Câmara dos Deputados · 12 mai. 2021 · 19:25 às 00:06
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:24Talíria PetronePSOL-RJ
Não há problema. Mais uma vez, Sr. Presidente, queremos pedir a retirada de pauta, para que possamos votar neste Parlamento as matérias que interessam ao povo brasileiro. O cenário é devastador. Vamos chegar, infelizmente, a meio milhão de mortos, vítimas da maior pandemia experimentada pelas gerações vivas, Sr. Presidente. Como disse anteriormente, uma pandemia que agudiza o desemprego, que…
19:28Kim KataguiriMISSÃO-SP
Presidente, mais uma vez reforçando, em relação ao licenciamento de adesão e compromisso, foi dito aqui que seria simplesmente o empreendedor assinar o termo, e depois vamos ver qual impacto é causado, qual dano é causado. Não é assim que funciona. Hoje, os Estados já têm autonomia para definir o licenciamento por adesão e compromisso. Os Estados implementam o licenciamento por adesão e…
19:32Bibo NunesPL-RS
Presidente, o PSL orienta "não". Com este licenciamento ambiental muito bem relatado pelo Deputado Neri, nós teremos um novo Brasil relacionado ao meio ambiente. O Brasil que vem aí será exemplo para o mundo no meio ambiente. Prestem atenção: hoje à tarde houve um evento no Palácio do Planalto, em que o Presidente da Caixa Econômica relatou o lucro histórico de 4 bilhões. Nos outros Governos, a…
19:32Nilto TattoPT-SP
Presidente, caros colegas Parlamentares, em especial os Líderes, o licenciamento é o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Portanto, ele pressupõe o interesse público em primeiro lugar. Aqui eu acho que ficou provado, já na própria apresentação feita pelo Relator, que este projeto só foi debatido com as organizações ligadas à Confederação Nacional da Agricultura e à…
19:36Neucimar FragaPP-ES
Sr. Presidente, o PSD entende a importância desta matéria. Vejam só: o licenciamento ambiental no Brasil, em alguns casos, é tão demorado que até o projeto que regula o licenciamento demorou 17 anos para vir a plenário para ser votado. Não está entrando um projeto agora e sendo votado a toque de caixa para termos que retirar o projeto de pauta. Ele está há 17 anos na pauta deste Congresso…
19:36Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, nós do Republicanos também encaminhamos "não" a este requerimento, até porque entendemos que é importantíssimo votarmos esta matéria. O licenciamento ambiental é algo que já deveria ter sido votado nesta Casa, até porque é um instrumento importante e necessário para a conservação dos recursos naturais, é uma forma de desburocratizarmos e melhorarmos o monitoramento e a prevenção…
19:36Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, nós do Republicanos também encaminhamos "não" a este requerimento, até porque entendemos que é importantíssimo votarmos esta matéria. O licenciamento ambiental é algo que já deveria ter sido votado nesta Casa, até porque é um instrumento importante e necessário para a conservação dos recursos naturais, é uma forma de desburocratizarmos e melhorarmos o monitoramento e a prevenção…
19:36Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Presidente, em primeiro lugar, eu quero ressaltar o trabalho do Relator, o Deputado Neri Geller, e o trabalho do Deputado Kim Kataguiri também, que trabalhou bastante para que este texto fosse apresentado na sessão de hoje. É um brilhante trabalho. O Deputado Neri conversou com todas as bancadas, ouviu a todos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que é fundamental a atualização dessa legislação. O…
19:40Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, nós somos pela retirada de pauta deste projeto, o Projeto de Lei nº 3.729, porque é um absurdo o que está acontecendo aqui. Na verdade, não é uma boiada que está passando no meio da pandemia, é um "tratoraço", é um "tratoraço" contra os quilombolas, contra as comunidades indígenas, contra os povos tradicionais, contra os pescadores, contra as quebradeiras de coco lá do meu…
19:40Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, licenciamento ambiental não é mera formalidade burocrática, não. Licenciamento ambiental é cuidar do meio ambiente. Este projeto é a cara do Bolsonaro. O Bolsonaro não tem nada o que fazer? "Vamos modificar e vamos tirar o licenciamento ambiental, vamos facilitar o licenciamento ambiental". É a cara dele, é a cara deste Governo que não se preocupa com o meio ambiente. Isso é muito…
19:40Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente, como Líder do Bloco PROS/PSC/PTB, nós orientamos contra a retirada de pauta, porque este projeto vai dar ao Brasil a possibilidade de avançar no seu crescimento, de tirar as amarras hoje encontradas nos grandes projetos estruturantes deste País. Por isso nós orientamos "não".
