Câmara dos Deputados · 9 mar. 2021 · 18:36 às 22:38
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:24Orlando SilvaPCdoB-SP
Agradeço, Presidente. Eu quero fazer um registro. O Estado de São Paulo tem uma cidade importantíssima chamada Guarulhos, a segunda cidade em população do nosso Estado, que tem uma empresa chamada PROGUARU, dedicada à prestação de serviços públicos. E como foi a nossa surpresa quando o Prefeito dessa cidade, o Prefeito Guti, apresentou um projeto de lei para extinguir a PROGUARU, que tem cerca de…
18:36Afonso FlorencePT-BA
Está bem. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vim aqui defender o requerimento de retirada de pauta e questionei o Presidente se havia um requerimento similar. Há. Do PSL, partido pelo qual foi eleito o Presidente Bolsonaro. Há, depois, vários requerimentos de adiamento de discussão, que ficarão prejudicados pelo requerimento de retirada de pauta. Se não houvesse esse artifício regimental do partido…
18:44Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, o PT orienta pela retirada de pauta. É bom nós repisarmos os argumentos. Esta proposta de emenda à Constituição é na verdade a tal da PEC Emergencial, que está há muito tempo no Senado e que veio agora para a Câmara Federal. Ela não tem nada de urgência, não tem nada de fato emergencial. É o velho ajuste fiscal neoliberal de Paulo Guedes e de Bolsonaro. É a promessa dele de…
18:44Aliel MachadoPV-PR
Sr. Presidente, essa discussão da PEC Emergencial está sendo feita no Senado Federal desde 2019. Hoje, o nosso País está batendo um novo recorde de óbitos, está faltando vacina, e querem aprovar aqui o arrocho que vai desestimular o setor de ciência e tecnologia, que é o responsável pelo progresso do nosso País. É andar para trás num dos momentos mais graves da nossa história! Num momento de…
18:44Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, demais colegas, vamos ser breves, porque quem está aqui querendo obstruir a votação não somos nós. Queremos votar essa PEC importantíssima, importantíssima no curto prazo, importantíssima no médio e longo prazo. Gostaríamos até que ela fosse melhor, que ela fosse ainda mais importante, que ela conseguisse agir no intuito original da PEC Emergencial, que é…
18:48Joenia WapichanaREDE-RR
Boa noite, Presidente Marcelo. Presidente, facilitar a violação da regra de ouro é ajudar a enterrar um dispositivo já considerado letra morta, pois ele vem sendo descumprido com frequência. A questão da PEC é justamente tentar fazer um ajuste fiscal, congelando os salários do serviço público. Neste momento, diversos setores do Estado que prestam serviços necessários estão desesperados por conta…
18:48Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, esta PEC é um absurdo, porque se juntou auxílio emergencial com ajuste fiscal. Isso não tem o menor sentido. Bastaria uma medida provisória para nós aprovarmos o auxílio emergencial, e rapidamente. Veja mais, Sr. Presidente, vai se colocar o teto de 44 bilhões de reais na Constituição Federal! Quem já viu uma coisa dessas: botar os recursos para o auxílio emergencial na…
18:48Sâmia BomfimPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL está em obstrução porque esta PEC não cria um auxílio emergencial, ao contrário do que o Governo vem dizendo. O que ela cria, na verdade, é um teto para um possível auxílio que só vai ser apresentado por meio de uma medida provisória, caso o Governo se sensibilize, mude de ideia a respeito do tema. A postura do Governo, até então, tem sido a de trabalhar justamente contra…
18:52Boca AbertaPROS-PR
O PROS orienta "não", Sr. Presidente. Rapidamente, expandem a cabeça da gente, não é? Fica difícil de entender como, dentro de uma PEC de auxílio emergencial, na calada da surdina, ao apagar das luzes, embutiram lá um monte de situações que vão prejudicar várias instituições. Eu tenho recebido ligações de representantes da Receita Federal, de várias instituições que vão ser prejudicadas, porque…
18:52Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, foram 1.972 mortes em 24 horas. O desatino bolsonarista, o negacionismo, a campanha contra a vacina, a campanha contra as máscaras, a campanha que criou uma falsa polarização entre a defesa da saúde e a defesa da economia, o incentivo às aglomerações e a irresponsabilidade criminosa de Jair Bolsonaro fazem do Brasil hoje, infelizmente, o país que enfrenta a situação mais dura na…
18:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, primeiro, eu quero dizer que nós precisamos explicar ao Brasil que esta é uma matéria dois em um na injustiça. Primeiro, porque é um pacote fiscal parceiro da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, um pacote fiscal inadequado. Paulo Guedes não sabe o que diz. Ele tem que saber que, neste momento, ajustes fiscais com essa natureza fiscalista, reducionista do tamanho do Estado, saiu…
18:56Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, eu formulo esta questão de ordem, com base no inciso III do art. 161 do Regimento Interno. Mas há também duas questões de ordem já resolvidas, a Questão de Ordem 10.463/1991 e a Questão de Ordem 456/2004, que são bastante pragmáticas e nos embasam para que nós possamos formular esta questão de ordem. Nós do PT apresentamos um destaque, com base no que prevê o Regimento, ou seja, a…
19:00Erika KokayPT-DF
