Câmara dos Deputados · 12 mai. 2021 · 15:11 às 19:12
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:56Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero também prestar aqui a minha homenagem no Dia da Enfermagem aos homens e mulheres que trabalham nesse ramo tão importante, de tanta dedicação e, às vezes, de tanto sacrifício. Nossas congratulações aos homens enfermeiros e às mulheres enfermeiras. Disse hoje o Pastor Nilson Gitzel sobre esses profissionais: ''Vocês têm…
15:00Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente Lira. Nobres colegas, é muito bom estar aqui. Estou muito feliz, porque o Brasil não é mais o quinto país que mais vacina no mundo; o Brasil é o quarto país que mais vacina no mundo, passando à frente do Reino Unido. Isso é muito bom e mostra o quanto o Governo está empenhado, junto com Governadores e Prefeitos. A vacinação não é um ato político, é um ato patriótico…
15:04Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, se nós estamos vivendo uma profunda crise sanitária, que se está chamando de tragédia humana, de genocídio humano, pelo caráter da estratégia de proliferação do vírus, por outro lado, o que este Parlamento vai decidir hoje eu chamaria de tragédia ambiental. A nova lei do licenciamento ambiental proposta aqui não é para fazer o licenciamento ambiental, mas para…
15:08Professor Israel BatistaPSB-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós ouvimos cada discurso aqui que ficamos chocados. O discurso do Deputado Bibo é absolutamente sem cabimento. O discurso do Deputado Eduardo Bolsonaro é assustador. Será que ele não sabe que só 2,5% das mortes por atentados terroristas são em países ocidentais? Para quem não sabe, é no Iraque, na Somália, no Afeganistão, países que não toleram a liberdade…
15:12Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, inicialmente, eu peço permissão a V.Exa. para dispensar a leitura do relatório e ir direto ao voto, não sem antes registrar, novamente, o que já fiz ontem. A orientação de V.Exa., desde o início, era que o texto pudesse expressar não só o sentimento desta Casa de diminuir os mecanismos de obstrução meramente protelatória, mas também, ao mesmo tempo, ampliar as possibilidades de…
15:48Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Cumprimento o Sr. Presidente e os demais Parlamentares. Inicialmente, Sr. Presidente, agradeço a V.Exa., ao Relator e à disposição regimental de que o projeto que apresentei em 2019 fosse, de fato, o projeto que encampasse os demais em apensamento. Contudo, para terem uma ideia, Sr. Presidente e demais Parlamentares, não poderia ser diferente do que está acontecendo hoje. Eu gosto muito do debate…
15:56Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, dedico este meu pronunciamento em sentido contrário à votação desta matéria e à reforma regimental a Florestan Fernandes. Eminente Parlamentar desta Casa no período Constituinte, Florestan também foi um dos grandes intelectuais do Brasil a estudar a democracia. A democracia, para Florestan, é uma democracia social, uma democracia que supera o…
16:00Hildo RochaMDB-MA
Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, neste momento nós estamos discutindo mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. É lógico que o nosso Regimento necessita mudar, tornar-se mais moderno, para melhorar o desempenho da Câmara dos Deputados, melhorar a entrega dos nossos serviços à população brasileira. A nossa Câmara está perto de completar 200…
16:04Sâmia BomfimPSOL-SP
V.Exa. poderia restituir o meu tempo, por gentileza, Presidente? Senhoras e senhores, a nossa assessoria fez o trabalho de ler todos os projetos apresentados na época do regime militar, inclusive aqueles que diziam respeito ao Regimento, à regulamentação das nossas sessões. Nesses documentos não foi encontrado absolutamente nada parecido com o autoritarismo e com o cerceamento à capacidade de…
16:04Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, quero dizer que, nesses 20 anos de mandato, este é o maior golpe que se deu na Minoria parlamentar e é um atentado à democracia interna. É uma mudança de regras no meio do jogo. Este Regimento tem mais de 30 anos. Para se fazer valer um regimento, tem que acompanhar o próprio artigo do Regimento, no caso, o art. 216, que diz que é preciso emendar um projeto, passar a matéria pelas…
16:08Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu considero que a mudança que vai ser feita no Regimento da Câmara, nesta tarde, não ataca apenas o direito de as minorias expressarem as suas posições, não ataca apenas o direito da Oposição de lutar pelas ideias que sustenta: ela fere a soberania do Plenário da Câmara dos Deputados. Quando um Deputado apresenta um destaque simples e luta para…
16:12Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente. Quero usar o tempo de Liderança, neste momento, devido à gravidade do que está acontecendo. Querem, sim, tirar a voz do povo. Impedir que um Parlamentar possa falar? Nós estamos com representação popular! Se o Deputado não pode falar, porque se está retirando - não se está aprimorando o Regimento -, porque se está restringindo a fala do Parlamentar, ao se restringir a fala…
