Câmara dos Deputados · 31 mar. 2021 · 10:15 às 15:18
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:00Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Sr. Presidente, nobres colegas, é uma satisfação vê-los aqui. Nós estamos vivendo um governo eleito democraticamente. Bolsonaro foi eleito, em segundo turno, com quase 58 milhões de votos. Isso não é democracia? Aí vêm falar em ditadura, em golpe de Estado? Pensem meio segundo. Quem é que, tendo sido eleito democraticamente, vai querer um golpe de Estado contra si mesmo? Isso não tem…
10:04Erika KokayPT-DF
Presidente, hoje é um dia extremamente triste para a história brasileira. Este dia deveria ser lembrado por um golpe que acometeu o País, que amordaçou, que torturou, que impediu que o País tivesse um desenvolvimento científico, cultural, artístico, liberdade, com ciência, cultura e arte. Eu entendo por que Jair Bolsonaro genocida teme tanto o desenvolvimento da ciência, da cultura e da arte. Ele…
10:08Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha manifestação de hoje é para demonstrar o caos que se instalou em nosso País. O Presidente Bolsonaro está isolado, está mergulhado na crescente rejeição popular. Boa parte dos seus aliados, a exemplo dos banqueiros e dos empresários, já desembarcaram dessa nau sem rumo. A crise sanitária está sem controle. A vacinação, que deveria ser a prioridade…
10:12Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, eu também vou me referir ao dia 31 de março, uma data triste para o povo brasileiro, com lembranças muito ruins, porque se comemora - se é que se pode falar em comemoração - a ditadura militar, o golpe militar. O Ministro Braga Netto começa mal ao dizer que o dia 31 de março deve ser celebrado. Eu nunca vi tanta subserviência a um Presidente como Jair Bolsonaro, que quer submeter…
10:16Marcos Aurélio SampaioMDB-PI
Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Sr. Presidente, em razão da urgência e da importância do acordo da matéria, consulto V.Exa. se posso ir direto à leitura do voto. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Sim. Pode passar direto ao voto. Obrigado. O SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO (Bloco/MDB - PI) - "II - Voto do Relator A crise decorrente da epidemia do coronavírus…
10:20Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente. Sou totalmente favorável a esse PL, porque vivemos momentos muito conturbados. Quanto ao Imposto de Renda, por exemplo, "não recebi tal recibo, tal nota fiscal", os bancos estão complicando a entrada das pessoas. Se quiserem ir ao banco, têm que agendar 1 ou 2 dias antes. Quando chegam ao banco, há uma superfila. Então, o momento é de dificuldade, e o Imposto de…
10:20Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, eu peço a palavra a V.Exa., agradecendo ao Líder Alex Manente. Acompanhei aqui o relatório do Deputado Marcos Aurélio Sampaio. Nesse relatório, ele fez uns ajustes necessários, até me consultou ontem. Nessa consulta, concordamos, porque não altera em nada na prática e melhorou o texto, inclusive. Então, agradeço ao Deputado Marcos Aurélio pelo relatório. Esse projeto que amplia em…
10:28VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, agradeço à estimada Deputada Erika a compreensão. Para nós que não exercemos, neste momento, um papel de Liderança da bancada da Oposição, o espaço que temos para nos pronunciar é agora, e é regimental. Eu compreendo muitas vezes a pressa, mas pressa para que se nós temos debates a serem feitos? Por isso, fiz questão de pedir esse direito que eu…
10:28Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, primeiro eu gostaria de solicitar que fossem retiradas da ata desta reunião as palavras do Deputado Vicentinho, até porque V.Exa. fez o alerta, Sr. Presidente, para que as pessoas se manifestassem somente sobre o tema. Com todo o respeito ao Deputado Vicentinho, que até é do meu Estado, proferir essas palavras de ofensa ao Presidente da República, neste momento, nada tem a ver com…
10:32Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Presidente. Eu queria parabenizar a iniciativa do Deputado Rubens Bueno por esse projeto. Agora, para além desse projeto, quero parabenizar todos os Líderes partidários e todos os Parlamentares da Câmara dos Deputados. Há poucos dias, Presidente, eu disse que, na noite em que milhares de brasileiros estavam morrendo pela COVID, esta Câmara estava discutindo aqui a Lei do Gás, para…
10:36Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, eu quero também saudar aqui o Deputado Rubens Bueno, do Cidadania, e está aqui no plenário também o Deputado Alex Manente, o Líder do partido, ao lado do Líder do meu partido, Deputado Vinicius Poit. Já no ano passado havíamos também proposto, tanto Deputados do Cidadania quanto do NOVO, que se fosse feita a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do…
10:40Bohn GassPT-RS
Sobre a observação que foi feita em relação à fala do nosso colega Deputado Vicentinho quando ele faz a justificativa sobre a prorrogação do prazo... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Deputado Bohn Gass, não é questão de ordem. Não vamos entrar nesse debate, por gentileza. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Art. 226, sobre a observação que V.Exa. fez sobre o conteúdo de que ele tratou. Na…
10:44Erika KokayPT-DF
