Câmara dos Deputados · 11 mar. 2021 · 11:52 às 16:59
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:40Gastão VieiraPROS-MA
Sr. Presidente, muito obrigado por mais uma vez atender a nossa solicitação de voz. Ontem eu comentei - estava um pouco ruim a transmissão - que essa situação fiscal que leva o Governo a oferecer apenas um auxílio emergencial de 250 reais, além de ser equivocada, existe, em grande parte, por dois erros que foram cometidos pelo próprio Governo, através do Ministro Paulo Guedes. O primeiro deles…
11:44Subtenente GonzagaPSD-MG
Obrigado, Sr. Presidente. É óbvio que nós sabemos e reconhecemos o avanço que houve aqui na negociação da PEC com relação à liberação da progressão nas carreiras do conjunto dos servidores - militares, civis, professores, enfim, todos. E comemoramos esse resultado, sim. Esperamos que se confirme daqui a pouco, na votação em segundo turno. Mas nós não podemos comemorar o resultado da PEC, Sr.…
11:48Professor Israel BatistaPSB-DF
Sr. Presidente, muito obrigado pela gentileza. Eu queria cumprimentar o meu colega Deputado Subtenente Gonzaga, pela luta que tem feito para alterar os pontos mais agressivos desta Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, para garantir a progressão das carreiras militares e de outras carreiras do serviço público. Essa PEC 186 tem sido muito desafiadora para nós, porque entendemos que o…
11:52Afonso FlorencePT-BA
Quero agradecer a V.Exa., Presidente, a condução desse comunicado ao Plenário, feito pelo Presidente Arthur Lira, e registrar para a história do País, para o País, para o Plenário da Casa, a retidão na condução do processo pelo Presidente Arthur Lira. Nós, então - deve estar no sistema -, retiramos a nossa questão de ordem. Eu procurei o Presidente, e ele consultou. Quero parabenizar o Ruthier, o…
11:56Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente desta sessão, Deputado Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos assiste, nós estamos com um requerimento de retirada de pauta do texto da PEC 186/19 para votação em segundo turno. Vale registrar, primeiro, que esse texto evoluiu muito em relação ao texto apresentado pelo Relator. Depois de uma batalha no Plenário da Câmara, por duas madrugadas, os servidores…
12:00Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, bom dia. Bom dia a todos os nossos colegas. Primeiramente, eu quero alertar todos os Deputados de que nós teremos a votação do segundo turno e também, junto com essa votação, nós teremos um tema muito importante, que é devolver aos funcionários públicos uma possibilidade, apenas uma possibilidade, de reposição inflacionária. Isso é justo, até porque o Orçamento da União, dos…
12:08Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, o PT orienta favoravelmente à retirada de pauta, e eu quero levantar dois motivos básicos. O primeiro é que essa proposta de emenda à Constituição continua limitando em 44 bilhões de reais o que pode vir a criar o auxílio emergencial - e é muito pouco. Isso daria em torno de 250 reais durante apenas 4 meses. A nossa proposta é retirar isso, para que o Governo possa pagar 600 reais…
12:08Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, o PL encaminha o voto "não". Nós queremos votar o auxílio emergencial, que é fundamental neste momento para o nosso País, mas eu quero dizer que estou realmente muito triste, muito triste mesmo, com os telefonemas que estou recebendo do meu Rio Grande do Sul que relatam que o comércio está fechado, a indústria fechada, restaurantes fechados, e infelizmente…
12:12Gervásio MaiaPCdoB-PB
Sr. Presidente, o PSB vota pela retirada da matéria da pauta, e não poderia ser diferente. Ela não tem absolutamente nada a ver com o auxílio emergencial, que é um auxílio provisório, até porque esperamos que as vacinas, por mais que Bolsonaro jogue contra, cheguem logo e tragam de volta a vida, a normalidade e o convívio em família. Feito isso, teremos a economia voltando ao normal, e não se…
12:12Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, o PCdoB defende o auxílio emergencial de 600 reais e para todas as pessoas que receberam o auxílio emergencial na primeira fase. Ontem, aqui, votamos favoravelmente aos profissionais da saúde, que têm sustentado uma barra enorme agora, durante a pandemia. Votamos favoravelmente aos profissionais da educação. Votamos favoravelmente aos profissionais da segurança pública, que também…
12:12Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, este é um dia de recorde de alta no preço dos alimentos, da gasolina, e o Governo precisa deixar explícito de que lado está. Por meio de nota oficial à Frente de Segurança Pública, ele diz para os policiais e para todos os servidores que não haverá congelamento de salário. Ao mesmo tempo, sinalizando para o mercado, afirma para a imprensa, para o Estadão, que, se precisar, congela…
12:16André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição vai orientar "sim", mais uma vez ressaltando a importância que o dia de ontem teve para que nós pudéssemos mitigar todos os prejuízos que poderiam advir da aprovação desta PEC. Pela discussão de ontem, ficou muito claro que se trata de uma PEC de ajuste fiscal, não de uma PEC de auxílio emergencial, como lamentavelmente alguns mal-intencionados vêm divulgando, para…
