Câmara dos Deputados · 9 mar. 2021 · 22:40 às 01:31
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
22:28Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE orienta "não" ao encerramento da discussão, porque precisamos debater essa questão. Nem todos ainda estão cientes do perigo do que se está votando hoje. A PEC se propõe a reduzir, mas reduzir o quê? Reduzir os serviços públicos? Atacar os servidores, inclusive os médicos que estão na linha de frente nessa pandemia? É esse o pagamento que se dá a quem está na linha de…
22:28Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL quer continuar a discussão, porque, não bastasse ser a toque de caixa, não bastasse estarmos votando mudanças estruturais na Constituição como um trator, ainda vamos ouvir poucas pessoas? Vamos fazer um debate raso neste plenário, Presidente? Infelizmente, o que estamos votando aqui não é uma PEC emergencial. Não tem nada de emergência nesta PEC, que vai impedir a construção das carreiras…
22:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu quero devolver ao Relator a pergunta: quem é irresponsável aqui? O mundo inteiro está jogando dólares, trilhões de dólares, libras, euros, jorrando dinheiro na economia para garantir a subsistência de empresas, salários e impulsionar o seu PIB. Aqui nós cortamos. No momento da inflação de alimentos, no momento do desemprego, cortamos de 600 para 250. Na verdade, eu queria saber…
22:32Henrique FontanaPT-RS
Presidente, primeiro eu quero aproveitar mais este minuto para esclarecer a todo o povo brasileiro que todos os fundos que hoje o nosso País constitui e constituiu ao longo dos últimos anos para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico; para apoiar o desenvolvimento cultural do País; para apoiar e proteger crianças e adolescentes; para apoiar e proteger os idosos; para apoiar e proteger…
22:32Enrico MisasiMDB-SP
Presidente Arthur, o Partido Verde orienta o vota "sim", pelo encerramento da discussão. Peço só que se acrescente ao esclarecimento do Relator, quando ele tiver a oportunidade de fazê-lo, que naquele mesmo art. 4º, que trata dos incentivos fiscais, parece-me que falta algum tipo de punição. É uma lei meramente autorizativa. Diz que se deve encaminhar, mas não diz quais são as consequências…
22:32Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, esta PEC condiciona, com medidas absurdas, abusivas, com um pacote fiscal, a possibilidade de se dar um auxílio residual, mas não dá esse auxílio residual. A verdade é que diminuir de 600 reais para 250 reais é por a fome na mesa dos brasileiros. O que temos de dados é que o PIB poderia ter descido 8% com o auxílio de 600 reais e desceu 4%. A nossa responsabilidade é alta em…
22:36Felipe RigoniUNIÃO-ES
Obrigado, Presidente! Presidente, quero reforçar a importância do que estamos fazendo aqui hoje na votação desta PEC. É óbvio que milhões de pessoas estão passando fome hoje, porque o auxílio emergencial acabou. Precisamos muito urgentemente colocar de volta algum tipo de auxílio emergencial, para que as pessoas tenham um alento nesse período mais difícil. Mas também é extremamente importante o…
22:44Henrique FontanaPT-RS
Eu agradeço muito a V.Exa. por estar me concedendo a questão de ordem, Presidente. Quero fazer, mais uma vez, um apelo a V.Exa. para que, enquanto estivermos em sessão remota, V.Exa. não desligue os microfones de quem não está no plenário, porque nenhum dos 513 Deputados pode ser discriminado... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Deputado Henrique Fontana, o senhor... O SR. HENRIQUE…
22:48Daniel FreitasPL-SC
Vou encaminhar pelo Governo, pela Maioria e pelo Bloco do PSL, Sr. Presidente. Antes de mais nada, eu quero parabenizar V.Exa. pelos trabalhos, pela condução dessa matéria importante e, mais uma vez, agradecer a confiança em mim depositada para a relatoria desta matéria. Vou fazer aqui um informativo ao Plenário. Foi questionada a Lei da Informática, da qual sou um dos autores. O Ministério da…
22:48Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, o PT orienta pela retirada de pauta... O SR. DANIEL FREITAS (PSL - SC) - Recondicionando, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Como orienta o PT? O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - O PT está tentando falar, mas está difícil hoje. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Para o PT está fácil falar. O PT só não pode atropelar o Regimento. Eu vou lhe dar mais 1…
22:52Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE vota "sim" à retirada de pauta, Sr. Presidente, por entender que o momento seria somente de apreciar o auxílio emergencial em uma medida provisória, que seria o melhor dispositivo e o mais direto, não em uma PEC que tenta desajustar o País todo com congelamento em relação aos serviços públicos.
