Câmara dos Deputados · 16 jun. 2021 · 15:51 às 20:43
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:36Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, hoje o Presidente genocida Bolsonaro não vai conseguir dormir, porque o depoimento do ex-Juiz, ex-Governador e ex-bolsonarista Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, na CPI da COVID, retratou que Bolsonaro passou a persegui-lo a partir do momento em que ele abriu investigação sobre o caso Marielle, quando prenderam duas pessoas ligadas a Bolsonaro, ou seja, as…
15:40Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vou insistir em um tema que tratei aqui na semana passada. O Brasil já chega a quase 17 milhões de pessoas contaminadas pela COVID-19. Lamentavelmente, estamos nos aproximando de 500 mil pessoas, brasileiras e brasileiros que morreram de COVID. Nós apresentamos, Presidente, o Projeto de Lei nº 2.130, que tem por objetivo fazer com que o Sistema…
15:44Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssima Presidente Rosangela Gomes, nobres colegas. É muito bom estar neste plenário. Eu vou citar aqui desta tribuna um caso que considero quase de desobediência civil. Quando nós temos, no Brasil, Secretarias de Saúde e o Ministério da Saúde para medir o número de mortos no País por COVID, é inaceitável que exista um consórcio de veículos de comunicação para dizer e somar quantos…
15:48Heitor FreireUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Deputado Arthur Lira, nobres colegas, subo a esta tribuna para dizer que, no último fim de semana, estive viajando pelo interior do nosso Ceará, visitando algumas regiões do Sertão central, entre elas o Município de Quixeramobim. Passei em alguns distritos, como Oiticica e Paus Brancos. Parei no Assentamento Caldeirão/Tanquinhos, onde vi muitas necessidades. Há muita carência…
15:52Henrique FontanaPT-RS
Presidente, cumprimento V.Exa. e o Deputado Padilha. De fato, quando, na urgência, nós nos inscrevemos, muitas vezes ainda não há a leitura detalhada do projeto. Por isso, às vezes, pode ocorrer uma inscrição trocada. O fato é que, se este projeto, do nosso ponto de vista, se transformar em lei, ele ampliará os riscos de incorporação seja de procedimentos, seja de tecnologias, seja de…
15:56Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, o PSOL orienta "não", primeiro, porque nós preferíamos, em uma matéria como esta, discutir via Comissões. Há pontos positivos na matéria que ampliam a transparência sobre a gestão e a incorporação de novas tecnologias no SUS, mas há um ponto em especial que nos preocupa muito, ainda mais nesta conjuntura, um ponto que trata do reembolso e da dispensação de medicamentos e procedimentos…
15:56Alexandre PadilhaPT-SP
Sr. Presidente, o PT orienta contra este requerimento de urgência, primeiro, porque um tema como este, tão importante, não foi discutido previamente em muitas Comissões. Este tema ultrapassa o debate sobre a pandemia. Segundo lugar, porque a lei que criou a CONITEC, aprovada por este Congresso em 2011, época em que eu era Ministro da Saúde, estabeleceu a importância do registro na ANVISA…
16:00Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, o Deputado Alexis Fonteyne já iniciou a orientação. Fazemos isso em dupla. Quero registrar nossa preocupação, como já foi dito anteriormente, com a aquisição de medicamentos sem a aprovação da ANVISA. Uma hora, todas as vacinas que entram no Brasil precisam de aprovação, e existe até uma dificuldade em se tratando de certas vacinas, no momento em que precisamos vacinar a população…
16:00Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, nós orientamos o voto "sim" à aprovação da urgência, mas estamos conversando aqui no plenário, e há muitas dúvidas sobre o projeto. Eu sugiro que nós tenhamos uma discussão prudente, com muita calma, mesmo que a matéria esteja em regime de urgência, para que ela venha com um texto esclarecedor. Eu estava conversando com vários Líderes e Deputados que estão presentes aqui no…
16:00Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania entende que não é o momento adequado para nós votarmos esta matéria. Nós entendemos que qualquer prescrição médica, qualquer receita dada pelo médico, não pode deixar de ter o embasamento do órgão regulador, que é a ANVISA, que tem que ser respeitada. Ela provou, durante este processo da pandemia, que é muito menos politizada do que tentam politizá-la, e aprovou…
16:04Henrique FontanaPT-RS
É uma proposta meritória o Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que propõe instituir legalmente o Estatuto da Pessoa com Câncer. O projeto traz um conjunto de mecanismos protetivos para aqueles que enfrentam esta que é uma dura doença. Nossa posição é favorável, Presidente.
16:04Henrique FontanaPT-RS
Presidente, a Minoria libera. Há posições diferentes entre os partidos. Mas quero realmente pedir a todos que colocaram o voto "sim" - eu particularmente vou votar "não" - que nos debrucemos sobre o conteúdo da matéria. Essa flexibilização, da forma como está sendo colocada, poderá gerar a desestruturação de algo que é muito importante para o Sistema Único de Saúde. Ou seja, nós precisamos ter na…
16:06VotaçãoAprovada310 Sim × 113 Não
PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 113; total: 423.
