história do País, tendo sido eleito com 98% dos votos válidos da nossa cidade. Isso prova a sua eficiência e hoje deixará a Prefeitura para ser…
10:12Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, como falei agora há pouco no período das Breves Comunicações, esse projeto de lei que protocolamos, em conjunto inclusive com a Deputada Adriana Ventura, que preside esta sessão, vem buscar solucionar uma questão trazida pelo INEP no início desse ano, que é a não disponibilização dos microdados do censo escolar, que acaba permitindo que as secretarias estaduais de educação, as…
10:24Helder SalomãoPT-ES
Srs. Deputados, eu aproveito este momento para fazer a orientação em nome do Partido dos Trabalhadores, que não foi feita. A orientação é "não". Quero apresentar alguns trechos de uma manifestação assinada por 33 entidades ligadas à educação do nosso País que expressa algumas preocupações. Eu quero fazer a leitura de alguns trechos dessa manifestação: É com extrema preocupação e inquietação que…
10:28Tiago MitraudNOVO-MG
Agradeço, Presidente Adriana Ventura. Ressalto, Deputado Helder Salomão, que fez uso da palavra em nome do Partido dos Trabalhadores, que eu entendo a preocupação dupla que V.Exa. apresentou. Primeiro, quanto a eventuais prejuízos em razão da modificação da LGPD, nós entendemos que este projeto de lei não fere a essência da LGPD, inclusive abre a possibilidade de que dados de ampla necessidade…
10:36Reginaldo LopesPT-MG
Presidenta e amiga Deputada Adriana Ventura, quero iniciar meu discurso manifestando o repúdio e a indignação com a carta de Braga Netto, Ministro da Defesa. O Brasil, de fato, viveu um período sombrio, um período de arbítrio, um período de torturas, um período de assassinatos. Centenas de brasileiros e brasileiras pagaram, com a própria vida, por terem lutado contra a ditadura, um regime…
10:48Professor AlcidesPSDB-GO
Sra. Presidente e demais pares, eu vejo o pessoal da Esquerda, de forma tão ortodoxa, ir à tribuna para xingar um Governo democrático, que defende todos os segmentos sociais e valoriza a vida. Eu acho que nós devemos estar vivendo em planetas diferentes. Por que eu digo planetas diferentes? Porque o pessoal da Oposição vai ali e fala mil e uma asneiras. Diz que o Presidente é negacionista. Hoje…
10:52Nelho BezerraUNIÃO-CE
Bom dia a todos os meus companheiros. Primeiro, quero agradecer a Deus, neste 31 de março, ao meu irmão, Deputado Federal Capitão Wagner, ao Deputado Carlos Henrique Gaguim e ao Deputado Elmar Nascimento que, junto com o Deputado Capitão Wagner, me trouxeram ao União Brasil. Muito obrigado a esses três gigantes da política brasileira. Eu queria agradecer a todos os motoqueiros da minha região, ao…
10:56Gonzaga PatriotaPSB
Minha querida Deputada Adriana Ventura, que está presidindo os trabalhos da Câmara dos Deputados, gostaria de cumprimentar as mulheres brasileiras na sua pessoa. Sras. e Srs. Deputados, o nosso pronunciamento hoje trata de um dos órgãos mais importantes do Brasil, a CNT - Confederação Nacional do Transporte, que congrega 27 federações e 41 entidades associadas com mais de 2 milhões de empregos.…
11:06VotaçãoRequerimento aprovado333 Sim × 91 Não
PL 454/2022
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 333; não: 91; total: 424.
11:08Luiz LimaNOVO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317, de 2022, que altera as regras da Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, paga pelos participantes do mercado de capitais, como bancos, corretoras, fundos de investimento e companhias abertas. A Comissão de Valores Mobiliários tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o mercado de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
11:08Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solidariedade importa e muito! Cem organizações maranhenses foram beneficiadas, no último domingo, dia 27 de março, pelo programa Maranhão Solidário, que foi idealizado e criado enquanto estive à frente da Secretaria de Articulação Política - SECAP. Foi um dia histórico! As entidades receberam 10 mil reais cada para fortalecerem seus projetos, que atingem…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
11:08Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, os eleitores com pendências junto à Justiça Eleitoral devem se apressar para regularizar a situação e poder votar nas eleições gerais de outubro deste ano. É que, a partir de 4 de maio, o cadastro será fechado, e não mais será possível qualquer alteração. Todos os procedimentos podem…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
