Câmara dos Deputados · 31 mar. 2021 · 15:19 às 20:29
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:04Paulo GanimeNOVO-RJ
Obrigado, Presidente. Presidente, como havíamos dito anteriormente, uma parte do projeto com relação aos fundos, especialmente ao uso por conta da pandemia, consideramos louvável e justificável. Por isso, a nossa orientação é "sim". Entretanto, destacamos o art. 4º, que é a parte do texto à qual somos contrários. Na verdade, primeiro porque entendemos que não se justifica no momento atual…
15:04Christino AureoPP-RJ
O Progressistas vota "sim". Concordamos com a agilização de todo o processo para encaminharmos na direção da questão da vacina, mas fazemos uma observação e apelamos à nossa Relatora Celina e ao quadro do Progressistas, inclusive. Há um conjunto de proposições, de PLs, das mais diferentes naturezas e origens, que versam sobre a priorização de vacinas. Vou dar um exemplo aqui. Dentro da cadeia de…
15:04Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
O Progressistas vota "sim". Concordamos com a agilização de todo o processo para encaminharmos na direção da questão da vacina, mas fazemos uma observação e apelamos à nossa Relatora Celina e ao quadro do Progressistas, inclusive. Há um conjunto de proposições, de PLs, das mais diferentes naturezas e origens, que versam sobre a priorização de vacinas. Vou dar um exemplo aqui. Dentro da cadeia de…
15:08Dr. JazielPL-CE
Presidente Bismarck, meu conterrâneo e amigo, meu Brasil, meus companheiros, Deputados e Deputadas, graças a Deus eu tenho a oportunidade de estar aqui nesta tribuna para comentar a respeito da reunião que houve hoje na Comissão de Educação - não sei se ainda está havendo -, ocasião em que o nosso Ministro Reverendo Milton Ribeiro, de forma amistosa, comprometida e respeitosa, fez um levantamento…
15:08Bosco CostaPL-SE
Sr. Presidente Bismarck, primeiro eu quero parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos da Mesa no dia de hoje e me solidarizar com as famílias brasileiras vítimas da COVID. Em segundo lugar, quero fazer o registro de que a minha cidade, onde eu cresci, que tem 12 mil habitantes, no interior de Sergipe, Moita Bonita, hoje está de luto. Moita perdeu um dos filhos mais ilustres da cidade para a…
15:12Alex ManenteCIDADANIA-SP
Agradecemos, Presidente, pela oportunidade de estarmos aqui utilizando o tempo da Liderança para registrar que, durante esta semana, nos dedicamos à votação de projetos relevantes para combater a pandemia, minimizar os seus efeitos a toda a população. De maneira unânime, convergente e suprapartidária, conseguimos chegar a projetos que são extremamente relevantes, como o que votamos postergando a…
15:24Paulo GanimeNOVO-RJ
Obrigado. Presidente, nós entendemos que as discussões propostas pelo art. 4º são legítimas - são até mesmo possíveis - e deveriam ser feitas de forma correta e responsável. É claro que eu não estou dizendo que aqueles que apresentaram esse texto são irresponsáveis, mas eles criam, sim, e promovem a irresponsabilidade por parte de alguns gestores públicos, e é isso que temos que evitar. Quando, a…
15:24Afonso FlorencePT-BA
O PT vota "sim" ao texto e "não" ao destaque. Presidente, neste tempo que me cabe, eu quero chamar a atenção de todos os Parlamentares para o fato de que o Destaque nº 3, que será votado logo em breve, diz respeito a contratos de empréstimos de Estados e entes subnacionais com organismos multilaterais durante a pandemia. Nós precisamos aprovar o Destaque nº 3. Então, ainda sobrando muito tempo…
15:28Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o NOVO vota "não" ao texto e "sim" ao destaque, ou seja, o voto é "não". Reforço que, neste momento de pandemia e de crise econômica, de crise em relação ao enfrentamento dos problemas da saúde pública, deveria ser reforçada a importância que temos que dar ao ajuste fiscal, pois, com ele, tanto os entes da Federação, Municípios e Estados, quanto o Governo Federal teriam mais recursos…
15:28Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania vota "não". Nós entendemos que esta emenda do NOVO é meritória porque dá responsabilidade ao Estado que assinar esse tratado. É fundamental que nós tenhamos a contrapartida do Estado, e, se nós, agora, mantivermos o texto e rejeitarmos este destaque, estaremos dando liberalidade ao Estado sem nenhuma responsabilidade fiscal. Por isso, neste momento, o Cidadania vota "não".