16:08Alexandre PadilhaPT-SP
O PT orienta "sim" à urgência, Sr. Presidente, sobretudo num momento como este, em que as pessoas que vivem com câncer, as que estão se tratando de câncer e as que não fecharam o diagnóstico de câncer estão tendo inclusive seus atendimentos retardados e exames cancelados por conta da grande tragédia humana que nós vivemos, devido ao grande número de casos da COVID-19, à lotação dos hospitais, à…
16:08Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, é do adágio popular, quando há desmerecimento, quando há referência a um determinado fato, dizer que "é pior do que um câncer". Portanto, com essa sensibilidade especialmente pelo sofrimento das pessoas que carregam a doença e que perdem a vida por causa da doença, o PDT vota "sim", Sr. Presidente.
16:08Gilberto NascimentoPODE-SP
Sr. Presidente, primeiro, eu quero agradecer a V.Exa. pela solidariedade que teve comigo nesse momento que passei. Lamentavelmente, eu tive que fazer algumas sessões de radioterapia - 33 sessões - exatamente por causa de um câncer, que lamentavelmente nos alcançou. Mas eu tenho certeza de que, com as bênçãos de Deus, com a oração de todos, com a solidariedade de tantos colegas que me ligaram…
16:12Igor TimoUNIÃO-MG
Sr. Presidente, eu queria acrescentar o tempo de Líder, para que eu possa fazer referência ao nosso ex-Deputado Eduardo Braide, atual Prefeito de São Luís, que foi o autor do projeto de lei. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, de autoria do ex-Deputado Eduardo Braide, do Podemos, que hoje é atual Prefeito da Capital São Luís, do Maranhão, traz a…
16:16Renata AbreuPODE-SP
Sr. Presidente, eu queria pedir atenção e apoio a todos os colegas para esse requerimento de urgência referente ao Projeto nº 1.605, do ex-Deputado do Podemos Eduardo Braide, o atual Prefeito da Capital São Luís. É um projeto que consolida o Estatuto da Pessoa com Câncer e tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado dos pacientes. O projeto…
16:16Juscelino FilhoPSDB-MA
Sr. Presidente, o Democratas também orienta "sim", parabenizando o autor do projeto, o ex-Deputado Eduardo Braide, atual Prefeito da nossa Capital São Luís. Acompanhamos, desde o início, sua luta, seu trabalho na defesa à pessoa com câncer, na luta para poder aprovar esse estatuto na Comissão de Seguridade Social e Família e fazer tramitar esse projeto aqui na Câmara dos Deputados. E, hoje, esse…
16:16Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta "sim". É fundamental, Sr. Presidente, promover e assegurar os direitos das pessoas com câncer. Parabenizo pela iniciativa, ainda mais num momento de crise sanitária sem precedentes, em que pessoas que já vivenciam uma vida de dor por conta do câncer têm ainda mais dificuldade de acesso ao SUS, um SUS cada vez mais desfinanciado, um SUS cada vez mais superlotado, embora seja um…
16:20Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Sr. Presidente, orienta o voto "sim". Este é um projeto extremamente importante. Câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil. É fundamental termos essas diretrizes, esses princípios, para podermos prevenir, especialmente em relação àqueles que mais precisam de tratamento. Tenho certeza de que é uma urgência necessária, um projeto que precisa ser votado rapidamente, para nós…
16:20Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vota "sim", porque esse projeto é importante para o Brasil. E eu queria aproveitar este tempo para denunciar um fato. Os povos indígenas estão aqui em Brasília, há alguns dias, fazendo suas manifestações pacíficas. Estiveram aqui no dia de hoje, na votação do PL 490/07, que é de interesse dos povos indígenas, mas está sendo passado. Hoje à tarde, alguns minutos atrás, foram…
16:20LeandrePSD-PR
Sr. Presidente, boa tarde! O Partido Verde orienta o voto "sim". Existe hoje um número muito significativo de pessoas portadoras de câncer. Sabemos que, no futuro, muitas pessoas, entre os brasileiros, também passarão por essa experiência terrível. Quanto mais nós pudermos aprimorar a nossa legislação, para poder acolher e proteger as pessoas e as famílias, melhor será. Isso é importante.…
16:20Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, esta matéria é muito importante. Cria um código para o enfrentamento do câncer, estabelecendo princípios e objetivos a serem buscados, alcançados. Achamos que é um projeto meritório. O PCdoB votará a favor do mérito e também vota favorável à urgência. Nós votamos "sim".
16:24Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, o tratamento do câncer é um dos maiores desafios da saúde pública brasileira. É evidente que todos os partidos que compõem a Minoria estão votando favoravelmente à matéria. Trata-se de projeto meritório, e nós vamos votar tanto na urgência quanto no mérito. Quero dizer que o tratamento do câncer foi muito prejudicado no período da pandemia, porque, evidentemente, afetou o acesso…
