Câmara dos Deputados · 9 set. 2021 · 14:08 às 19:38
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:08Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, vamos ler o voto do Relator, o Deputado Luis Tibé. "II - Voto do Relator Nos termos do art. 32, inciso IV, alínea 'a', incumbe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifestar-se sobre a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Na forma da alínea 'e' do mesmo artigo, este Colegiado deve também pronunciar-se sobre…
14:20Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, quero fazer um questionamento se nós estamos aqui votando pela admissibilidade dos preceitos constitucionais. Acredito que seja isso. Há muita controvérsia nessa questão das coligações. É importante que o povo saiba que, às vezes, aqueles que votam por uma ideologia, aqueles que votam porque acreditam num determinado mantra de um partido vão confiar os seus votos e vão acabar…
14:20Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, nesta tarde de quinta-feira, estamos tratando de projetos que podem alterar a forma como se darão as eleições no ano que vem. Entendo, Sr. Presidente, que a discussão das sobras é muito importante no âmbito de uma democracia representativa, que tem na proporcionalidade a forma de eleição dos Parlamentares para sua Câmara Baixa. Por esse motivo, entendo…
14:24Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, colegas Deputados, colegas Deputadas, essa proposta que veio do Senado e foi melhorada agora pelo Relator, Luis Tibé, faz com que os candidatos à proporcional possam disputar as eleições e possam até mesmo se eleger por partidos que não venham a alcançar o quociente eleitoral. Pelo partido ou coligação, a depender da aprovação da PEC 125, no Senado Federal, o candidato poderá se…
14:28VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na verdade, o ideal seria que nós tivéssemos uma eleição em que todos os candidatos e todas as candidatas, contemplando-se as mulheres, o povo negro, todas as candidaturas fossem iguais em termos de condições econômicas. Infelizmente, ainda fica aquela dívida de que quem individualmente tem muito dinheiro pode ter uma campanha grandiosa. Por isso, nós vamos…
14:32Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, para esclarecer, no primeiro texto que o Relator Luis Tibé inseriu, houve um erro. Incluíram um artigo que não estava no acordo, o art. 9º, que tratava do prazo de filiação e também do prazo de domicílio eleitoral. Portanto, quero apenas registrar que o Relator já corrigiu, e esse artigo foi retirado, conforme o acordo feito.
14:32Luis TibéAVANTE-MG
Boa tarde a todos e a todas. Primeiramente, quero cumprimentar o Presidente e os demais membros desta Casa pela construção desse acordo, e nós sabemos que não foi uma tarefa fácil. Passo ao voto. "Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (art. 32, IV, a), incumbe a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronunciar acerca da constitucionalidade, da…
14:36Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Sr. Presidente, primeiramente quero cumprimentar V.Exa. e demais Líderes. Quero dizer que o relatório do Deputado Luis Tibé foi fruto de uma ampla negociação entre os partidos desta Casa. Também posicionando, o próprio Senado Federal mandou para cá o modelo de texto que está sendo alterado, mas, em nome daquilo que o Parlamento entende para que os partidos possam, nas eleições do ano que vem…
14:36Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Presidente, o MDB orienta "sim". É verdade que defendíamos a disputa pelas vagas da sobra da média para os partidos apenas que atingissem o quociente eleitoral e a cláusula de desempenho individual de candidato de 20%, mas, desde ontem, trabalhamos de forma conjunta, dialogamos bastante, a negociação avançou, e chegamos ao texto ideal. Em tempo, quero parabenizar o Relator, Deputado Luis Tibé…
14:40Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente, nós também tínhamos uma ideia diferente com relação à sobra. A proposta que defendemos na reunião de Líderes era 70%, 30%. Mas entendemos que um bom acordo é melhor do que uma derrota. Então vamos apoiar o texto e votamos "sim".