22:52Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, nós somos contra a PEC tal como está apresentada. O PCdoB é favorável ao auxílio emergencial de 600 reais para todas as pessoas que receberam o auxílio emergencial na primeira fase. Essa é uma necessidade, Presidente, para socorrermos milhões e milhões de brasileiros que não conseguem trabalhar, que não têm emprego e, ao mesmo tempo, precisam sustentar suas famílias. Bem sabemos que…
22:52Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sr. Presidente, vota também pela suspensão da discussão. Nós não compreendemos por que esse debate do auxílio emergencial está sendo feito juntando temas que inclusive já estão sendo discutidos na própria Casa em razão de outras propostas de emenda à Constituição. No nosso entendimento, de forma muito objetiva, nós deveríamos estar discutindo, na PEC 186, exclusivamente o auxílio…
22:52Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, primeiro queria lamentar que os microfones sejam fechados. Nós estamos votando uma mudança importante. Eu queria dialogar, pacientemente e respeitosamente, com V.Exa. Estamos votando uma matéria importante que muda aspectos fundamentais da Constituição brasileira. Estamos fazendo isso sem passar pelo rito regimental. Do meu ponto de vista, isso já é um absurdo. Ainda assim, estamos…
22:56Alice PortugalPCdoB-BA
A Minoria, Sr. Presidente, vota sempre a favor do Brasil. Fomos nós da Oposição que criamos o auxílio emergencial de 600 reais e o valor em dobro para a mulher chefa de família. O Presidente Bolsonaro acabou com esse auxílio - antes, ele o reduziu para 300 reais -, e há 3 meses as famílias carentes brasileiras estão passando necessidade. Essa PEC é um ajuste fiscal, um ajuste fiscal gravíssimo…
22:56Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Oposição quer continuar o debate. Esta PEC, Presidente, não passa de um presente de grego. Aparentemente, parece uma coisa interessante, importante, bonita, para dar o auxílio emergencial para as pessoas que estão precisando, mas, quando nós abrimos esse pacote, esse presente de grego que é esta PEC, vemos lá dentro que ela tira o direito dos…
23:00Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o PT orienta "sim" ao requerimento de votação artigo por artigo apresentado pelo PT - também há um requerimento do PSOL. Esta é uma PEC enorme, Presidente, e tem muitos itens deletérios, ruins para a administração pública, para o orçamento público, para a República, para o povo brasileiro. Vai achatar o salário mínimo; vai arrochar servidores…
23:04Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL é favorável a discutir artigo por artigo. Eu queria fazer um apelo a V.Exa., Deputado Arthur Lira. V.Exa. deu várias entrevistas para a imprensa dizendo que nós discutiríamos, hoje, o dia inteiro e ficaríamos na admissibilidade. Não se justifica esse atropelo, essa pressa, senão para segurar pressões internas dos próprios servidores da polícia. Digo isso porque não tem…
23:08Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, estamos sendo forçados a discutir uma PEC que constrói condicionantes draconianas, sem a garantia de um auxílio emergencial. O relatório fala em auxílio residual. Duzentos e cinquenta reais não mantêm uma família por uma semana. Isso é um absurdo, é algo abjeto. Nós precisamos dizer à população que a Oposição e a Minoria querem um auxílio emergencial de 600 reais e de 1.200 reais…
23:08Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, mais uma vez eu queria insistir na importância de votarmos o auxílio emergencial separadamente. O PCdoB é favorável ao auxílio emergencial de 600 reais, para socorrer milhões de famílias de brasileiros e também aquecer um pouco a economia, porque esse dinheiro entra em circulação imediatamente. Durante a semana, Sr. Presidente, V.Exa. disse que hoje nós votaríamos apenas a…
23:08Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a economia gerada por essas medidas de redução de salários não seria tão grande a ponto de justificar uma PEC que coloca em risco a segurança pública, os direitos sociais. Nós poderíamos, pelo menos, estar discutindo isso no bojo da reforma tributária. Aí sim haveria uma alternativa, como taxar as grandes fortunas, discutir uma reforma progressista, sustentável, equilibrada, e não…
23:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, quero cumprimentar novamente V.Exa. e nossos pares e dizer que essa PEC, repito, é um presente de grego para o cidadão, para a cidadã, para a sociedade e para o povo brasileiro. E digo isso porque parece algo bonito, importante, relevante, mas, quando tu abres, tu vais ver que só tem banditismo dentro dessa PEC. Ela vem com o propósito de ofertar o auxílio emergencial para as…
23:16Henrique FontanaPT-RS
Deputado Pompeo de Mattos, agradeço a V.Exa., agradeço ao nosso Líder André Figueiredo e me dirijo ao Presidente Arthur Lira, além dos colegas Parlamentares todos. Presidente Arthur Lira, nós tivemos aqui, quando fiz uma questão de ordem no início desta sessão, um momento de debate duro. E eu quero, com muita franqueza, dizer a V.Exa. que a postura de um Presidente da Casa não deve ser a de…
23:24Subtenente GonzagaPSD-MG
Presidente, obrigado. Eu quero lembrar que ontem a imprensa nacional deu grande repercussão à manifestação do Presidente Bolsonaro, que disse publicamente que esta PEC tem problemas. Ela tem problema com os servidores públicos, com a segurança. Portanto, quero fazer aqui um apelo aos Deputados que são da base do Governo: orientem-se pelo Presidente Bolsonaro, que reconheceu que esta PEC tem…
23:24Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero cumprimentar V.Exa. e todos os que nos acompanham, os meus colegas Parlamentares e toda a sociedade. Quero dizer a V.Exa. que vou dividir o meu tempo aqui com a Deputada Erika Kokay. Observando rigorosamente esse tempo, Sr. Presidente, quero dizer a V.Exa. que nós tratamos aqui de uma PEC que está intitulada como emergencial, mas é uma PEC de…
