Câmara dos Deputados · 9 jun. 2021 · 09:36 às 13:30
Regulamentação do Combate à Desinformação (Fake News), Voto Impresso e
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:36Arthur LiraPP-AL
Sras. e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a presença do Exmo. Sr. Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para debater os seguintes temas: regulamentação do combate à desinformação, voto impresso e sistemas eleitorais. A Mesa vai antes esclarecer o rito desta Comissão Geral. O Sr. Ministro disporá de 20 minutos para…
10:16Luis TibéAVANTE-MG
Bom dia a todas e a todos. Quero iniciar cumprimentando o Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira, e desde já agradecer a confiança por nos conduzir à Presidência desta Comissão extremamente importante. Cumprimento, de forma especial, o nosso Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E, já nesta saudação, cumprimento o TSE pelo belo trabalho que vem…
10:24Renata AbreuPODE-SP
Bom dia, Sr. Presidente. Meu querido amigo Ministro Barroso, parabéns pelos trabalhos! Muito me alegra estar como Relatora desta reforma política e eleitoral. Quero dizer, Ministro, que é um grande desafio chegar a um consenso sobre algo que não tem consenso na própria sociedade. Eu tenho ouvido todas as bancadas, todos os partidos. Existem várias percepções. Mas, a cada momento político, nós…
10:28Paulo Eduardo MartinsPL-PR
Sr. Presidente, Sr. Ministro Luís Roberto Barroso, Sras. e Srs. Deputados, senhores membros das Comissões em questão, é um prazer poder falar com V.Exas. e receber o Presidente do TSE para tratarmos de um tema muito relevante. Já tivemos a oportunidade de conversar a respeito deste tema, que é absolutamente delicado. Devemos tratá-lo com a devida responsabilidade. Estamos tratando da legitimação…
10:36Filipe BarrosPL-PR
Sr. Presidente Arthur Lira, nobre Ministro Luís Roberto Barroso, a quem agradeço a presença nesta Casa para debater conosco o voto impresso e outros assuntos de suma importância. Ao ouvir a fala de V.Exa., Ministro, lembrei-me de um dos artigos que escreveu - e eu sempre fui um assíduo leitor do material que V.Exa. produz na doutrina jurídica -, intitulado A razão sem voto: o Supremo Tribunal…
10:40Aliel MachadoPV-PR
Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, bom dia. Exmo. Sr. Presidente Ministro Barroso, é uma alegria e uma satisfação recebê-lo nesta Casa, com tanto espírito democrático, com tanta cortesia e com tanto conhecimento. Antes de fazer uso da palavra, eu também rendo minhas homenagens ao nosso servidor Mozart Vianna, que nos deixou. É mais uma vítima da tragédia que…
10:52Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Presidente, indago a V.Exa. se nossa Relatora, Deputada Margarete Coelho, que também está inscrita pelo Partido Progressistas, pode somar o tempo durante a fala dela. Cumprimento os integrantes desta Comissão Geral, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso. Foi a mim incumbida a honra e o desafio…
10:56Margarete CoelhoPP-PI
Eu cumprimento com muito respeito e com muito carinho o nosso Presidente Arthur Lira. Com igual respeito, estima e consideração, eu cumprimento o nosso convidado especial de hoje, o Ministro Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que tem sido sempre um grande parceiro. Falar para V.Exa. a respeito de participação cidadã é falar para convertidos, como V.Exa. faz questão sempre de…
11:04Bia KicisPL-DF
Muito obrigada, Sr. Presidente Arthur Lira. Ministro Barroso, Presidente do TSE, quero dizer a V.Exa. que a sua forma elegante de falar é muito sedutora. Eu tenho certeza de que seduz muitas pessoas e poderia me seduzir, caso eu não tivesse o profundo e sólido conhecimento que tenho, militando, estudando, participando ativamente, desde 2014, da questão da urna eletrônica com ou sem o voto…
11:08Ricardo BarrosPP-PR
Nosso Presidente Arthur Lira, Ministro Barroso, todos que estão participando deste bom debate, meus cumprimentos. Primeiro, Ministro, vou lembrar que, quando fui Prefeito de Maringá em 1989, doei à Justiça Eleitoral do Brasil os três primeiros computadores que ela recebeu. Estavam lá os Ministros Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello para receber os computadores. Então, a…
11:12Gleisi HoffmannPT-PR
Ministro Luís Roberto Barroso, é um prazer tê-lo aqui. É uma pena que temos pouco tempo para esse debate tão importante. Sr. Presidente, eu queria começar saudando, em nome do Partido dos Trabalhadores, uma das maiores conquistas do nosso processo eleitoral brasileiro: a urna eletrônica ou a máquina de votar, como assim era previsto desde o Código de 1932. Era o nosso destino ter uma urna…
11:16Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, Deputado Arthur Lira; Ministro Barroso, prazer tê-lo aqui. Obrigado pela presença neste debate fundamental. Quero, saudando V.Exas., saudar todo o Plenário. Vou separar esse debate, Ministro Barroso, em dois grupos distintos. Primeiro, um grupo, por que eu tenho muito respeito, que tem dúvidas, que quer aprofundar o processo democrático, que tem a necessidade de esclarecimentos…
11:20Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente Arthur Lira, ao cumprimentá-lo, cumprimento nossos pares aqui na Casa. Ministro Barroso, eu queria começar a minha fala repetindo um pouco do que disse neste Plenário da alegria de ver V.Exa. colocando em prática aquilo que suas teses acadêmicas trouxeram até aqui. Quando nós falamos do art. 5º constitucional, quando se fala de representatividade democrática, não se consegue…
