Câmara dos Deputados · 16 mar. 2021 · 20:38 às 00:46
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:40Talíria PetronePSOL-RJ
Obrigada, Presidente. Estamos diante de uma crise humanitária: 30% das cidades mineiras estão sem leito de UTI; no Rio de Janeiro, houve o maior número de pedidos para internação de UTI desde o início da pandemia; 50% das cidades de São Paulo também estão sem leito de UTI; temos um Governo que tem respondido com negacionismo, com uma lógica anticiência e, sim, preciso dizer, genocida, porque o…
20:44Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, diferentemente do que diz o Deputado que me antecedeu, essa proposta aumenta o preço do gás de cozinha, porque dá mais atribuições à Agência Nacional do Petróleo - que tem apenas 700 funcionários, dos quais 200 estão se aposentando, e, portanto, não tem condições de acompanhar essas modificações. Essas modificações têm que estar no âmbito dos Estados. É a política econômica…
20:44Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, eu vou votar pelo bloco, incluindo o PL e excetuando o MDB, pela Maioria e pelo Governo. A nossa orientação é "não", dentro do entendimento de que esse texto vai proporcionar, inclusive, gás mais barato; vai baratear a vida dos brasileiros. Este é um gesto concreto. Naturalmente, quebra a espinha do gás caro, e isso vai baratear a indústria, vai baratear a vida dos brasileiros.…
20:44Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, obviamente, eu sou contra a retirada de pauta. Esta Casa, por obrigação, tem que ser versátil e tem que tratar de todos os temas importantes para a Nação, e essa lei do gás precisa ser votada também. É claro que nós reconhecemos estarmos atravessando este momento de pandemia, mas, nem por isso, temos que abandonar tantos outros temas que são caros para nós e, principalmente, para…
20:44Carlos ZarattiniPT-SP
Presidente, o PT vota favoravelmente à retirada de pauta. Nós estamos vivendo uma crise sem precedentes, quase 3 mil pessoas morreram nas últimas 24 horas, e a Câmara tem que tratar de assuntos relativos à vacinação, a recursos para Estados e Municípios atenderem as pessoas. O número de mortos só vai aumentar. Nós temos que parar com essa ideia de passar a boiada. O que se está querendo aqui…
20:48Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, o PSOL orienta pela retirada de pauta. Na verdade, o número atualizado é de 2.798 mortes nas últimas 24 horas. São 2.798 famílias que estão vivendo o seu luto devido a uma pandemia grave. Este é um Governo que não só omisso, mas também conivente e responsável direto por essas mortes. E o Congresso Nacional também se omite no momento em que, em vez de tratar de vacina; em vez de…
20:48Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, a realidade do gás no Brasil é que nós pagamos o gás mais caro do mundo, por volta de 12 dólares por milhão de BTUs. Na Europa, são 7 dólares; nos Estados Unidos, 3,50. Por que isso, se nós temos gás? Porque nós não temos a infraestrutura. Ficamos em um modelo monopolista, e, simplesmente, quem produzia era quem transportava, e só eles podiam fazê-lo. Isso se chama Custo Brasil…
20:48Leônidas CristinoPDT-CE
A máquina é que não está perfeita, Sr. Presidente. Eu sou muito assíduo. Sr. Presidente, nós precisamos amadurecer este projeto. Nem os Estados nem as agências estaduais foram ouvidos! Como se elabora um projeto desta importância sem ouvir os Estados e sem ouvir as agências responsáveis pela distribuição do gás nos Estados? Por isso a importância de adiarmos esta discussão. Quero também perguntar…
20:48Danilo CabralPSB-PE
Sr. Presidente, o PSB encaminha "sim" ao requerimento de retirada de pauta desta matéria, por entender, primeiro, que o povo brasileiro quer que discutamos o auxílio emergencial e espera deste Congresso Nacional uma decisão sobre a sua implantação. Na semana passada, o Congresso deliberou sobre esse assunto, e estamos, agora, aguardando que o Governo edite a medida provisória que garante a…
20:52Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, só depois terem morrido 2.798 brasileiros num só dia, hoje, é que o Ministro da Saúde caiu. Mas não basta a queda do Ministro da Saúde; é preciso a mudança da política de saúde. Nós esperávamos que hoje estivesse aqui o novo Ministro para dizer ao Brasil como vai enfrentar a COVID; como vai imunizar a população brasileira, que está desesperada. Gostaria de solicitar a V.Exa. que…
20:52Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim", Sr. Presidente, acompanhando a Oposição. Temos que fazer a pergunta: quem esta lei realmente beneficia? Os consumidores locais ou apenas a indústria, que tenta facilitar a sua autorização? Por esta razão, a REDE orienta "sim" à retirada de pauta.