19:40José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, o Podemos vota "não", contra a retirada de pauta. Nós temos sérias críticas a este projeto. Eu acabei de conversar com a Secretária de Meio Ambiente do meu Estado, de Goiás. Ela pediu que fizéssemos aqui... E o Deputado Lucas Vergilio, em nome do Governo de Goiás, da Secretária de Meio Ambiente, mandou aproximadamente 10 emendas ao texto. Ela considera um retrocesso. Se essas…
19:44Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, Darcy Ribeiro tem uma frase famosa. Ele dizia que perdeu a maior parte das lutas que fez, mas não queria estar 1 segundo do lado dos vencedores. Nós do PSOL estamos em obstrução. E obstrução diante dessa violência contra o meio ambiente que está sendo aprovada na pior pandemia da nossa história. O relatório do Deputado Neri Geller consegue ser dez vezes pior. É um retrocesso…
19:44Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, o NOVO vota contra a retirada de pauta. Entendemos que o texto está maduro. Aliás, ele é muito parecido com aquele feito pelo Deputado Kim Kataguiri. É engraçado, inclusive, porque foi dito que é uma politica do Presidente Bolsonaro, e o Deputado Kim é um dos maiores opositores hoje em dia do Presidente, mas é favorável a esse texto, porque é a base do trabalho que S.Exa. fez…
19:48Enrico MisasiMDB-SP
Presidente, eu comecei esta semana, sabendo que estava pautada a nova lei de licenciamento ambiental, esperando receber ligações e sugestões principalmente dos ambientalistas do Brasil e das várias entidades que acompanham esse tema, por serem associações e entidades ligadas à preservação ambiental. Mas, para minha surpresa, a maioria das ligações que tenho recebido sobre esse tema tem sido de…
19:48Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, o PCdoB é favorável à retirada de pauta desse projeto. Por isso, nós vamos entrar em obstrução. Esse parecer presta um desserviço à questão ambiental do País. Ele praticamente acaba com 13 licenciamentos, ou dispensa 13 licenciamentos, inclusive para matérias já consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Há uma mentalidade atrasada que nós precisamos superar. Não…
19:48Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, vota contra a retirada de pauta. Nós queremos debater a matéria. Quero aproveitar, inclusive, o que foi dito aqui por aqueles que estão defendendo a obstrução ao projeto. Eu gostaria de registrar a importância de nós de fato amadurecermos o entendimento entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Esse texto nos dá as condições, inclusive, para…
19:52Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, nós estamos em luto e em luta ao mesmo tempo. Estamos em luta para que os direitos não retrocedam. O Brasil avançou, mas agora nós estamos vendo um total retrocesso na questão ambiental, na questão social. E tudo o que nós tentamos proteger estamos vendo se desvair. A REDE vai orientar "obstrução", uma vez que esse PL flexibiliza, não protege. As terras indígenas vão ficar cada…
19:52Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, é inacreditável que, na cabeça de alguns, o meio ambiente seja um problema para a economia. Esse pensamento é de um atraso inconcebível para os tempos de hoje. Para qual economia? Para uma ideia predatória e imediatista da economia. Isso está na contramão do mundo. Aprovar um projeto que desconsidera a importância do licenciamento é dizer que o meio ambiente não importa, porque a…
19:52Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, a Oposição orienta "obstrução". Essa é a posição de todos os partidos, basta ver o nosso painel. Nós estamos unidos na obstrução da matéria por uma razão simples: se é verdade que o projeto tramita na Casa há 17 anos - é verdade, ele é de 2004 -, o projeto original tinha sentido oposto ao divulgado pelo Relator há menos de 1 semana à Oposição. Na quinta-feira da semana passada…
19:56Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu não poderia deixar de vir à tribuna - e o Deputado Diego Andrade, Líder da Maioria, concede-me esta possibilidade -, para falar a respeito dessa lei emblemática e fundamental que marca a história do País e do Parlamento brasileiro. Refiro-me à nova lei ambiental, que teve um relatório magnífico do Deputado Neri Geller, o qual, com certeza…
19:56Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, eu queria fazer um rápido registro enquanto o Deputado Darci de Matos ocupa a tribuna. Primeiro, quero dizer que o Deputado Sergio Souza, Presidente da FPA, usará o tempo da Liderança e conduzirá a votação da matéria pelo MDB. Sr. Presidente, hoje nós batemos mais de 425 mil mortes por COVID-19 no País e comemoramos o Dia Mundial do Enfermeiro. Inicia-se uma semana de comemorações…
19:56Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, enfrentei no plenário desta Casa o debate sobre o novo marco do saneamento básico. Parece-me que a turma que é contra esse texto do licenciamento utiliza a mesma retórica. Eu quero discutir o conteúdo. Faço um apelo aos Parlamentares que contestam o texto para que façam um debate de conteúdo; mostrem onde eles acham que estão sendo reduzidas as regras, o rigor. Vamos discutir o…
20:04Diego AndradePSD-MG
Presidente, eu queria citar Alysson Paolinelli e a revolução que ele fez no agronegócio brasileiro. Com tecnologia, com a criação da EMBRAPA, com o apoio das universidades federais, transformou o Cerrado brasileiro, que antes era improdutivo, em área produtiva. O Brasil se transformou nessa potência do agronegócio graças ao brasileiro Alysson Paolinelli, que neste ano foi indicado ao Prêmio Nobel…
20:08Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, o que nós estamos vendo aqui hoje é a boiada anunciada pelo Ministro Ricardo Salles no ano passado. Literalmente, a boiada está passando aqui dentro da Câmara dos Deputados! O projeto do Presidente Jair Bolsonaro para a Amazônia todos conhecemos, é o projeto de destruição. O sonho dele é trazer de volta o período da ditadura militar, quando era possível construir uma…
