Câmara dos Deputados · 30 mar. 2022 · 14:13 às 21:13
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:12Carlos JordyPL-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Hoje eu não venho aqui defender um amigo, o Deputado Daniel Silveira, que se encontra aqui presente, não venho defender um correligionário nem uma pessoa que comunga das mesmas ideias. Eu venho defender a autonomia dos Poderes e as nossas instituições, que vêm sendo vilipendiadas há muito tempo por esses que deveriam ser os guardiões da nossa Constituição. Vejam bem…
14:16Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, recebemos hoje, nesta Casa, na reunião do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, do qual estou exercendo a função de Coordenador, com muita honra, a nossa querida CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, para que nos apresentasse a sua pauta de reivindicações e as suas proposições para o Plano Safra 2022/2023. Eu já…
14:20Daniel SilveiraPTB-RJ
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Deputados. Boa tarde, povo brasileiro. Eu venho aqui, mais uma vez, Presidente, tratar do caso que envolve este Parlamentar, bem como todo o Poder Legislativo. Tramita hoje, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Penal nº 1.044, fundamentada na Lei nº 7.170, de 1983, já revogada em sua totalidade por esta Casa. Novos tipos penais foram, então, anexados ao Código…
14:24José Airton Félix CiriloPT-CE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores e senhoras que nos acompanham nesta sessão, salve William Montenegro! Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, prestar a minha homenagem a um velho companheiro e amigo de luta, falecido no dia 20 de março, em Fortaleza, o guerrilheiro e revolucionário William Montenegro, ex-integrante do grupo tático armado do Ceará, da Ação Libertadora…
14:28Emidinho MadeiraPL-MG
Boa tarde, Sr. Presidente e colegas. Deputado Luiz Lima, muito obrigado pela compreensão. Hoje eu quero fazer uma fala referente ao piso da enfermagem, ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2020. Eu tenho uma irmã e sobrinhas que são da área da enfermagem. Fui Diretor do Hospital Santa Rita, em Nova Resende, por 8 anos e sei da importância da enfermagem, que é quem coloca a mão na massa. Sou 100% a…
14:32Bohn GassPT-RS
Obrigado, Deputado Eduardo Bismarck, que está presidindo os nossos trabalhos. Eu tenho a honra de registrar a presença no plenário do dirigente sindical, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, que hoje também é pré-candidato a Deputado Estadual pelo nosso partido no Rio Grande do Sul, Samuel Santos. O que traz Samuel a este plenário é…
14:32Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Eduardo Bismarck. Presidente, a Lei de Segurança Nacional jamais pode se sobrepor à nossa Constituição. Temos o dever, como Deputados, de representar cada segmento da sociedade. Cada pessoa tem uma história, cada pessoa tem uma religião, cada pessoa mora numa cidade diferente. Quando o Ministro Alexandre de Moraes quer impor a sua democracia, está cometendo um grande erro. Eu…
14:36Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, demais presentes nesta Casa e telespectadores da TV Câmara, no fim de semana que passou, eu realizei atividades em 12 Municípios de 4 microrregiões da Paraíba. Em todos os Municípios, há uma reclamação geral dos trabalhadores e dos sindicatos quanto à perícia feita pelo INSS. O problema é que, em muitas cidades, as pessoas precisam se deslocar de seus…
14:40Alê SilvaREPUBLICANOS-MG
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Boa tarde, minhas queridas Minas Gerais. Presidente, eu subo a esta tribuna não para defender meu grande amigo Daniel Silveira, não para defender meus milhares de seguidores, que, desde ontem, estão apoiando nossa causa. Eu subo a esta tribuna para, sim, defender este Parlamento e, acima de tudo, a Constituição brasileira. A…
14:40Marcelo MoraesPL-RS
Presidente, na verdade, eu faço um apelo à Mesa para que seja votado, nesta Casa, o Requerimento nº 2.111, de 2021, do Deputado Vitor Hugo, para que possamos sustar as atrocidades cometidas por parte do Ministro Alexandre de Moraes contra o Deputado Daniel Silveira. O segundo apelo que faço é para o Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco. Peço a S.Exa. que paute os pedidos de impeachment…
14:44Otavio LeitePSDB-RJ
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, é uma satisfação vê-lo! Farei três breves registros. O primeiro é para informar que, recentemente, foi criado um organismo muito interessante, com o propósito de discutir os desafios do desenvolvimento no mundo, concentrando-se especialmente na perspectiva da unidade entre o Brasil e a União Europeia. Trata-se do Fórum de Integração Brasil-Europa - FIBE. Haverá…
14:48Junio AmaralPL-MG
Presidente, boa tarde. Boa tarde, nobres colegas presentes no plenário nesta data, data que nós não temos a dimensão do que vai representar para nossa história, para a história do Parlamento brasileiro, para a história desta Nação. De um lado, pode, sim, ser uma história positiva, a partir do que nós faremos aqui, mas, de outro, pode também ser negativa. Eu acredito que a maioria dos…