20:52Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, é contrário à retirada de pauta e a favor de debatermos e votarmos essa lei do gás - que, inclusive, volto a dizer, já foi votada e, por ampla maioria, aprovada pela Câmara dos Deputados. Houve modificação no Senado, e nós precisamos retomar o texto original produzido pelo Relator Laercio Oliveira. Sem dúvida alguma, é uma possibilidade de dar maior competição à indústria…
20:56Pompeo de MattosPDT-RS
Eu só quero dizer, Presidente, que esta votação é extremamente inoportuna. Ainda que o projeto possa ter um ou outro ponto positivo, apesar de ter muitos outros tantos negativos, este não é o momento; nós não temos ambiente para isso; não há um debate para isso. Nós não podemos enganar o cidadão, a população. Não estamos votando para melhorar o preço do gás de cozinha, como muitos pensam lá fora…
20:56Pompeo de MattosPDT-RS
Muito obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, eu quero, primeiro, dizer que hoje é um dia muito triste para todos nós brasileiros. Nós extrapolamos todos os limites: 2.790 pessoas, praticamente 2.800 pessoas morreram hoje. Era difícil acreditar que nós chegaríamos a esse número, mas há quem diga que vamos chegar ainda a 3.000 mortos num único dia. Ou seja, nós estamos nos aproximando…
20:56Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, 2.841 pessoas faleceram nas últimas 24 horas no Brasil. Esta Casa vota uma matéria que entrega o gás sem nenhum compromisso de investimento em gasodutos - sem nenhum compromisso! O projeto não prevê isto! - e retira a PETROBRAS do transporte de gás definitivamente, porque quem explora não pode transportar. Isso é um crime contra a Nação. Isso é um crime! Esta Casa tem que olhar no…
21:08VicentinhoPT-SP
(Falha na transmissão) nessas votações, viu? Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil poderia parar agora com esse número de quase 3 mil mortes. O Presidente da República, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, todas as autoridades políticas deste País, todos os segmentos, os Governadores, todos deveriam parar em uma reunião extraordinária e tomar uma importante decisão para evitar esse…
21:08VotaçãoRejeitada128 Sim × 326 Não
PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 326; total: 454.
21:12Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, sou contrária às emendas vindas do Senado. Essas emendas não agregam nada ao setor. Sou a favor do texto original aprovado aqui na Câmara dos Deputados por 351 votos, no ano passado. Esse assunto já vem sendo discutido há muito tempo aqui na Câmara dos Deputados e está bem sedimentado. Os Deputados já votaram que querem o texto original. Já foram ouvidos o Governo, as…
21:16Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, não existe nada no projeto que assegure que vai haver uma diminuição do preço do gás, nada. Quanto maior a distância no transporte, maior o valor do gás. Não há nada que proponha uma regulação do preço, nada. Ao contrário, o que nós estamos vendo é a entrega, com uma ousadia absolutamente cruel, uma ousadia que fere a soberania nacional, do transporte do gás em instrumentos muito…
21:20Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, senhores que nos acompanham, gasoduto, gás, petróleo, privatização, para muita gente, no dia a dia, são termos distantes, termos que as pessoas acham que não impactam a sua vida. Mas hoje, infelizmente, o Brasil vive uma crise grave, uma crise que atinge milhões de brasileiros e brasileiras, que estão sentindo na pele a dificuldade de comprar seus…
21:20João DanielPT-SE
Sr. Presidente, eu quero dizer que somos a favor das emendas do Senado. Nós conhecemos essa matéria, nós a debatemos. Eu tive a oportunidade de acompanhar esse tema, que é um tema que diz respeito à questão nacional, à importância das nossas riquezas, do petróleo e do gás. Eu também tive o prazer de participar de grandes debates com associações de engenheiros da PETROBRAS. Todos nós sabemos que o…
21:28Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, pelo PSL, pelo bloco, pela Maioria e pelo Governo, a nossa orientação é "sim", pelo nosso juízo e pela nossa responsabilidade de entregar energia mais barata aos brasileiros via o novo marco do gás.
21:28Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta "não", Sr. Presidente. Queria aproveitar a oportunidade para adiantar um debate que vai ser feito amanhã, na sessão do Congresso. Infelizmente o Governo vetou o Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, por meio do Veto nº 36, que vamos apreciar amanhã. O projeto trata da indenização a profissionais de saúde vítimas de COVID. Isso é lamentável, porque, além do impacto orçamentário, que…
21:28Carlos ZarattiniPT-SP
Presidente, o PT é contrário ao encerramento da discussão. Este projeto não deveria ser votado hoje. Estão insuficientemente esclarecidas as consequências dele para o Brasil. Nós vamos pagar mais caro pelo gás, vamos desperdiçar um produto com que a natureza nos brindou, que é o gás natural, vamos perder isso. Esse projeto é um projeto para os importadores. Esse projeto é um projeto para…
21:32Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "não", Sr. Presidente. Há muitos pontos a serem esclarecidos neste projeto de lei, principalmente em relação ao que realmente vai impactar. Vai impactar no preço direto do botijão de gás de cozinha, como muitos pensam, ou vai incidir justamente no mercado de gás natural que abastece as indústrias? Há muitos pontos a serem esclarecidos. Como ficaria a PETROBRAS? Como ficaria o…