Presidente, o Deputado Bohn Gass traz uma discussão que precisa ser apreciada com mais reflexão por esta Casa, porque a Constituição assegura que é incensurável a fala dos Parlamentares. Os Parlamentares têm formas e dialéticas diferentes de analisarem o mesmo assunto. Por isso, não se pode ter... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Deputada Erika Kokay, eu não censurei o Deputado…
10:48Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, só quero apenas orientar pelo Cidadania. Nós concordamos que o painel esteja todo "sim". Mas, como é um projeto de autoria do Deputado da nossa bancada, o Deputado Rubens Bueno, um projeto muito importante para o Brasil, que é para postergar, como foi no ano de 2020, o Imposto de Renda para julho deste ano, o que significará a possibilidade de darmos condições tanto aos contabilistas…
10:48Marcos Aurélio SampaioMDB-PI
Estou. "Durante a discussão da matéria, Presidente, foi apresentada uma emenda de Plenário. A Emenda nº 1 visa prorrogar por 60 dias os prazos para apresentação das seguintes obrigações: I - Escrituração Contábil Digital - ECD; II - Escrituração Contábil Fiscal - ECF; III - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; IV - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS; e V - Sistema…
10:52Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós somos favoráveis ao projeto. Achamos que ele é importante, que ele reconhece uma realidade. Quem não reconhece a realidade é açoitado pela própria realidade. Mas, quando se nega a realidade da gravidade do momento que nós estamos vivenciando, em verdade, não se açoita uma pessoa individualmente, mas se açoita toda a Nação. Quase 4 mil pessoas faleceram no Brasil apenas no dia…
10:52Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, nós estamos num momento muito importante na nossa Casa. Eu, como defendo uma linha da espiritualidade, da visão holística, às vezes me sinto mal com a forma dos armamentos que são criados no centro do nosso Plenário. Esse é um projeto do brilhante Deputado Rubens Bueno, que prorroga a questão da entrega do Imposto de Renda. É muito importante que nós todos, neste momento, façamos…
10:52Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB vota "sim", devido à importância desse projeto. Gostaríamos de alertar que quanto ao Projeto 1.074/21, que ficou conhecido como o projeto do autogolpe, o PCdoB sempre se colocará contra neste plenário. O que o autor do projeto busca é dar ao Presidente Bolsonaro poderes que a Constituição não lhe dá, de fazer movimentações, campanhas, movimentando inclusive as tropas…
10:56Pompeo de MattosPDT-RS
Na verdade, Presidente, todos nós temos a preocupação de dar as respostas verdadeiras, absolutamente corretas com o Fisco, especialmente o Imposto de Renda. É o compromisso de cada um de nós, e especialmente os Parlamentares temos que dar exemplo. Agora, não podemos nós aqui deixar de reclamar a angústia que todo o País vive com o Imposto de Renda. As garras do leão estão cada vez maiores e mais…
10:56Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente Bismarck. Quero cumprimentá-lo e cumprimentar todos os colegas Parlamentares e encaminhar a posição favorável à prorrogação desse prazo do Imposto de Renda. E quero reafirmar que o Brasil vive uma crise profunda, uma crise seriíssima, e ela não será vencida se não tomarmos medidas estruturais imediatas para mudar o rumo da crise. Aquilo que fez o Presidente Bolsonaro nesses…
10:56Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL também é favorável à matéria. Mas quero aproveitar o tema do Imposto de Renda para dizer que nesta maior tragédia sanitária que estamos vivendo, que as gerações vivas já experimentaram, que agudiza um Brasil desigual, a pobreza, um Brasil com desigualdade entre ricos e pobres, deveríamos estar aqui discutindo uma profunda reforma tributária, deveríamos estar aqui discutindo o enfrentamento…
11:00Marcos Aurélio SampaioMDB-PI
Presidente, eu quero fazer um breve uso da palavra, apenas para, inicialmente, parabenizar o autor, Deputado Rubens Bueno, que teve essa iniciativa louvável neste ano de prorrogar a data de entrega do Imposto de Renda. A Receita Federal teve essa iniciativa no ano passado, mas agora a Câmara dos Deputados aprova em seu Plenário, sob sua Presidência, uma prorrogação de tempo bem maior do que a…
11:00Bohn GassPT-RS
Obrigado. Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, neste dia 31 de março de 2021, é preciso falar de democracia. É incontornável falar de democracia. É imprescindível que a democracia exerça os seus deveres. Neste dia 31 de março, é preciso falar de democracia porque é preciso aprender, definitivamente, a grande lição da história: ditadura nunca mais! A democracia, fundada na soberania popular…
11:12Daniel TrzeciakPSDB-RS
Bom dia, Presidente; bom dia a todos os colegas, neste 31 de março de 2021. Bom dia a todos os que nos acompanham pela TV Câmara. Num momento de pandemia, num momento difícil, uma data histórica, quero aqui saudar dois colegas Deputados, autores deste Projeto de Lei nº 2.474, de 2020: o Deputado Franco Cartafina, de Minas Gerais, e o Deputado Lucas Redecker, do Estado do Rio Grande do Sul. Eu os…
11:16Franco CartafinaPP-MG
Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer a oportunidade e a sensibilidade dos Líderes, principalmente do meu Líder, o Deputado Cacá Leão, de trazer esse projeto à pauta. Votamos a urgência e, hoje, votamos o mérito do projeto. Agradeço ao Relator as palavras. É isso mesmo, Deputado: o momento é difícil, o momento é crítico, e o Parlamento precisa dar sua contribuição. Juntamente com o…