11:52Aécio NevesPSDB-MG
Sr. Presidente Arthur Lira, ilustre Ministro Luís Roberto Barroso, Sras. e Srs. Parlamentares, o tempo é muito curto. Portanto, peço vênia -- o tema é muito comum ao Sr. Ministro -- para ser muito direto nesta minha intervenção. Na verdade, eu venho a esta tribuna, Ministro, pedir a V.Exa., pela responsabilidade que tem e pela alta função que exerce hoje como Presidente do TSE, que contribua para…
11:56Margarete CoelhoPP-PI
Sr. Presidente, renovo os cumprimentos a V.Exa. e também ao nosso convidado. Dialogo com o nosso Ministro a respeito de um aspecto extremamente importante que ele citou: a anulação de votos. Acho que o Brasil é o país que mais anula votos. Passa a impressão de um tremendo desrespeito pela cidadania e de uma infantilização, uma espécie de infantilização do eleitor que vota, mas, por algum…
12:00Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, quero saudá-lo pela iniciativa de realizar esta Comissão Geral. Quero saudar o Ministro Barroso. Como Relatora da CPMI das Fake News, aqui citada, vou ressaltar alguns aspectos. O primeiro diz respeito a um avanço. Parabenizo o Ministro Barroso pela estratégia desenvolvida na última eleição, incorporando plataformas, redes da sociedade civil, os partidos políticos, as fundações…
12:04Domingos NetoPSD-CE
Sr. Presidente Arthur Lira, Presidente e Ministro Barroso, agradeço ao Presidente do meu partido, Gilberto Kassab, e ao meu Líder Antonio Brito, pela delegação. Hoje, Ministro, 3 minutos certamente é muito pouco para que possamos discutir uma pluralidade de temas que foram trazidos nesta manhã. Focarei dois. Um é sobre a reforma política. A propósito, apresentamos requerimento, que foi aprovado…
12:08Celina LeãoPP-DF
Bom dia, Ministro. Eu não posso iniciar esta fala sem antes lhe agradecer. V.Exa. teve a sensibilidade de fazer uma lista tríplice com nomes só de mulheres, coisa inédita no nosso Judiciário. Isso honrou muito a nossa bancada feminina. Estávamos perdendo a representatividade de uma mulher, naquele momento, no Tribunal Superior Eleitoral, e V.Exa., como Presidente, fez uma lista que garantiu que…
12:28Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Presidente Arthur Lira, Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é uma satisfação muito grande tê-lo aqui hoje, Deputados e Deputadas, brasileiros que nos ouvem, primeiro, gostaria de, na sua frente, Ministro, e de nossos colegas, reafirmar nossa confiança na integridade do sistema eleitoral brasileiro. Nosso País, com dimensões continentais, é um exemplo para o mundo, sem dúvida alguma, em…
12:32Júlio DelgadoPV-MG
Ministro Barroso, uma saudação especial. Quero saudar não só o Presidente Arthur Lira, como também todos os Deputados e Deputadas, aqueles que vêm a esta Comissão Geral, numa demonstração clara de que queremos discutir todos esses temas. Não quero ser redundante aqui, Ministro Barroso, porque uma dezena de Deputados vão abordar geralmente o mesmo tema e vamos cair talvez na vala comum de tocar um…
12:40Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caro Ministro Luís Roberto Barroso, é uma alegria a presença de V.Exa. Ela nos motiva a abordagem de várias matérias. Foram debatidos aqui muitos temas, obviamente com bastante superficialidade, mas o tema é a urna eletrônica. O PDT historicamente defende um modelo que possibilite a certificação do resultado. Temos no nosso histórico a figura do velho…
12:44Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE-SP
Ministro Luís Barroso, Presidente Arthur Lira, depois de ouvir todos os seus argumentos aqui sobre o voto impresso, vou contar uma história que aconteceu comigo. Eu não me lembro exatamente a data, mas o Jimmy Carter tinha acabado de sair da Presidência dos Estados Unidos - ia ter eleições no Paraguai - e foi coordenar uma equipe de entidades da sociedade civil da América do Sul para fiscalizar…
12:48Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente Arthur Lira, Sr. Ministro Barroso, eu queria começar esta minha fala colocando que nós vivemos tempos muito difíceis, Sr. Presidente e Sr. Ministro. O Líder do Governo, ontem, concedeu uma entrevista dizendo que pode ser desrespeitada decisão judicial - vejam, não se trata de crítica ao Judiciário, o que é bastante plausível e necessário, inclusive. Em segundo lugar, o Ministro…
13:00Marcel van HattemNOVO-RS
Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da nossa Corte Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, saúdo V.Exa. e também o nosso Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira. Na pessoa de V.Exas., saúdo todos os demais presentes. Quero começar dizendo que, dentro do debate do voto e do processo eleitoral, nada mais salutar do que debatermos o que pode aprimorar o…
13:04Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Deputado Arthur Lira, e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Barroso, é satisfação em estar aqui falando de temas tão importantes para a nossa Nação. Primeiro, quero retratar o que penso sobre as fake news. A verdade é que temos as fake news, que são espalhadas de maneira direcionada e massificada para criar inverdades. Essas precisam ser combatidas. Precisamos…