14:52Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, boa tarde a V.Exa. Nobres Deputados e Deputadas, nós estamos terminando o mês de março, e eu queria fazer duas homenagens: a primeira, às mulheres, em vista do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março; a segunda, particularmente àquela que foi assassinada no mês de março, no Rio de Janeiro, a Vereadora Marielle Franco. O assassinato de Marielle Franco completa 4 anos…
14:52Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, quero saudar os colegas Parlamentares e o povo brasileiro que nos acompanha. Todo dia, nós temos uma informação grave sobre este desgoverno, o Governo da destruição nacional que é o Governo Bolsonaro. Uma das notícias de hoje é que Bolsonaro indica para a Presidência da PETROBRAS o Sr. Adriano José Pires Gonçalves. O Sr. Adriano é um verdadeiro lobista das multinacionais do…
14:56Jones MouraPSD-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Venho à tribuna para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 275, de 2016, que está em minhas mãos. Trata-se da PEC que nós, no Congresso inteiro, no Senado Federal, já batizamos PEC da segurança jurídica, das atribuições, das ações, do profissionalismo dos guardas municipais, dos quase 130 mil guardas municipais de todo o Brasil. Há poucos dias, eu fui…
15:00Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, colegas Deputados e Deputadas, eu preciso voltar a um assunto de que tratei várias vezes nesta tribuna, um assunto muito grave. Eu preciso voltar a dizer que o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e parte de Mato Grosso, Estados que foram atingidos pela seca desde dezembro, não tiveram a chance de colher. Nós passamos por janeiro, fevereiro, março, estamos…
15:04Afonso HammPP-RS
Cumprimento o Presidente Eduardo Bismarck, que está no exercício da Presidência da Câmara; nosso Presidente Arthur Lira; e os demais colegas. Quero, neste plenário, fazer uma manifestação sobre a agenda que fiz, no dia de ontem, referente à Lei nº 13.330, de 2016, que combate o crime de abigeato, ou seja, o roubo de animais. Nós temos agora uma nova lei complementar no Município de Dom Pedrito. O…
15:08Alan RickUNIÃO-AC
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, Sras. e Srs. Deputados, amigos presentes no Plenário da Câmara dos Deputados, todos aqui acompanham nossa luta pela revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. No último dia 6 de março, foi realizado o REVALIDA 2022. No REVALIDA do ano anterior, de 2021, nós tivemos uma aprovação com números até certo ponto acima do que tem sido o…
15:12Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Obrigada, Sr. Presidente. Antes de começar meu discurso, eu queria fazer um comentário a respeito da fala do Deputado que me antecedeu. O REVALIDA é importante, mas nós precisamos seguir as regras. Se começarmos a abrir alguma exceção, ponto de corte e a reavaliação de todas as provas, nós correremos o risco, talvez, de colocar médicos não capacitados para atender à população brasileira. Este é o…
15:16Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Sr. Presidente Eduardo Bismarck, nobres colegas, é uma honra estar neste ringue, onde luto pelo Brasil, pela democracia e pela harmonia entre os Poderes. Estamos vivendo momentos muito difíceis, momentos em que um Poder, através de um Ministro, está tentando sobrepujar e até humilhar outro Poder. Estou falando do meu colega Deputado Daniel Silveira, que passou 7 meses preso…
15:20Alan RickUNIÃO-AC
Sr. Presidente, quero deixar muito claro que o nosso pedido ao CEBRASPE e ao INEP é o que está dentro da lei: é a correção justa das provas e dos recursos apresentados. Nós não estamos pedindo nada que extrapole o que está na legislação. Por exemplo, o Ministério da Saúde é quem descumpre a lei, quando deixa de contratar o médico brasileiro, formado no exterior, por conta da força do…
15:20Sóstenes CavalcantePL-RJ
Dirijo-me ao eminente Ministro Alexandre de Moraes, do nosso Supremo Tribunal Federal. Ministro, volte a ser um homem amante da Constituição e da democracia brasileira. V.Exa., Ministro, com as decisões arbitrárias contra este Parlamento, logicamente que neste momento contra um Parlamentar, meu colega que está no plenário, Daniel Silveira, a quem presto minha solidariedade. Não de agora, Daniel…
15:24Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho aqui, Sr. Presidente, fazer coro e dar eco às manifestações, às angústias, aos reclamos dos nossos estudantes gaúchos e brasileiros que devem para o FIES, o financiamento estudantil. Há um sentimento de indignação desses jovens que têm que pagar as suas prestações. Ocorre que eu tenho lutado aqui nesta Casa para que pudéssemos fazer um REFIS…
15:28Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, quero desejar boas-vindas novamente ao Deputado Paulo Foletto, do Espírito Santo, que retorna a esta Casa após ter cumprido tarefa importante na Secretaria de Agricultura do Espírito Santo. Seja bem-vindo, Deputado Foletto, mais uma vez, a esta Casa! A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. E não pode ser invocada para…
15:32Felício LaterçaPP-RJ
Sras. e Srs. Deputados, hoje, o assunto é liberdade de expressão; hoje, o assunto é democracia. E, falando estas duas palavras, eu poderia fazer o seguinte gesto. (O orador põe as mãos sobre a boca.) É o que vem acontecendo no Brasil. Hoje, tem sido voz corrente, o assunto de hoje é o caso do Deputado Daniel Silveira, que está aqui sentado no plenário, observando-me. E hoje, Deputado Daniel…