15:32Henrique FontanaPT-RS
A Minoria vota "sim", Presidente. E eu quero aproveitar para sensibilizar V.Exa., que está conduzindo a sessão, os Líderes que aqui estão e os demais Parlamentares que estão acompanhando esta sessão. Nós temos um projeto, que será analisado a seguir, que busca resolver aquela que é a maior preocupação de todos os brasileiros hoje, que é o direito de acesso à vacina. Eu acho, Presidente, que nós…
15:32Joenia WapichanaREDE-RR
Obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria de saudar todos os Parlamentares, os demais membros da Casa, a sociedade que está nos ouvindo hoje e, principalmente, todos os filiados da Rede Sustentabilidade. Esse fim de semana, nós realizamos o 4º Congresso Nacional da REDE. Quero parabenizar os dois novos porta-vozes do partido: a ex-Deputada e ex-Senadora Heloísa Helena e o jovem Wesley Diógenes. Sr.…
15:40Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, eu preciso que V.Exa. me fale a respeito da pauta que nós colocamos agora, que foi anunciada por V.Exa., porque há duas proposições, um requerimento e um projeto, que não fazem parte da pauta desta sessão nem da sessão de ontem nem foram deliberadas na reunião de Líderes do dia de ontem. A primeira delas é o Requerimento nº 667, que trata sobre o Projeto de Lei nº 948, de 2021. Na…
15:44Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Essa emenda, objeto desse destaque, Sr. Presidente, para o qual eu peço o apoiamento, permite o descumprimento de algumas obrigações constantes do Plano de Recuperação Fiscal nos casos de calamidade - então, nós estamos falando deste período, do período da pandemia - e em decorrência de prolongada recessão econômica dela resultante. Então, há uma queda de arrecadação, há…
15:44VotaçãoSem resultado385 Sim × 26 Não
PLP 10/2021
Mantido o texto. Sim: 385; não: 26; total: 411.
15:48Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, nós estamos tentando dar um fôlego para os Estados, no que diz respeito ao Regime de Recuperação Fiscal, e essa emenda proposta pelo PT aperfeiçoa, melhora, corrige, enfim, dá para os Estados o suporte necessário para que eles possam ter mais bem consagrados seus encaminhamentos no que diz respeito à questão da recuperação financeira. E é por isso que o PDT recomenda a aprovação da…
15:48Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Presidente, o Progressistas orienta "não" à emenda, seguindo o acordo para manutenção do texto do Relator, embora, pessoalmente, eu faça o registro de que há méritos, sim, na emenda proposta. E há, ainda, a ser debatido um veto que trata do financiamento junto a organismos multilaterais. Ele merece ser enfrentado, merece ser discutido.
15:48Glauber BragaPSOL-RJ
Presidente, o PSOL vota a favor dessa emenda, a favor do destaque. O que se faz aqui é reduzir os danos causados por uma chantagem que está sendo realizada com vários Estados brasileiros sobre uma dívida questionável e com contrapartidas draconianas. Vejam o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. O PSDB privatizou o conjunto das estatais na década de 90. Sobrou lá a CEDAE. E eles agora…
15:48Christino AureoPP-RJ
Presidente, o Progressistas orienta "não" à emenda, seguindo o acordo para manutenção do texto do Relator, embora, pessoalmente, eu faça o registro de que há méritos, sim, na emenda proposta. E há, ainda, a ser debatido um veto que trata do financiamento junto a organismos multilaterais. Ele merece ser enfrentado, merece ser discutido.
15:52Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o Rio de Janeiro teve seis Governadores presos ou afastados, inclusive podendo estar presos agora. Nós temos uma crise não só fiscal, mas também de gestão há décadas. Eu, com os meus 37 anos, nunca vi uma gestão pública no Estado do Rio de Janeiro correta, positiva. E depois dizem que maldade contra o Estado do Rio de Janeiro é um pacote de ajuste fiscal. Na verdade, é um pacote de…
15:52Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania orienta o voto "não". O projeto colabora com os Estados, mas ultrapassar o limite, permitindo que, mesmo inadimplente, tenha acesso a crédito é algo com que não compactuamos, porque em determinado momento alguém pagará essa conta e acho que isso não é oportuno. Por isso, o Cidadania orienta o voto "não".
15:52Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, o PCdoB acha muito importante essa emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores. A situação dos Estados brasileiros é muito difícil, e nós estamos em meio a uma pandemia, Sr. Presidente. Essa negociação já foi feita. Esse destaque apenas diminui um pouco os danos de negociações anteriores feitas entre o Governo Federal e os Estados e, no nosso entender, chega em boa hora para…
15:56Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, nós estamos vivendo um momento difícil e diferente de qualquer outro: estamos enfrentando uma pandemia. Por essa razão, nós entendemos que tem que haver, sim, um olhar específico para a situação por que o Brasil está passando. A emenda do PT é oportuna, no sentido de olhar essa recuperação fiscal justamente em razão da queda da arrecadação provocada por essa pandemia. A REDE…
15:56Henrique FontanaPT-RS
Presidente, a Minoria vota "sim", mas eu estou aproveitando, porque não estou em plenário, para me antecipar aos debates sobre a vacina. O Deputado Afonso Florence observa que está surgindo uma ideia pior do que a outra. Agora eu ouvi dizer que querem dar urgência a um projeto que dá isenção do Imposto de Renda - ou seja, usar dinheiro público - a empresas privadas que comprarem as vacinas que…
15:56SandersonPL-RS
O Governo orienta "não". Presidente, permita-me fazer uma observação? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Pois não. O SR. SANDERSON (Bloco/PSL - RS) - Em nome da Liderança do Governo, nós pedimos que a discussão do Projeto de Lei nº 823, de 2021, que institui medidas emergenciais de amparo a agricultores e familiares para mitigar prejuízos decorrentes da pandemia, seja transferida…