Então, agora faço outra questão de ordem, Presidente, para poder me contrapor a essa... O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Com base em qual artigo, Deputada? (Pausa.) Não, não existe questão de ordem para contrapor a decisão da Mesa em questão de ordem. A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Presidente, permita-me formular a questão de ordem, por favor. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM)…
19:04Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, boa tarde. É um prazer vê-lo na presidência dos trabalhos, função de muita responsabilidade neste momento. Sobre essa questão da PEC Emergencial, todos sabemos da importância e do que ela significa para o povo brasileiro. Não é uma atitude simples que a Câmara neste momento está tomando. Aliás, trata-se de atitude de muita responsabilidade. É só andar pelas ruas e ver o quanto o…
19:08Juscelino FilhoPSDB-MA
Sr. Presidente, só quero registrar que na data de hoje foi realizada pela Câmara Municipal da cidade de Imperatriz uma sessão solene em homenagem ao Vereador Buzuca, que era do nosso partido, o Democratas, e faleceu na semana passada. Foi mais uma vítima do coronavírus, esse vírus que tem levado muitas pessoas no nosso País. Nessa mesma sessão também foi anunciado que o Vice-Presidente da Câmara…
19:12Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero encaminhar contra esta PEC porque considero, primeiro, que ela é a PEC da enganação, é a PEC da chantagem contra o povo brasileiro, que tem lutado e precisa, sim, do auxílio emergencial de 600 reais, que é o que nós estamos defendendo. Nós defendemos o auxílio emergencial de 600 reais, e o que estamos vendo claramente é que o Governo colocou um pacote…
19:16Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, Deputado Marcelo Ramos, nobres colegas, é uma grande satisfação estar aqui. Eu disse há pouco que a Esquerda fala, fala e diz nada, nada. A Esquerda é apenas vista, mas jamais é olhada. Por quê? Porque prega o ódio, o "quanto pior, melhor" o tempo inteiro. É o tempo todo pregando o ódio. São os desgracistas, os arautos da desgraça. Dizem que é o caos da vacinação, é o caos…
19:20Henrique FontanaPT-RS
Presidente, quero cumprimentá-lo mais uma vez, quero cumprimentar os colegas Deputados e Deputadas e dialogar com o povo brasileiro. Infelizmente, o Deputado que me antecedeu disparou uma metralhadora giratória de impropérios e de muito baixa consistência. Nós estamos tratando aqui de algo muito grave. Primeiro, temos denunciado que o Governo Bolsonaro cancelou o auxílio emergencial, Deputada…
19:28Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, nós do Republicanos somos favoráveis à PEC 186/19. Então, nós registramos o voto "sim". Mas eu quero aproveitar esses minutinhos para poder registrar que dei entrada a uma emenda que visa resguardar o Fundo do Idoso. Nós sabemos que esse recurso é utilizado pelos conselhos de idosos em todo o País, o que não achamos justo. Eu sou o Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa…
19:28Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, nós do Republicanos somos favoráveis à PEC 186/19. Então, nós registramos o voto "sim". Mas eu quero aproveitar esses minutinhos para poder registrar que dei entrada a uma emenda que visa resguardar o Fundo do Idoso. Nós sabemos que esse recurso é utilizado pelos conselhos de idosos em todo o País, o que não achamos justo. Eu sou o Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa…
19:28Reinhold StephanesPSD-PR
Presidente, o PSD orienta "sim". Nós entendemos que o auxílio emergencial é importante e vai ajudar 68 milhões de brasileiros. Ou seja, muita gente depende disso. A crise está muito grande. O PIB do Brasil é um dos que menos diminuiu no mundo. Se tirarmos a China, que cresceu 2%, os Estados Unidos, que diminuíram 2%, o Brasil é uma das economias que tiveram a melhor estratégia econômica do mundo.…
19:28Afonso FlorencePT-BA
Presidente, o PT orienta "não". Consideramos que não há urgência, que a matéria é extemporânea, que houve exiguidade de tempo para discussão. Essa PEC desmonta o Estado brasileiro no meio de uma pandemia, em que nós precisamos de mais SUS, de mais educação pública. Por isso, consideramos que não deve ser aprovada a sua admissibilidade aqui no plenário. E o PT, então, orienta "não". Lembramos que…
19:32Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o NOVO encaminha "sim". Esta PEC é fundamental. Além do já falado auxílio emergencial, cujo avanço esta PEC permite - e, diferentemente do que foi falado, não temos mais a PEC do Orçamento de Guerra em vigor; então, precisamos, sim, desta PEC -, ela também traz avanços importantes. Vou destacar aqui o fato de acabarmos com a interpretação criativa sobre despesa de pessoal. Isso é…
19:32Boca AbertaPROS-PR
Sr. Presidente, o PROS encaminha "sim". Aproveitando o fluxo, a sintonia, quero dizer que protocolamos na Casa o pedido de instalação da CPI dos Combustíveis. Eu escuto vários e vários Deputados falarem sobre o tema. Então, eu peço, Sras. e Srs. Deputados, que assinem por gentileza - em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém - a minha PEC, para tentarmos "desbaratinar" - Sr. Presidente…
19:32Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL é contrário à admissibilidade da matéria. Sr. Presidente, de 1.927 mortos é o último número. Estamos vivendo uma tragédia. Falta leito, falta oxigênio, falta dinheiro para a população colocar comida na mesa. No momento em que precisamos de mais Estado, para fortalecer o SUS, para fortalecer os profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento da COVID, como técnicas de enfermagem…