16:28Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Primeiramente, boa tarde a V.Exa. e aos Parlamentares. Nós do Republicanos somos favoráveis a essa mudança no nosso Regimento Interno, porque acreditamos que as mudanças feitas pelo nosso Relator - e aqui parabenizo o nosso querido Deputado Marcelo Ramos - sem dúvida irão favorecer o debate democrático, que constitui a essência dos trabalhos parlamentares, conciliando o regular exercício dos…
16:28Júlio CesarPSD-PI
Primeiramente, boa tarde a V.Exa. e aos Parlamentares. Nós do Republicanos somos favoráveis a essa mudança no nosso Regimento Interno, porque acreditamos que as mudanças feitas pelo nosso Relator - e aqui parabenizo o nosso querido Deputado Marcelo Ramos - sem dúvida irão favorecer o debate democrático, que constitui a essência dos trabalhos parlamentares, conciliando o regular exercício dos…
16:32Wolney QueirozPDT-PE
Obrigado. Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Líderes, Sras. e Srs. Parlamentares. É um prazer voltar presencialmente à tribuna da Câmara dos Deputados. Eu advoguei esta tese internamente na bancada, advoguei no seio da Oposição e advogo hoje no plenário. O nosso entendimento é o de que não poderíamos alterar o Regimento Interno desta Casa, já que ele é o fator de mediação entre a…
16:36Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente, primeiro, eu quero cumprimentá-lo pela coragem de pautar esta matéria. Esse era o anseio de muitos anos desta Casa. Trabalhar aqui, trabalhar em prol do Brasil se tornou contraprodutivo. A sua coragem vai transformar esta Casa de Leis numa Casa realmente produtiva em prol do Brasil. Por isso o PTB, o PSC e o PROS orientam "sim". Cumprimentamos também o nosso Relator, o Deputado…
16:36Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, o Solidariedade compreende que, se sairmos de 6 debatedores para 12 debatedores de um projeto de lei, ganharemos na qualidade do debate e ganharemos na produção do debate. Então, isso é significativo para a Câmara Federal. O Solidariedade orienta "sim".
16:40Talíria PetronePSOL-RJ
Bem, senhores e senhoras, hoje, é um dia especialmente triste para a democracia interna desta Casa, talvez um dos dias mais tristes da história recente para a sua democracia interna. E, infelizmente, a democracia interna não está descolada do que é a democracia em si. O que restou para nós, da Oposição, foi aceitar uma redução de danos. Mas, para uma matéria como esta, Sr. Presidente, que…
16:44Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "sim" e quer fazer algumas ponderações aqui. Primeiro, discorda de que houve uma "tratorada" neste tema e, muito mais, de que foram na marra as conquistas que ocorreram. Houve boa vontade de todos os Líderes. Todos os Líderes se reuniram para tentar chegar a um entendimento mediano daquilo que seria o mais eficiente para a Câmara. Agora mesmo, graças ao…
16:44Marcel van HattemNOVO-RS
O NOVO, Sr. Presidente, orienta pelo encerramento da discussão, porque foi bastante discutido desde ontem esse projeto. V.Exa. bem lembra que fui à tribuna inclusive contrariamente a alguns pontos do projeto original, deixei claro que vários pontos contavam com a nossa concordância. Estamos defendendo mais eficiência nos trabalhos desta Casa há muito tempo e entendemos nós, do NOVO, que tudo…
16:44Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, nós, do PCdoB, discordamos desta matéria. Fizemos um esforço enorme de negociação, tivemos várias rodadas com o Relator Marcelo Ramos, que se mostrou um Parlamentar altamente conhecedor da matéria e do Regimento, um Relator muito duro, pouco flexível, que cedeu pouco, mas que nos tratou sempre com muita educação, respeitou os partidos de oposição, ouviu os nossos argumentos, embora…
16:48Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, este é um momento importante. A mudança deste Regimento traz um outro componente, e as pessoas que estão nos ouvindo têm que entender isso: a imagem do Parlamento está muito prejudicada com o atual Regimento. As pessoas nos perguntam nas ruas: "Por que vocês votaram de madrugada?". Daí nós explicamos que é impossível uma votação polêmica se iniciar durante o dia e terminar no…
16:48Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, primeiro, quero reconhecer o esforço do Relator em nos ouvir, em dar este primeiro passo, em ter um diálogo. A REDE, como todos sabem, é a minoria da Minoria nesta Casa. Quando começaram a discutir essa questão do tempo de orientação, uma preocupação ficou bem clara para nós: que a REDE, como partido que é considerado pequeno, tendo a mim como única Parlamentar, queria manifestar…
16:48Erika KokayPT-DF
Presidente, em relação às medidas provisórias, nós tivemos 11, e só 2 sofreram obstrução; em relação aos PLs, nós tivemos 69, e só 15 sofreram obstrução; em relação aos PLCs, entre 4 projetos, só 1 sofreu obstrução. A obstrução é um instrumento da Minoria, e assegurar os direitos da Minoria significa assegurar a democracia. O instrumento de obstrução possibilita clarificar a discussão não apenas…
16:52Efraim FilhoUNIÃO-PB
Sr. Presidente, o Democratas orienta "sim". Entendemos que falta razão e legitimidade a quem quer chamar esse projeto de Lei da Mordaça. Esse projeto significa regras claras. Todos nós aqui - a ninguém se engana - sabemos que a percepção desse projeto se projetará no tempo para a legislatura do amanhã e dos anos subsequentes. Ele não está aqui prestigiando o lado A ou B. Ele dará uma regra do…