12:16Joenia WapichanaREDE-RR
Bom dia, Sr. Presidente Marcelo. Quero aqui afirmar que a REDE é a favor da retirada de pauta por entender que a sociedade brasileira não pode ficar desatenta em relação a esse valor que está sendo colocado através dessa PEC. O valor de 44 bilhões de reais é insuficiente para atender as famílias vulneráveis, necessitadas, que neste momento de pandemia atravessam um tempo difícil. É preciso ser um…
12:16José GuimarãesPT-CE
Presidente, a Minoria encaminha o voto "sim" à retirada de pauta, a este requerimento, destacando que o esforço que foi feito pela Oposição, pelos partidos que compõem o bloco da Oposição, nesses 3 dias de discussão e debates, impediu que esta PEC tivesse patrocinado o maior desmonte, do ponto de vista dos direitos dos servidores, das desvinculações que o Governo queria fazer de fundos setoriais…
12:20Bira do PindaréPSB-MA
Obrigado, Presidente. Agradeço a V.Exa. a deferência. Presidente, eu gostaria aqui de fazer uma fala em defesa do Banco do Brasil. Amanhã, inclusive, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil vai lançar uma cartilha em defesa da instituição. É muito importante dizer isso porque está em curso, sob o comando do Governo Bolsonaro, a reestruturação do Banco do Brasil, o que, na…
12:24Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente Marcelo Ramos, senhoras e senhores, voltamos aqui hoje para debater esta PEC, que é fundamental para o momento que nós vivemos. Como já foi falado anteriormente, nós estamos agora querendo aprovar a PEC por dois elementos. Um deles, de curto prazo, é a ajuda à população que precisa do auxílio emergencial. Entendemos a necessidade dele e sabemos também que tanto o momento da pandemia…
12:25VotaçãoRejeitada93 Sim × 278 Não
PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 278; total: 371.
12:32Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu venho me posicionar contrariamente à aprovação desta PEC, pelas razões discutidas exaustivamente nos 2 últimos dias, em discussões que se estenderam pela madrugada. Ficou demonstrado que se trata de uma farsa, uma farsa inclusive no título que se dá à PEC. A PEC não é uma PEC Emergencial, é uma PEC de ajuste fiscal. Isso pode significar uma tentativa de…
12:36Coronel TadeuPL-SP
Obrigado, Sr. Presidente. Um bom dia de trabalho para V.Exa.! Nós estamos aqui votando o auxílio emergencial, a PEC nº 186, de 2019, um assunto de grande importância. Mais uma vez, registro os meus parabéns ao Governo Bolsonaro e a toda a equipe do Ministério da Economia pela coragem, pela disciplina, pela responsabilidade em avaliar um momento tão difícil e, num esforço grande, colocar 44…
12:44Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, avalio que esta PEC pode ser considerada a PEC da chantagem, mas também pode ser considerada a PEC da covardia, assim como pode ser considerada a PEC do cinismo. Essas características estão presentes nesta proposta. Primeiro, lembro uma reunião ministerial. O País ficou horrorizado ao ver o Presidente da República dizer ali que tinha, sim, que defender os seus familiares, como…
12:48Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos num momento em que a sociedade brasileira precisa tomar conhecimento daquilo que estamos votando neste momento, ou seja, a PEC 186, e de quais são as suas consequências. Por isso, nós falamos contra o encerramento da discussão. Se ninguém teme a verdade, vamos continuar o debate. Por que nós achamos fundamental continuar o debate? É preciso…
12:52Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores orienta que não haja o encerramento da discussão. O Deputado Arlindo Chinaglia colocou bem os argumentos, mas eu queria frisá-los. Primeiro, esta PEC não trata realmente do auxílio emergencial. Ela trata de um limite, muito pequeno, do que seria um auxílio de apenas 250 reais, em 4 vezes, e não o auxílio emergencial que nós queremos, de 600 reais, do…
12:56Gervásio MaiaPCdoB-PB
Solicito também que se aumente o volume do microfone e seja restabelecido meu tempo, Sr. Presidente. Muito obrigado. Eu fico sem entender qual é a aflição para que alguém apresente um requerimento pedindo que nós paremos de discutir esta PEC, a PEC 186. Quem não deve não teme. Vamos discutir! Mas é preciso que a discussão se dê de forma verdadeira e, sobretudo, de forma honesta. Eu…
13:04Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, nós estamos consternados - acho que todos nós - com o luto que está chegando à casa das famílias brasileiras, com o luto que chega à casa de mais de duas mil famílias brasileiras por dia. É escandaloso, triste, doloroso o que o Brasil está vivendo neste momento. O Parlamento brasileiro deveria estar pensando em saídas objetivas para minimizar essa dor, para que as pessoas possam…
13:04Wolney QueirozPDT-PE
Presidente, o PDT é contra o encerramento da discussão, portanto, é contra o requerimento. Nós nos manifestamos mais uma vez aqui no dia de hoje, como fizermos tantas outras vezes, reafirmando que somos a favor do auxílio emergencial, não nesse valor, mas do auxílio emergencial de 600 reais, mas somos contra o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está na contramão de tudo o que tem sido feito em todos…