14:40Acácio FavachoMDB-AP
Obrigado pela gentileza, Presidente. Quero parabenizar o Relator, Deputado Tibé, e a Deputada Renata, que fizeram, desde o início deste ano, um trabalho incansável nas Comissões, discutindo como se daria o processo eleitoral em 2022. Parabenizo também V.Exa. por conduzir a votação desta matéria no dia de hoje. Eu entendo que, como os vários Parlamentares que se pronunciaram pelos partidos, não…
14:40Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, o PSOL não vota esse texto com alegria. Do nosso ponto de vista, manter o texto como está favorece o processo democrático, desperdiça menos votos dos eleitores, fortalece nosso sistema proporcional. Mas entendemos que, diante da possibilidade, é melhor votar nesse texto do que perder o conjunto das sobras. Então o PSOL vota favoravelmente. Registro que, do nosso ponto de vista…
14:40Wolney QueirozPDT-PE
Boa tarde, Presidente Arthur, Sras. e Srs. Líderes, Sras. e Srs. Parlamentares. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Boa tarde, Deputado. O SR. WOLNEY QUEIROZ (PDT - PE) - O PDT encaminha junto com o acordo e votará "sim". Nós entendemos que o texto original, com 70% e 30%, era mais apropriado ao momento que nós vivemos. Numa votação proporcional, com 70% se aproveita mais os votos. Mas o…
14:44Marcel van HattemNOVO-RS
Deputado Arthur Lira, Presidente desta Casa, o NOVO vai orientar contrariamente à matéria. Até lamentamos não ter participado das conversas que levaram a esse texto, mas deixamos aqui também o nosso respeito ao Relator, Deputado Tibé, que foi também Presidente da Comissão Especial que tratou da reforma política. Queremos deixar aqui, portanto, apenas a nossa contrariedade ao texto. Nós…
14:44Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, o PCdoB irá votar favorável ao acordo. Muito embora esse projeto do Deputado Luis Tibé tenha consolidado um acordo feito, várias partes do projeto são muito diferentes do que nós pensamos. Os Estados do Amazonas, do Pará e de São Paulo têm um quociente eleitoral deformado para cima, tendo em vista que não há um número de Deputados correspondentes aqui à sua população, estão…
14:48Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania defendeu esse acordo para resolvermos essa questão. Entendemos que o acordo ficou equilibrado. Nós defendíamos 70%, num primeiro momento, mas entendemos que 80% agregariam a maioria desse colegiado e naturalmente nós teríamos condições de estabelecer essa nova legislação. Também defendíamos que os 20% da votação individual para que alguém assuma na sobra fosse um novo…
14:48Joenia WapichanaREDE-RR
Boa tarde, Sr. Presidente. A REDE também não acompanha o acordo. Eu estava presidindo uma audiência pública para as mulheres indígenas. Pela minha avaliação, da mesma forma que foi falado pelo PV, isso dificulta muito o acesso das minorias, das representações. Para quem teve a oportunidade de vir, pela primeira vez, participar do Congresso Nacional, um momento histórico para nós indígenas, vai…
14:48Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, o debate sobre a sobra eleitoral é muito importante. O que estamos chamando aqui de sobra é exatamente a possibilidade de um partido que não atingiu o quociente eleitoral ter uma vaga diante dos votos que tem. Então, esse debate democratiza o resultado eleitoral e aproxima-se do interesse do eleitor. Nesse sentido, o acordo que fizemos é muito importante, porque eliminar a sobra…
14:52Luis TibéAVANTE-MG
Presidente, o Avante vota "sim", mesmo já encerrada a votação. Mais uma vez agradeço os Líderes e V.Exa. pela construção desse acordo. V.Exa. sabe que eu era a favor de que a sobrinha fosse do jeito que era na eleição anterior, mas, como não foi possível que assim se fizesse, construímos esse acordo possível. Então, o Avante vota "sim". Agradeço a todos os Líderes e a Presidência desta Casa.
14:52Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente e caros colegas Deputados, nós estamos já há algumas semanas, na verdade, alguns dias, mas já estamos entrando na segunda semana em que se debate o tema do Código Eleitoral e não se chega - pelo menos não é do nosso conhecimento - a um consenso, a um acordo realmente para votá-lo. Por isso, nós entramos com este pedido de retirada de pauta mais uma vez. Até para cumprir com aquilo…
14:52VotaçãoAprovada399 Sim × 34 Não
PL 783/2021
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 399; não: 34; abstenção: 3; total: 436.
14:56Orlando SilvaPCdoB-SP
Ao encaminhar contra a retirada, quero primeiro cumprimentar a Deputada Talíria Petrone, que articulou um movimento importante que, sob a batuta do Presidente Arthur Lira, produziu um mecanismo para ampliar o aproveitamento de votos do eleitorado brasileiro. O que nós acabamos de votar vai permitir que mais votos sejam considerados. Presidente, o meu tempo continua sendo contado equivocadamente…
15:00Carlos ZarattiniPT-SP
O PT orienta "não" à retirada de pauta. Este é um projeto que avança, que melhora a legislação eleitoral, que garante mais democracia, mais respeito ao voto ao eleitor. Portanto, nós queremos votar este projeto hoje.
15:00Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
O MDB orienta "não", Presidente, por entender fundamental votarmos esta reforma tão necessária do Código Eleitoral. O código está caduco, carente de revisões fundamentais. A Deputada Margarete Coelho, como Relatora desta matéria, tem feito um brilhante trabalho, ouvindo todos os partidos, tanto as Lideranças partidárias, os colegas, quanto dirigentes partidários. Isso é fruto do grupo de trabalho…
15:00Coronel TadeuPL-SP
Presidente, o PSL viu toda a construção que foi feita para se chegar a este texto final. Sabemos que ele não está 100% a contento de todos os Parlamentares desta Casa, mas existem vários destaques, que serão votados assim que nós aprovarmos o texto principal. Portanto, é mais do que legítimo que façamos um reconhecimento ao trabalho da Deputada Margarete Coelho e, na sequência, tentemos fazer as…
